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Diário Oficial da União · 30/08/2023 · pág. 245

DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023083000245 245 Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU AVISO DE RETIFICAÇÃO Torna público retificação no edital para Contratação de Pessoa Jurídica especializada em engenharia para o fornecimento e instalação de Sistemas de Geração de Energia Solar Fotovoltaica, conectada à rede, do tipo On-Grid, sobre telhado existente e sobre telhado existente de Órgãos Públicos do Distrito de Pindorama e da Sede do município de IUIU/BA. Proc. Licitatório nº 079/23 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 017/2023 - Tipo: Menor Preço por Valor Global. A análise das propostas iniciará às 08h31min do dia 01/09/2023, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e- mail [email protected] ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122. Iuiu/BA, 29 de agosto de 2023. PALOMA BORGES NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2023 A Prefeitura Municipal de Jacobina Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) nº 018/2023, objetivando Registro de Preços visando à Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de água mineral, para atender as necessidades das secretarias deste Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento de propostas a partir do dia 12/09/2023 às 08:00hs, abertura de propostas serão no dia 13/09/2023 às 09h00hs, com início da sessão de disputa de preços no dia 14/09/2023 as 09:00hs. O Edital estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos https://jacobina.ba.gov.br/ e www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Quaisquer Informações complementares pelo tel. (74) 3621-2590. Jacobina 29 de agosto de 2023. ANDERSON ANDRADE NOGUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 Pregão Eletrônico nº. 057/2023. Cujo objeto é Prestação de serviço para realização de exames anatomopatológicos objetivando atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Jaguaquara/BA. Edital disponíveis no sítio www.licitacoes-e.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 30.08.2023 às 16:00 horas. Início da sessão de disputa no dia 14.09.2023 às 09:00 horas. Tel.: (73) 3534-9550. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 Pregão Eletrônico nº. 058/2023. Cujo objeto é registro de preço para aquisição de equipamentos, instrumentos e insumos agrícolas, para atender às demandas de diversas secretarias do Município de Jaguaquara/BA. Edital disponíveis no sítio www.licitacoes- e.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 30.08.2023 às 16:00 horas. Início da sessão de disputa no dia 14.09.2023 às 09:00 horas. Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 29 de agosto de 2023. ELZIVAN PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 13/09/2023, às 09:00h(Horário de Brasília), P.E 093/2023 ID 1017311 AQUISI Ç ÃO D E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA SER USADO NACONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: 08008080118 Ramal 8040. Jequié, 29 de agosto de 2023. JULIANA BISPO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023-SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 12/09/2023, às 10:30h(Horário de Brasília), P.E 094/2023 ID 1017053CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DEMATERIAL CONSTRUÇÃO HIDRAULICO E SIMILARES PARAATENDER DEMANDA DE TODAS AS SECRETARIAS. As demaispublicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: Tel. 08008080118 Ramal 8040. Jequié, 30/08/2023. Danilo da Silva Nascimento Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023- SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 14/09/2023, às 10:00h(Brasília), P.E 023/2023. Fórmulas alimentares. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: [email protected]. Jequié, 29 de agosto de 2023. TIAGO ALVES GUIMARÃES MUNIZ PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATO DE CONTRATO PA 152/23. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 61/2023. Objeto: serviços mecânicos e eventual fornecimento de peças, destinados a atender a frota de veículos da prefeitura, conforme processo de Credenciamento 07/2023. CONTRATO IL152/23-01 - Contratada: PNEUSCAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF 07.629.557/0002-16. Valor: R$131.999,50. Vigência: 21/08/23 a 21/08/24. Data de ratificação: 21/08/23. Assinatura: 21/08/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 063/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 246/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto. OBJETO: Registro de Preços de instrumentos musicais para aulas de música e instrumental nas escolas, visando a atender futuras e eventuais demandas das escolares da rede pública de ensino do município de Juazeiro - Bahia. Início de entrega das propostas: 31 de agosto de 2023 às 08h00min. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 14 de setembro de 2023. Disputa dia 14 de setembro de 2023 às 10h30min. O edital está disponível para download nos sites: www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612- 3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 29 de agosto de 2023. WANK REMY DE SENA MEDRADO Secretário Municipal de Educação e Juventude AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 254/2023 O Município de Juazeiro/BA, comunica aos interessados que se realizará no dia 19 de setembro de 2023, às 09h00 (Horário de Brasília) licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tendo por objeto contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à reforma e ampliação da Escola Municipal Professor Pedro Raimundo Rêgo, neste município de Juazeiro/BA, de acordo com as especificações contidas do Edital e anexos. Os interessados poderão obter o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Maiores informações através do e- mail: [email protected] e ou telefone (074) 3612-3675. Juazeiro/BA, 29 de agosto de 2023 WANK REMY DE SENA MEDRADO Secretário de Educação de Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal realizará dia 14/09/2023, conforme especificações de cada EDITAL, disponíveis no diário do município https://www.jussiape.ba.gov.br: TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023, às 09:00 h para Pavimentação e Drenagem Superficial em vias urbanas no município de Jussiape/BA, Contrato de Repasse nº 896127/2019 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/ CAIXA-Programa 5300020190029 - PLANEJAMENTO URBANO. TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023 às 13:00 h para Pavimentação e Drenagem Superficial em vias no município de Jussiape/BA, Contrato de Repasse nº 896037/2019, operação 1069524-92/2019, Programa: 5300020190031 - PROGRAMA 2029 - OBRAS, MDR/CAIXA. CRITÉRIO: Menor Preço Global. CRITÉRIO: Menor Preço Global. LOCAL: sede da Prefeitura, situada na Praça 9 de Julho, s/n, centro, Jussiape - Bahia. Jussiape, 29 de agosto de 2023. ZORAIDE MARIA SOUZA PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 169/2021 - TP 005/2021. Contratado: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 13.582.689/0001-51, Contratação de empresa para prestar serviços de pavimentação m paralelepípedos, pavimentação em concreto betuminoso usinado quente (CBUQ) e recuperação de estradas vicinais no Município de Lapão, fica com o seu prazo prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias. Assinatura: 10/08/2023. Vigência: 11/08/2023 à 05/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2023/SMS, oriunda do PE nº 008/2023/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de MATERIAIS DE USO LABORATORIAL para atender as demandas do Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO ARBORETO LTDA - ME Lote 01 Valor Global R$ 211.000,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2023/SMS, oriunda do PE nº 007/2023/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de GEL ÍNTIMO a ser distribuído para a população Laurofreitense como insumo de prevenção ao vírus HIV entre os usuários do Sistema Único de Saúde, no âmbito Municipal PROMINENTE FORNECEDOR: IPITANGA COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAL MÉDICO EIRELI. Lote 01 Valor Global R$ 56.962,50. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2023/SMS, oriunda do PE nº 008/2023/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de MATERIAIS DE USO LABORATORIAL para atender as demandas do Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: SHOPMED BRASIL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Lote 02 Valor Global R$ 32.879,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE MASCOTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Pregoeiro do Município de Mascote torna público, que fará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2023, tipo Menor Preço Por Lote, mediante o Edital e anexos. Início do acolhimento de propostas: às 17h00min horas, do dia 04.09.2023, abertura das propostas: às 08h30min horas do dia 14.09.2023, data/hora da disputa: às 09h00min do dia 14/09/2023. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br, sendo o objeto o registro de preços para eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes referente as portarias 2.557/2017, 3.391/2020, 3.393/2020 do ministério da saúde e outras demandas para atender as unidades de saúde do municipio de Mascote/BA. O Edital completo poderá ser baixado em https://www.mascote.ba.gov.br, www.licitações-e.com.br ou solicitado por e-mail [email protected], (73) 3625-2193. CLÁUDIO ROBERTO SANTOS MOREIRA