DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023083000240 240 Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023. FORNECEDORA REGISTRADA DARK MOUNTAIN BIKE SUPRIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 08.717.304/0001-86 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BICICLETAS Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 83.033,50 (Oitenta e três mil e trinta e três reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 23 de agosto de 2023. O presente contrato vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93. A íntegra do contrato poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 406/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023. FORNECEDORA REGISTRADA ARAUJO E ARAUJO DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 35.268.383/0001-68 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE - ITENS REMANESCENTES Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 4.854,06 (Quatro mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e seis centavos). Data de Assinatura: 26 de julho de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 982887 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 05050014/2023 COMUNICAMOS que está suspensa a Abertura do Pregão Eletrônico nº 040/2023 que seria realizada através do sistema BNC no dia 31 de agosto de 2023 às 8h30min, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LEITE E FÓRMULAS, MEDICAMENTOS E CORRELATOS para o Município de Viçosa-AL após pedido de impugnação por parte de licitante. Sendo assim, o pregoeiro SUSPENDE a abertura do Edital em epigrafe para alterações necessárias nos autos do processo. Viçosa/AL, 29 de agosto 2023. JOSÉ LIRA DA SILVA Pregoeira ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023-CPL/PMA A Prefeitura Municipal de Amapá, vem por meio desse tornar público que o Pregão Eletrônico SRP nº 007/2023-CPL/PMA, foi REVOGADO por interesse da Administração para ajuste no Termo de Referência. Nova data da sessão será publicada. Amapá-AP, 29 de agosto de 2023. CARLOS SAMPAIO DUARTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023/CPL/PMC PROCESSO ADM. Nº 05.990.038/2023-CPL/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE- através da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados, referente ao processo licitatório TOMADA DE PREÇOS, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE-AP, torna público que conforme análise na documentação de habilitação e parecer técnico decide por declarar FRACASSADO o presente certame e conforme art. art. 48, § 3º da Lei nº 8.666/93, abrindo assim o prazo de 08 (oito) dias uteis para apresentação de documentação a qual motivou a sua inabilitação no certame, iniciando em 29/08 até 07/09/2023. Calçoene, 28 de agosto de 2023. ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA Presidente da CPL/PMC PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - CPL/PMFG P.A. N° 0500/2023 - SEMSA/PMFG O Município de Ferreira Gomes - AP, - torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES UTILITÁRIOS, VEÍCULSO PESADOS QUE COMPÕEM A FRONTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FERREIRA GOMES-SEMSA/PMFG. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTA: 31/08/2023 - 08h00min. LIMITE DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTA 19/09/2023 - 08h00min; ABERTURA DAS PROPOSTA: 19/09/2023 - 08h00min, DATA DA DISPUTA: 19/09/2023 - 09h30min. Disponibilização do edital no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, informações e esclarecimentos no e-mail: [email protected] Ferreira Gomes - AP, 29 de agosto de 2023. SEBASTIÃO CLÉSSIO ALFAIA DA TRINDADE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - CPL/PMFG P.A. N° 0163/2023 - SEMSA/PMFG O Município de Ferreira Gomes - AP, torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FERREIRA GOMES. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTA: 31/08/2023 - 08h00min. LIMITE DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTA 19/09/2023 - 14h00min; ABERTURA DAS PROPOSTA: 19/09/2023 - 14h30min, DATA DA DISPUTA: 19/09/2023 - 15h00min. Disponibilização do edital no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br, informações e esclarecimentos no e-mail: [email protected] Ferreira Gomes - AP, 29 de agosto de 2023. SEBASTIÃO CLÉSSIO ALFAIA DA TRINDADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023-CL/PMI Processo Nº.0410.826.2023-ADMINISTRAÇÃO/PMI. A Prefeitura Municipal de Itaubal por meio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças-SEMAFIN, e esta Pregoeira designada pelo Decreto n° 038/2023 - GAB/PMI e Equipe de Apoio, levam ao conhecimento dos interessados a Publicação da Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de preços para aquisição de aparelhos de ar condicionado com instalação e todos os matérias e componentes inclusos, visando atender as necessidades dos Órgãos e Entidades que integram a Administração Pública do Município de Itaubal, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de referência-Anexo I do Edital. Acolhimento das Propostas: até o dia 14/09/2023 às 09h00min. (horário de Brasília); Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 09h00min. (horário de Brasília); Início da Sessão de Disputa:15/09/2023 às 10h00min (horário de Brasília). Informações pelo e-mail: [email protected]. Itaubal-AP,29 de agosto de 2023. KANANDA MENDONÇA COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023-CPL/SEMAP/PMLJ PROCESSO Nº 208.139/2023 -SEMAP/PMLJ Objeto: Contratação de empresa especializada em aquisição de equipamentos e Peças de reposição para roçadeiras para uso dos agentes de limpeza pública, para atender as necessidades do Departamento de Serviços Urbanos da Secretária Municipal de Meio Ambiente e Turismo para o exercício de 2023, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, a partir da publicação até as 08h00min do dia 13/09/2023. Abertura das Propostas: 08h15min, dia 13/09/2023; Início da sessão de lances: 09h30min do dia 13/09/2023, horário de Brasília. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 1017428 Informações pelo e-mail: [email protected] Em 29 de agosto de 2023. CLAUCIONEY S S BRAGA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2023-CPL/SEMUSA/PMLJ PROCESSO Nº 08.05.2023/011-SEMUSA. Objeto: Registro de Peço para contratação de empresa especializada em aquisição de material Gráfico (Impressos), com despesa continua e parcelada, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, Coordenações de Atenção Básica, Vigilância em Saúde e Média e Alta Complexidade (MAC) da Secretaria Municipal de Saúde, para suprir a execução dos serviços da rede Municipal de Saúde de Laranjal do Jari. de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I deste edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, a partir da publicação até as 08h15min do dia 12/09/2023 Abertura das Propostas: 08h15min, do dia 12/09/2023; Início da sessão de lances: 15h00min do dia 12/09/2023, horário de Brasília. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 1012932, Informações pelo e-mail: [email protected]. Em 29 de agosto de 2023. RODRIGO DA CONCEIÇÃO MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço Nº 022/2023 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 6609/2022 ID. 987871, referente ao Pregão Eletrônico Nº 007/2023/CCL/SEGOV/PMM - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE MACAPÁ - Contratação da Empresa: AMAZON EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ 27.091.260/0001-76 - Valor Global: R$ 49.689,72. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço Nº 023/2023 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 6609/2022 ID. 987871, referente ao Pregão Eletrônico Nº 007/2023/CCL/SEGOV/PMM - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE MACAPÁ - Contratação da Empresa: COMPUSET INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 65.529.489/0001-39 - Valor Global: R$ 11.550,00. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço Nº 024/2023 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 6609/2022 ID. 987871, referente ao Pregão Eletrônico Nº 007/2023/CCL/SEGOV/PMM - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE MACAPÁ - Contratação da Empresa: QUALITY ATACADO EIRELI - EPP - CNPJ 15.724.019/0001-58 - Valor Global: R$ 27.077,42. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço Nº 025/2023 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 6609/2022 ID. 987871, referente ao Pregão Eletrônico Nº 007/2023/CCL/SEGOV/PMM - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE MACAPÁ - Contratação da Empresa: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 01.590.728/0004-26 - Valor Global: R$ 559.538,00. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço Nº 026/2023 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 6609/2022 ID. 987871, referente ao Pregão Eletrônico Nº 007/2023/CCL/SEGOV/PMM - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE MACAPÁ - Contratação da Empresa: TJ COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA - CNPJ 27.274.178/0001-87 - Valor Global: R$ 10.627,50. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço Nº 027/2023 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 6609/2022 ID. 987871, referente ao Pregão Eletrônico Nº 007/2023/CCL/SEGOV/PMM - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE MACAPÁ - Contratação da Empresa: S2 COMÉRCIO & SERVIÇOS EIRELI - ME - CNPJ 23.698.288/0001-15 - Valor Global: R$ 10.480,00. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS.