DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VENCEDORES: AUGUSTO CESAR MAKOUL GASPERIN para os ITENS 3 e 6 com o VALOR TOTAL: R$ 189.325,00 ; MICROTECNICA INFORMATICA LTDA para o ITEM 1 com o VALOR TOTAL: R$ 67.893,50; GO VENDAS ELETRONICAS LTDA para o ITEM 4 com o VALOR TOTAL: R$ 152.407,50;VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA para o ITEM 5 com o VALOR TOTAL: R$ 480.000,00; Foi REVOGADO o ITEM 2. Feira de Santana, 29 de agosto de 2023 ANACI BISPO PAIM Gestora do Fundo Municipal de Educação. EXTRATOS DE CONTRATOS LICITAÇÃO Nº 103-2022-09L - PREGÃO ELETRONICO Nº 86-2022-PE CONTRATO Nº: 628-2023-09C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: AUGUSTO CESAR MAKOUL GASPERIN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DOS ITENS: FRIGOBAR,VENTILADOR, PURIFICADOR DE ÁGUA, MICRO-ONDAS, FOGÃO INDUSTRIAL E BEBEDOURO DE ÁGUA, PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS DEMAIS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FEIRA DE SANTANA. ASSINATURA DO CONTRATO: 01/08/2023. VALOR: R$ 189.325,00. Feira de Santana, 29/08/2023. Anaci Bispo Paim - Gestora do Fundo Municipal de Educação. EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 103-2022-09L - PREGÃO ELETRONICO Nº 86-2022-PE CONTRATO Nº: 629-2023-09C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: GO VENDAS ELETRONICAS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DOS ITENS: FRIGOBAR,VENTILADOR, PURIFICADOR DE ÁGUA, MICRO- ONDAS, FOGÃO INDUSTRIAL E BEBEDOURO DE ÁGUA, PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS DEMAIS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FEIRA DE SANTANA. ASSINATURA DO CONTRATO: 01/08/2023. VALOR: R$ 152.407,50. Feira de Santana, 29/08/2023. Anaci Bispo Paim - Gestora do Fundo Municipal de Educação. EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 103-2022-09L - PREGÃO ELETRONICO Nº 86-2022-PE CONTRATO Nº: 630-2023-09C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DOS ITENS: FRIGOBAR,VENTILADOR, PURIFICADOR DE ÁGUA, MICRO-ONDAS, FOGÃO INDUSTRIAL E BEBEDOURO DE ÁGUA, PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS DEMAIS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FEIRA DE SANTANA. ASSINATURA DO CONTRATO: 01/08/2023. VALOR: R$ 480.000,00. Feira de Santana, 29/08/2023. Anaci Bispo Paim - Gestora do Fundo Municipal de Educação. EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 103-2022-09L - PREGÃO ELETRONICO Nº 86-2022-PE CONTRATO Nº: 631-2023-09C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DOS ITENS: FRIGOBAR,VENTILADOR, PURIFICADOR DE ÁGUA, MICRO- O N DA S , FOGÃO INDUSTRIAL E BEBEDOURO DE ÁGUA, PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS DEMAIS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FEIRA DE SANTANA. ASSINATURA DO CONTRATO: 01/08/2023. VALOR: R$ 67.893,50. PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-SRP A pregoeira do Municipio de Gandu-Ba, AVISA aos interessados que realizará P.E. nº 014/023-SRP. OBJETO: Eventual aquisição de materiais de informática e afins, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente, Emprego e Renda deste Município. Sessão de abertura realizar-se-á em 14/09/2023, às 09:00h.(Horário de Brasília), inform. na Prefeitura, Email: [email protected]. Edital www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação 1017338. Gandu, 29 de agosto de 2023 JACIARA SANTOS BRITTO PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG: 983525 Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado. Sessão de Lances: 13/09/2023, às 09:00h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço. Informações e Sessão Através do Portal https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page https://www.gentiodoouro.ba.gov.br/. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia Fone (74) 3637-2127, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Gentio do Ouro-BA, 28 de agosto de 2023 VAGNER PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 A Comissão de Licitação torna público que realizará CREDENCIAMENTO n° 004/2023, através do Processo Administrativo nº 000208/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de realização de exames laboratoriais, conforme Edital e Anexos. Abertura do Credenciamento se iniciará às 09:00 h do dia 30/08/2023, e encerraram-se em 18/09/2023 até as 09:00hs. Informações (75) 3638 - 2682 das 8h às 12h ou e-mail: [email protected]. Os interessados poderão obter o Edital em: http://governadormangabeira.ba.gov.br/ ou [email protected]. Governador Mangabeira (BA), 289 de agosto de 2023 LUIS ARMANDO Presidente da COPEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 Nº Processo: 000207/2023. OBJETO: Registro de preço para aquisição de materiais para formar Kit Enxoval (auxilio natalidade) para o grupo de gestantes do município de Governador Mangabeira/BA ., conforme edital e anexos. Total de Itens: 