DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ONAVLIS HENRYSSON SOARES BATISTA Engenheiro Ambiental PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Considerando o relatório apresentado pela Pregoeira e Equipe de Apoio no Processo Administrativo nº2022 520220911003, relativo à licitação do tipo Pregão Eletrônico nº19/2023, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA ARTESANATOS E AFINS, QUE TEM COMO OBJETIVO ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL, considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, HOMOLOGO a deliberação da Pregoeira e equipe de apoio constante no relatório supracitado para todos os efeitos previstos em lei e ADJUDICO o objeto da Ata de Registro de Preços as licitantes: LRF DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.464.926/0001-27, com Sede na Rua Andre Vidal de Negreiros, 565, loja 01- São José, Garanhuns/PE, representada neste ato pela Sr.ª Leticia Rabelo Ferreira, Brasileira, Solteira, Empresária, inscrita no RG nº 400720029 SDS/AL. e CPF nº 136.619.234-63, residente e domiciliado na AV. Dr. José Sampaio Luz, nº 267, Aptº 0104, Edif. Houston, Ponta Verde, CEP: 57.035-260, Maceió/AL, que apresentou os menores preços para os itens 01, 02, 03, 05, 06, 10, 14, 16, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 33, 34, 35, 37, 38, 49, 50, 53, 54, 55, 56, 57 e 63, perfazendo o valor global: R$24.022,90 (vinte e quatro mil e vinte e dois reais e noventa centavos); M DE MELO SILVA LTDA, CNPJ Nº 32.171.631/0001- 60, sediada Trav. Miguel Monteiro, 70, Centro -Palmeira Dos Índios/AL, representada neste ato pela Sr.ª MAELE DE MELO SILVA, inscrita no RG nº 36127760 SSP/AL e CPF nº 113.545.204-08, que apresentou os menores preços para os itens 04, 32 e 61, perfazendo o valor global de R$38.612,00 (trinta e oito mil seiscentos e doze reais); COMERCIAL E CONVENIENCIA BMF LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.371.127/0001-43, sediada na Rua Dois de Dezembro, nº 74, Centro, MAceio/AL, CEP: 57.020-120, representada neste ato pelo sócio administrador Bernardo Maia Cunha Ferreira, Brasileiro, Casado, Empresário, residente e domiciliado na AV. Álvaro Otacílio, nº 3481, APT. 902, Jatiúca, Maceió/AL, que apresentou os menores preços para os itens 07, 08, 09, 11, 12, 13, 15, 17, 18, 19, 23, 29, 36, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 51, 52, 58, 59, 60 e 62, perfazendo o valor global de R$46.428,80 (quarenta e seis mil quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta centavos). Minador do Negrão/AL , 29 de agosto de 2023. JOSIAS SOARES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 38-A/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023 - 3ª Chamada - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e materiais (fisioterapia e hidroterapia) para atender as necessidades do centro de especialidades do município de Novo Lino/AL. ORGÃO GERENCIADOR: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001-20. FORNECEDOR REGISTRADO: SÁ & CIA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA EPP, inscrito no CNPJ sob o nº 02.801.076/0001-41. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 19 de agosto de 2023. Valor Global de R$ 12.058,90 (Doze mil e cinquenta e oito reais e noventa centavos) AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Considerando a análise e julgamento da proposta e documentos de habilitação, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Novo Lino/AL, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes do Processo Administrativo de nº 1000042400022023, do Pregão Eletrônico nº 14/2023. resolve: Adjudicar o objeto ora licitado para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEICULOS E MÁQUINAS, PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES DO MUNICIPIO DE NOVO LINO - ALAGOAS, em favor das empresas: Empresa: TRANSFOR M AT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. 32.426.859/0001-53. Lote 1: Unid. UND. Qtd. 2 Unidades. Valor Unit. R$ 399.980,00. Empresa: AGRO PL COMERCIO E REPRESENTACOES DE TRATORES E MAQUINAS AGRICOLAS EIRELI-ME. CNPJ: 96.325.394/0001-27. Lote 2: Unid. UND. Qtd. 2 Unidades. Valor Unit. R$ 505.000,00. Empresa: TORQUIMAX MOTORS LTDA. CNPJ. 42.111.920/0001-27. Lote 3: Unid. UND. Qtd. 2 Unidades. Valor Unit. R$ 289,450,00. Valor Global da Licitação é de R$ 2.388.860,00 (Dois milhões, trezentos e oitenta e oito mil, seiscentos e sessenta reais). A ata da sessão está disponível no site: www.bnc.org.br Novo Lino/AL, 16 de agosto de 2023 ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 HOMOLOGO, nos termos da legislação em vigor, o Processo Licitatório nº 1000042400022023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 14/2023, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEICULOS E MÁQUINAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVO LINO - ALAGOAS, em conformidade com o Edital, em favor das empresas: Empresa: TRANSFORMAT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 32.426.859/0001-53; Empresa: AGRO PL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE TRATORES E MAQUINAS AGRICOLAS EIRELI-ME. CNPJ: 96.325.394/0001-27; Empresa: TORQUIMAX MOTORS LTDA. CNPJ: 42.111.920/0001-27. Valor Global homologado é de R$ 2.388.860,00 (Dois milhões, trezentos e oitenta e oito mil, oitocentos e sessenta reais) Novo Lino/AL, 16 de agosto de 2023 MARCELA SILVA GOMES DE BARROS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS O MUNICÍPIO DE NOVO LINO - ALAGOAS, através do Setor de Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS, QUE SERÃO DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO DE PORTO CALVO/AL. Tipo: Menor Preço - Por item. Data e hora da sessão de disputa: 15/09/2023, às 10:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Novo Lino/AL, 29 de agosto de 2023. ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA AVISO DE LICENÇA A Prefeitura Municipal de Paripueira, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF 35.561.471/0001-53, com sede Administrativa na Avenida Major Cavalcante 147- Centro - CEP 57.935-000 - Paripueira - AL, informa que requereu junto ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas a Autorização ambiental para as obras de pavimentação e drenagem de diversas ruas no entorno do estádio de futebol, nesta cidade de Paripueira - AL. Paripueira/AL, 29 de agosto de 2023 CARLOS ABRAHÃO GOMES DE MOURA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 OBJETO: Formação de Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de MEDICAMENTOS E CORRELATOS DIVERSOS. Data/hora: 13/09/2023, às 09h30min. (horário de Brasília). O pregão será realizado através do BNC. O edital encontra-se disponível nos sites http://www.bnc.org.br e http://www.paripueira.al.gov.br. JOSÉ VALTER DE LIMA Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de sua Pregoeira, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 047/2023, objeto REGISTRO DE P R EÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, ACADEMIA EDUCACIONAL E OUTRAS SOLUÇÕES PARA PROFESSORES E ALUNOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. Ampla Concorrência. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br: 18 de Setembro de 2023, às 09 horas, SARA MENDONÇA F. LISBOA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 048/2023, objeto REGISTRO DE P R EÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GABINETES ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE SAÚDE BUCAL, REFERENTE AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Ampla Concorrência. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br: 14 de Setembro de 2023, às 09 horas, HUGO MENEZES C. DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO CALVO - ALAGOAS, através do Setor de Licitações, avisa o adiamento de realização da licitação conforme descrito: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Processo Administrativo nº 202308210011. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL. Tipo: Maior Percentual de Desconto. Data e hora da sessão de disputa: 08/09/2023, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Porto Calvo/AL, 28 de agosto de 2023. ISABELLE NUNES DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4048/2022 - SRP 4ª Chamada Objeto: Aquisição de EPI's - Equipamentos de Proteção Individual, fardamento e acessórios de segurança. Com a aplicação do benefício da exclusividade para as ME, EPP e MEI. Abertura: 13 de Setembro de 2023 às 13h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 29 de Agosto de 2023. FÁTIMA LARISSA MARQUES DE OMENA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 () Modalidade/Nº: Concorrência nº 05/2023 - Tipo: Menor Preço - Regime: Empreitada Por Preço GLOBAL - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia referentes a manutenção e adequação predial, preventiva, corretiva e de modernização das edificações e praças utilizadas por esta Administração. - Data/Horário: 15 de SETEMBRO de 2023 às 10:00hs (dez horas) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected] KELYSON HENRIQUE DE OLIVEIRA DEFENSOR Agente de Contratação () Republicado por ter saído no DOU de 24-08-2023, Seção 3, página 242, com incorreção no original.