DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FABIO SANTOS PRADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2023 Repetição Torna-se público a republicação da Concorrência pública nº 001-2023. Tipo menor preço, Abertura: 29/09/2023 ÀS 09:30 hs. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia relativos à recuperação de estradas vicinais no interior no município, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência e Projeto Básico. Edital disponível no site https://www.barradomendes.ba.gov.br. informações através do Departamento de Licitações, Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82, Centro, Barra do Mendes, Bahia, no horário de 12 às 17 hs ou pelo e-mail [email protected] ANTÔNIO BARRETO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225/2019 Proc. Adm. Nº 19103/2023- Pregão Presencial nº 006/2019 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA. Contratada: OESTE DIESEL LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.496.095/0001-08. OBJETO DO ADITIVO: RENOVAÇÃO CONTRATUAL, contemplando a prorrogação de prazo pelo período de 181 (cento e oitenta e um) dias, e a reposição de saldo no valor de R$ 5.821.500,00 (cinco milhões oitocentos e vinte e um mil e quinhentos reais), mantendo as demais cláusulas contratuais, a contar a partir do dia 28 de agosto de 2023, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras Serv. Públicos e Transporte. Ass.: 28/08/2023. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 2/2023-CHP A CPL da PM de Boninal comunica que a partir do dia 31/08/2023, estará recebendo a documentação dos interessados para credenciamento, visando a contratação de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços médicos através de clínicos gerais, especialistas, exames, consultas, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da Rede Pública Municipal de Saúde, interessadas em prestar serviços de saúde nas especialidades médicas, destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade grave ou não, de urgência ou não e por ordem judicial, dos quais o Fundo Municipal de Saúde não possua em seu quadro de profissionais da saúde, conforme solicitação do Fundo Municipal de Saúde, para atender aos munícipes deste Município de Boninal, Estado da Bahia, nos termos previstos no edital. Telefone: (75) 3330-2375. Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br/. Boninal - Bahia, 29 de agosto de 2023. MARIA CONCEIÇÃO ROCHA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023/SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Brejões realizará licitação em 13/09/2023 às 08h30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1017341 Pregão Eletrônico Nº 16/2023/SRP Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de medicamentos injetáveis e injetáveis controlados, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Brejões, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.brejoes.ba.gov.br e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3654-2158. Brejões - BA, 29 de agosto de 2023. FELIPE DE JESUS MASCARENHAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de requalificação de pavimento com CBUQ e RECAPEAMENTO sobre pavimentos em vias Urbanas da Sede, no Município de Camaçari - Ba (lote nº 02). O MUNICÍPIO DE CAMAÇ A R I , através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público que de posse dos Documentos de Habilitação, realizou sua análise (interna) cujo o julgamento foi que a empresa licitante SPX ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; atendeu de forma satisfatória ao exigido no Edital de convocação, portanto, considerada HABILITADA no certame. O parecer e julgamento estão registrados na 6º ATA de Julgamento Interna - que se encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portal /DOU e DOE. Camaçari, 29 de agosto de 2023 ANTONIO SERGIO M. DE SOUSA Presidente Em Exercicio PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 PROCESSO AADMINISTRATIVO Nº 0516/23 Objeto: contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de seguro veicular total (ampla cobertura), para segurar os veículos pertencentes a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde, no município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço global. Data Sessão: 13/09/23 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php.. Edital: www.doem.org.br/campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. MARCIO FREITAS DOS SANTOS Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 Processo Administrativo nº 0671/23 Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO TERMINAL DO INTERIOR (PARQUE PÚBLICO) do município de Campo Formoso-BA, regime de empreitada indireta por preço unitário, tipo menor preço global. Data 14/09/23 às 09:00h edital: sites:www.campoformoso.ba.gov.br,/www.doem.org.br/campoformoso- / Link para Download disponível no edital. TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 Processo Administrativo nº 0672/23 Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil PARA EXECUÇÃO DE REQUALIFICAÇÃO DO CALÇADÃO NA TRAVESSA LUIZ VIANA, Centro do município de Campo Formoso-BA, regime de empreitada indireta por preço unitário, tipo menor preço global. Data 15/09/23 às 09:00h edital: sites:www.campoformoso.ba.gov.br,/www.doem.org.br/campoformoso- / Link para Download disponível no edital. MARCIO FREITAS DOS SANTOS Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 51/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 194/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A sessão ocorrerá no dia: 12/09/2023 às 09h:00min, no portal de licitações do licitanet, o edital e seus anexos poderão ser retirados por meio do site: www.licitanet.com.br. ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, decide REVOGAR a TOMADA DE PREÇO N.º 001/2023, P R O C ES S O ADMINISTRATIVO Nº 071/2023, pelas razões jurídicas a seguir expostas em integra no link: h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / f i l e / d / 1 a A X h q J G F i U k Q 5 u n 2 A n 5 6 e A 3 F V n FQ - V V z/view?usp=sharing Castro Alves-BA, 29 de agosto de 2023 ÍCARO ARAGÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02 e Lei n.º 8.666/93, fará realizar pregão eletrônico para Contratação de empresa especializada em seguro de automóveis para a cobertura de seguros total de três veículos ambulâncias com assistência 24hs em período anual da frota do Fundo Municipal de Saúde de Coribe - Bahia, cuja abertura estava prevista para o dia 06/09/2023 às 09hs00min, foi adiada para o dia 12/09/2023 às 09hs00min. O edital completo encontra- se na sede desta Prefeitura, na Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2120/2130, e no sítio www.comprasnet.gov.br - UASG 926606. Coribe - Bahia, 29 de agosto de 2023. GESANDRO SOARES DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O Município de Feira da Mata/BA, através do Pregoeiro Municipal nomeado pelo Dec. nº 188/2021, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna público o Pregão Eletrônico nº 018/2023. Objeto: Fornecimento de combustíveis, para veículos, máquinas e equipamentos, conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para 12:00 horas do dia 30/08/2023 ás 08:30 do dia 15/09/2023, início da disputa dia 15/09/2023 às 09:30 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126 Feira da Mata - Bahia, 29 de agusto de 2023 NOELTON RIBEIRO FIGUEREDO PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVO Nº 426-2023-15AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA CONTRATADA: PARVI LOCADORA S.A. Aditar Contrato nº 535-2020-15C, firmado em 19/10/2020. Fica estabelecido que o valor mensal do contrato passará a ser de R$ 9.284,38. O contratante deverá pagar à contratada pelo reequilíbrio econômico financeiro, o valor de R$ 22.132,51 correspondendo ao percentual de aproximadamente 24,79%, passando o valor atualizado do contrato para R$ 111.412,51 e valor global acumulado do contrato para R$ 200.692,51. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023. ADITIVO Nº 474-2023-06AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA CONTRATADA: JG CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA. Aditar Contrato nº 353-2022-06C, firmado em 01/08/2022. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 10.000,00 e anual de R$ 120.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 240.000,00. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023.