11. Edital 055/2023. Edital e Entrega das Propostas: À partir de 30/08/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531.Abertura das Propostas: 13/09/2023 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. Governador Mangabeira (BA), 28 de agosto de 2023 LUIS ARMANDO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 Nº Processo: 000210/2023. OBJETO: Aquisição de cadeiras de rodas e de banhos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, conforme condições, no Edital e seus anexos. Total de Itens: 02. Edital 056/2023. Edital e Entrega das Propostas: À partir de 30/08/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 13/09/2023 às 10:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. Governador Mangabeira (BA), 29 de agosto de 2023 LUIS ARMANDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 A Prefeitura Municipal de Ibicaraí - Bahia, em acordo com o Decreto Federal n° 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/06, com as alterações promovidas pela Lei Complementar 147/2014 e subsidiariamente as normas contidas nas Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 22/2023, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBICARAÍ-BA, Banco do Brasil: 1011399, Início de Acolhimento de Propostas: 05/09/2023 as 09:00hs,Limite de Acolhimento de Propostas 13/09/2023 as 09:00,Abertura das propostas: 13/09/2023 as 09:30hs, Data e hora do Certame 13/09/2023 10:00, edital pelo e-mail [email protected], Ibicaraí 30 de Agosto de 2023 VITOR RIOS MENEZES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2023 O Município de Irará, torna público que realizará o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES (MÉDICO-CLÍNICO E MÉDICO PSIQUIÁTRA), PREVISTAS NO EDITAL, PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRARÁ-BA - CRED Nº 009/2023, a partir do dia 31 de Agosto de 2023, na Secretaria Municipal da Saúde de Irará, situada José Epaminondas, s/n, Centro, Irará -Bahia, no horário das 08:00 ás 12:00 horas, de segunda a sexta feira ou via e-mail através do [email protected]. Telefone: (75) 3247-3800. DINORÁ B. S. SOUZA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público o Chamamento Público nº 005/2023, PA 145/2023, regido pela lei 12.232/2010, Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 5.727/2022, que no período de 30/08/2023 a 14/09/2023, Objeto: chamamento público para inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para compor a subcomissão técnica avaliativa para julgamento de propostas técnicas e seus eventuais recursos apresentados para futura contratação de agência de publicidade pelo município de Itagibá/BA, NOS TERMOS DA LEI 12.232/2010. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br. Itagibá-BA, 29 de agosto de 2023 FABIO NERY DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE ITANHÉM, BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente as Leis Federais 10.520/2002 e 8.666/1993, bem como demais legislações aplicáveis, à vista das razões transcritas na ata de realização do certame, e estribado em parecer jurídico exarado. Considerando a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios tramitantes em sua instância; Considerando as razões transcritas na Ata de Sessão do certame licitatório emitida pelo Pregoeiro, quando não foi possível a adjudicação do objeto; Considerando que permanece o interesse da Administração na contratação do objeto do certame; Considerando as recomendações constantes do parecer jurídico exarado e anexado aos autos, resolve: DECLARAR FRACASSADO o Pregão Eletrônico n° 003/2023, cujo Objeto é o FORNECIMENTO DE 01 (UM) AUTOMÓVEL, TIPO VEÍCULO DE PASSEIO, ZERO KM, 04 (PORTAS), CAPACIPADE PARA 5 (CINCO) PASSAGEIROS, POTÊNCIA: 75 CV NA GASOLINA E 80 CV NO ETANOL, COMBUSTÍVEL: FLEX, DIREÇÃO E VIDROS ELÉTRICOS, AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, realizado no dia 07 de agosto de 2023. Remeta-se a presente ao Setor Competente para os encaminhamentos de estilo, conforme as recomendações constantes do parecer jurídico. Publique-se para amplo conhecimento. Itanhém - BA, 29 de agosto de 2023. MILDSON DIAS MEDEIROS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Tipo: Registro de Preços Menor preço por lote. Abertura: 12/09/2023, às 10h:15, hora Brasília. Registro de Preços para futura e Contratação de Empresa para fornecimento de Oxigênio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itarantim-Ba. Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1017275. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote. Abertura: 12/09/2023, às 15h:15, hora Brasília. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Merenda Escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Itarantim-Ba. Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1017299. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br. Em 29 de agosto de 2023 ALEXANDER PEREIRA BONFIM Pregoeiro