DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023083000241 241 Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço Nº 028/2023 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 6609/2022 ID. 987871, referente ao Pregão Eletrônico Nº 007/2023/CCL/SEGOV/PMM - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE MACAPÁ - Contratação da Empresa: AI SIM COMÉRCIO LTDA - CNPJ 44.922.438/0001-00 - Valor Global: R$ 45.192,00. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço Nº 029/2023 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 6609/2022 ID. 987871, referente ao Pregão Eletrônico Nº 007/2023/CCL/SEGOV/PMM - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE MACAPÁ - Contratação da Empresa: LICITA HB INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 38.422.516/0001-05 - Valor Global: R$ 221.889,00. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço Nº 030/2023 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 6609/2022 ID. 987871, referente ao Pregão Eletrônico Nº 007/2023/CCL/SEGOV/PMM - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE MACAPÁ - Contratação da Empresa: WERNETECH INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 33.479.392/0001-72 - Valor Global: R$ 23.140,00. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço Nº 031/2023 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 6609/2022 ID. 987871, referente ao Pregão Eletrônico Nº 007/2023/CCL/SEGOV/PMM - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE MACAPÁ - Contratação da Empresa: TECZAP COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ 08.619.872/0001-44 - Valor Global: R$ 24.868,78. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço Nº 032/2023 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 6609/2022 ID. 987871, referente ao Pregão Eletrônico Nº 007/2023/CCL/SEGOV/PMM - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE MACAPÁ - Contratação da Empresa: AR6 LICITAÇÕES LTDA - CNPJ 43.727.845/0001-96 - Valor Global: R$ 129.776,00. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço Nº 033/2023 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 6609/2022 ID. 987871, referente ao Pregão Eletrônico Nº 007/2023/CCL/SEGOV/PMM - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE MACAPÁ - Contratação da Empresa: G SERVICE LTDA - CNPJ 46.812.992/0001-52 - Valor Global: R$ 2.600,40. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023-CPL/SCC/SEGOV/PMM Processo Administrativo n° 3401.0578/2023-SEMOB/PMM O Presidente da Comissão da Concorrência Pública nº 010/2023- CPL/SCC/SEGOV/PMM, no uso das suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, a errata "DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO". No edital do certame supracitado. O edital alterado poderá ser adquirido na CPL por meio magnético (pendrive). o interessado deverá trazer carimbo com o CNPJ e pendrive, para a retirada, na C P L / S C C / S EG OV , localizada na av. Procópio Rola, nº 29, bairro: centro, Macapá-AP, das 08h às 14h. Macapá-AP, 25 de agosto de 2023. ANDRÉ LUÍS DE LIMA MORAES Presidente da CPL/SCC/SEGOV/PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023-CPL/SEMED/PMMZ O Pregoeiro Sr. Cid Celson Peixoto Bastos, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, artigo 17, inciso IX, resolve, ADJUDICAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2023-CPL/SEMED/PMMZ, menor preço global por Lote (único), Cujo objeto é a Futura e Eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios (proteínas), destinados à alimentação escolar, para atender as demandas da secretaria municipal de educação de Mazagão e seu(s) fundo(s), em favor da Empresa vencedora: F. B Moreira Ltda EPP, CNPJ n° 24.010.212/0001-18, com valor global de R$ 2.955.000,00 para o lote 01 (único). Mazagão-AP, 23 de agosto de 2023. CID CELSON PEIXOTO BASTOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023-CPL/SEMED/PMMZ O Coordenador do Fundo Municipal de Educação de Mazagão/AP, Sr. Manoel Souza dos Santos, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, artigo 13, inciso VI, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2023-CPL/SEMED/PMMZ, menor preço global por Lote (único), Cujo objeto é a Futura e Eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios (proteínas), destinados à alimentação escolar, para atender as demandas da secretaria municipal de educação de Mazagão e seu(s) fundo(s), em favor da Empresa vencedora: F. B Moreira Ltda EPP, CNPJ n° 24.010.212/0001-18, com valor global de R$ 2.955.000,00 para o lote 01 (único).. Mazagão-AP, 23 de agosto de 2023. MANOEL SOUZA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-CPL/SEMSA/PMO O Secretário Municipal de Saúde de Oiapoque, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso VI do art. 13 do Decreto nº 10.024/19, Lei Federal nº 10.520/02, com a aplicação subsidiaria da Lei nº. 8.666/93, após parecer do Controle Interno, resolve HOMOLOGAR, o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2023-CPL/SEMSA/PMO, Processo Administrativo nº 20.17.02-15.2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, PARA ATENDER DEMANDAS DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OIAPOQUE E DEPARTAMENTOS VINCULADOS. Empresa Vencedora: J. P. LIMA DE ABREU LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 30.989.087/0001-32, com sede na Rua São José, nº 380, Bairro Vila Vitória, Oiapoque-AP, CEP: 68.980-000. VALOR GLOBAL: R$ 2.604.915,35 (dois milhões, seiscentos e quatro mil, novecentos e quinze reais e trinta e cinco centavos). Oiapoque-AP, 28 de agosto de 2023. JOSIMAR SILVA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2023-SEMED/PMPG oriundo do P.E 14/2023-PMPG do CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRETAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS COMPREENDENDO: RESERVA, EMISSSÃO, REMARCAÇÃO, E CANCELAMENTO DE BILHETE EM TRECHOS DIVERSOS NO ÂMBITO NACIONAL, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO GRANDE/AP. Empresa Registrada: D DA SILVA DE OLIVEIRA; CNPJ Nº 21.773.883/0001-42, no valor global de R$ 3,00 (três reais). A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses contados da data de sua publicação em diário oficial. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2023-SEMED/PMPG, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023/PMPG-SRP, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (FLUVIAL) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. Empresa Registrada: POTENGI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 19.443.609/0001-63, valor global de R$ 72.279,84 (setenta e dois mil, duzentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), a presente A.R.P terá validade de 12 (doze) meses a contar de sua publicação em diário oficial. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2023-SEMED/PMPG, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023/PMPG-SRP, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (FLUVIAL) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. Empresa Registrada: VERSATIL LTDA, CNPJ: 13.855.875/0001-17, valor global de R$ 72.999,84 (setenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-CPL/PMP O Município de Pracuúba através da Comissão Permanente de LIcitação, leva ao conhecimento dos interessados que ADJUDICA o certame licitatório referente ao processo administrativo 024/2023-CPL/PMP, Pregão Eletrônico Nº 4/2023-CPL/PMP, que teve como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE UNIDADE BASICA DE SAUDE DE PRACUUBA e UNIDADE BASICA DE SAUDE DO CUJUBIM de acordo a proposta do Ministério da saúde nº 11894.261000/1220-05, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA-Anexo I do Edital. Bem como o julgamento efetuado pela pregoeiro ALISSON DIAS DO RÊGO ADJUDICANDO objeto licitado as empresas A.R.GOIS-EPP, inscrita no CNPJ Nº 14.573.661/0001-10 vencedoras das melhores propostas, no valor de R$ 2.029,94( dois mil e vinte e nove reais e noventa e quatro centavos). referente aos lotes: 01 e 13. EMPRESA R.G ANDRADE EIRELI-ME , inscrita sob CNPJ: 02.343.430/0001-31 no valor de R$ 3.901,00(três mil, novecentos e um reais) referente aos lotes 02. EMPRESA AMAZON EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita sob CNPJ:27.091.260/0001-76 no valor de R$ 2.900,00 ( dois mil e novecento reais) referente aos lotes 03 ,04 e 14. EMPRESA MR TECH INFORMÁTICA LTDA-EPP,inscrita sob CNPJ:48.000.136/0001-28, referente aos lotes 08. EMPRESA LONDRIHOSP I M P O R T AÇ ÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita sob CNPJ:42.650.279/0001-07 no valor de R$ 6.170,00 (seis mil e cento setenta reais), referente aos lotes 06 e 07. Empresa B.DANIEL INFORMÁTICA, inscrita sob CNPJ:11.607.273/0001-15 no valor de R$ 16.055,65 (dezesseis mil e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), referente aos lotes 05 e 15. EMPRESA AGRA CONSTRUÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI inscrita sob CNPJ:34.872.150/0001-07 no valor de R$ 57.890,00 (cinquenta e sete mil e oitocentos e noventa reais) referente ao lote 10. EMPRESA BETRAL V E Í C U LO S LTDA, inscrita no CNPJ Nº:34.862.979/0001-29, no valor de R$ 397.132,00 ( trezentos e noventa sete mil e cento e trinta e dois reais). Referente ao lote 11 Pracuúba-AP, 25 de agosto de 2023. ALISSON DIAS DO RÊGO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-CPL/PMP PROCESSO Nº 024/2023-CPL/PMP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA-AP, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico Nº 4/2023, realizada no dia 04/08/2023, às 10h30minh, horário de Brasília, cujo objeto é o Registro de Preços para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE UNIDADE BASICA DE SAUDE DE PRACUUBA e UNIDADE BASICA DE SAUDE DO CUJUBIM de acordo a proposta do Ministério da saúde nº 11894.261000/1220-05. A Licitação foi declarada FRACASSADA nos Itens: 09 E 12 Pracuúba-AP, 25 de agosto de 2023. ALISSON DIAS DO RÊGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 008/2023 - SEMED/PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, A FIM DE ATENDER AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 004/2023-CPL/PMT. Processo Administrativo nº 000.502/2023 - SEMED/PMT. Empresa vencedora: J C M COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 07.307.290/0001-60 - LOTE 1: PRODUTOS NÃO PERECIVEIS; LOTE 2: AÇOUGUE E CONGELADOS; LOTE 4: HORTIFRUTIGRANJEIRO; Valor global R$ 2.019.136,44 (dois milhões, dezenove mil, cento e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 009/2023 - SEMED/PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, A FIM DE ATENDER AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 004/2023-CPL/PMT. Processo Administrativo nº 000.502/2023 - SEMED/PMT. Empresa vencedora: M. RODRIGUES CARDOSO EPP - CNPJ: 15.236.161/0001-56 - LOTE 3: PADARIA; Valor global R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais).