DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023083000242 242 Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato n. º 027/2023 Pregão Presencial: 044/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: NPX Entretenimentos Comercio e Serviços Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 16.887.646/0001-72.Objeto: Contratação de empresa(s) para a realização da 34ª Exposição Agropecuária de Apuí/AM, que ocorrerá nos dias 31 de agosto a 03 de setembro de 2023, conforme Termo de Convênio N.º 10/2023-SEPROR, celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Produção Rural e a Prefeitura Municipal de Apuí/AM.Valor: R$35.950,00 (trinta e cinco mil, novecentos e cinquenta reais). Vigência: 29/08/2023 á 30/09/2023.Da Dotação: 02.07.01 - Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento de Apuí - AM.Projeto de Atividade: 23.692.0124.2047 - Realização de Feira Agropecuária.Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 099 - (SEPROR) Ficha: 610 Empenho: 3036 Valor: R$548.980,35 (Quinhentos e quarenta e oito mil, novecentos e oitenta reais e trinta e cinco centavos).Projeto de Atividade: 23.692.0124.2047 - Realização de Feira Agropecuária.Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 010 - (Recurso Ordinário) Ficha: 255 Empenho: 3037 Valor: R$10.979,65 (dez mil, novecentos e setenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). Data: 29/08/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023 O Prefeito municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço por Item;Considerando que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor proposta orçada;Considerando que no referido certame licitatório foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento, como vencedoras do referido certame, através do Pregão Presencial acima mencionado.Decreta:I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação constante do relatório apresentado onde foi considerada a licitante:NPX Entretenimentos Comercio e Serviços Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 16.887.646/0001-72, constando em sua proposta o valor global de R$559.960,00 (Quinhentos e cinquenta e nove mil, novecentos e sessenta reais).Como vencedoras do referido certame, tendo como objetivo a contratação de empresa(s) para a realização da 34ª Exposição Agropecuária de Apuí/AM, que ocorrerá nos dias 31 de agosto a 03 de setembro de 2023, conforme Termo de Convênio N.º 10/2023- SEPROR, celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Produção Rural e a Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Apuí-AM, 29 de agosto de 2023. MARCOS ANTONIO LISE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO, REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO: 068/2022. ESPÉCIE: TOMADA DE PREÇO N° 007/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA. CONTRATADA: SANTA LUZIA, OBRAS DE ALVENARIA LIMPEZA EM PREDIOS E COLETA DE RESIDUOS NÃO PERIGOSOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o n. º 21.502.972/0001-54. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇ A PÚBLICA, NO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA/AM - ATENDENDO AO TERMO DE CONVENIO N° 909895/2021- MINISTERIO DA DEFEZA. CLAUSULA PRIMEIRA: O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Termo de Contrato acima citado, por mais 120 (Cento e vinte) dias. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II § 1°, da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2023 - SRP O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2023 - SRP Objeto: Aquisição de material didático e pedagógico para atender a Secretaria Municipal de Educação, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 15 de setembro de 2023. Hora: 09:00. Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). Carauari -AM, 29 de agosto de 2023. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Municipal de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES PRESENCIAIS A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará os seguintes procedimentos licitatórios do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto nº 3.931/2001, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal nº 052/17, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 045/2023 Objeto: Fornecimento de material e insumos odontológicos, destinado a suprir as necessidades básicas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 14 de Setembro de 2023, às 09:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 046/2023 Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios, destinado a suprir as necessidades básicas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 18 de Setembro de 2023, às 09:00 horas PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 047/2023 Objeto: Fornecimento de material de limpeza, destinado a suprir as necessidades básicas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 19 de Setembro de 2023, às 09:00 horas. Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou e-mail [email protected]. Ipixuna/Am, 29 de Agosto de 2023. ANTÔNIA ROCHA DE LEMOS Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023. Data: 24/08/2023; Prazo: 120 (cento e vinte) dias; Objeto: Aquisição de equipamentos geradores de energia para o município de Ipixuna (Convenio Plataforma + Brasil nº 919262/2021; Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a firma 3M SOLUTIONS LTDA, no Valor de R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais); Dotação Orçamentária: 020501.25.752.0151.1.010. Elemento de Despesa: 44.90.52; Fonte de Recurso: 026-M. Defesa/Prog. C. Norte e 10-Recurso Próprio; Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico Nº 003/2023-CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 SRP/CPL O Município de Nhamundá, através da Comissão Permanente de Licitação torna público a realização do Pregão Presencial n° 023/2023 SRP/CPL, objetivando o Registro de preços para a futura e eventual aquisição de materiais de consumo de uso no laboratório de análise clínica do município de Nhamundá. A abertura dos envelopes e da disputa acontecerá no dia 6 de setembro de 2023, às 08:00 (horário de Manaus). Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Nhamundá, sito a Rua Furtado Belém, n° 42, Bairro Centro, ou através do e-mail: [email protected], no horário das 07:30 às 13:30 de segunda- feira a sexta-feira. Nhamundá/AM, 24 de agosto de 2023. OTÁVIO FILHO SANTOS DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O Município de Urucará, através da Comissão de Licitação torna público a realização do PE nº 020/2023 de formação registro de preço para eventual contratação de empresa para o fornecimento de combustível e derivados de petróleo, para atender as necessidades da Prefeitura de Urucará/AM. Data de realização: 14 de setembro de 2023, às 09h00m (Brasília). O acesso ao Edital e a abertura das propostas será através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Urucará/AM, 29 de agosto de 2023. FABRÍSIO ALBERTINE DOS SANTOS ANDRADE Presidente da CPL ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 270/2023 Pregão presencial-SRP nº 025/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais descartáveis, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: SUPRIVALE-SUPRIMENTOS DO VALE E COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 23.678.770/0001-93. Valor do Contrato: R$ 49.001,34 (quarenta e nove mil um real e trinta e quatro centavos) VIGENCIA: 17/08/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Republicação Alteração no Edital nº 040/2023 referente a Tomada de Preços nº 006/2023 vinculado ao Processo Administrativo nº 620/2023 Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de Urbanização da Praça João Alves no centro do Município de Andorinha-Bahia, que foi procedida alteração no edital da licitação, passando a nova data e horário do início de recebimento das propostas dia 14/09/2023 às 09h00min, um novo edital está disponível. Maiores informações no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino, s/nº, Centro - Andorinha - Bahia, das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 16h00min, pelo e-mail: [email protected] e no site www.andorinha.ba.gov.br ou pelo telefone: (74) 3529-1473. ALINE DE JESUS MORAIS Presidente da Comissão de Licitação e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O MUNICÍPIO DA BARRA- ESTADO DA BAHIA, CNPJ 13.880.703/0001-01, Pregoeiro designado Decreto Nº 111/2022, TORNA PÚBLICO a realização de Licitação, objetivando a contratação de empresa para a aquisição de combustível tipo GASOLINA COMUM E DIESEL S- 10 mediante percentual de desconto ofertado sobre o valor unitário disponibilizado semanalmente pela Agencia Nacional de Petróleo - ANP, a serem utilizados no abastecimento dos veículos que necessitam se deslocar até a cidade de Barreiras, afim de tratar de assuntos referentes ao município da Barra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência, Anexo 01 deste edital de pregão., para o período de 12 (doze) meses, a ser realizada na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, REPRESENTADO POR MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO ", nos termos da DECRETO 10.024/2019, DECRETO Nº 7.746/2012, LEI N.º 10.520/02 E SUBSIDIARIAMENTE PELA LEI N.º 8.666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI COMPLEMENTAR 123/06, LEI COMPLEMENTAR 147/14 E A LEI COMPLEMENTAR 155/2016, DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013 E DECRETO MUNICIPAL 402/2021; LEI FEDERAL 13.979/2020 - ALTERAÇÃO DA LEI 13.979/2020, e as exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h00min do dia 31/08/2023 às 08h00min do dia 14/09/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h05min às 08h59min do dia 14/09/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 14/09/2023. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras").Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo e demais informações serão publicados no D.O.M., página www.barra.ba.gov.br/diarioOficial/, e disponível também na plataforma www.bllcompras.com. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (74) 3662-2101. Barra - BA, 29 de agosto de 2023 EUFRÁSIA JANAINA DE OLIVEIRA CUNHA Pregoeira