DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA valor 13.842,65 Lote 4, R$ 22.227,65 Lote 5. Mata de São João-BA, 25 de agosto de 2023. TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO Secretária de Saúde e Gestora do Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA 14.870/2023. PE 35/2023 RP. PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALAR valor R$ 3.522,83 Lote 1, R$ 961,59 Lote 2, R$ 7.971,32 Lote 6, R$ 2.793,35 Lote 7, R$ 5.669,00 Lote 9, 3.092,28 Lote 10, R$ 502,40 Lote 11, 41.184,45 Lote 12, 62.915,58 Lote 14. BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA valor R$ 5.845,35 Lote 3, 33.999,52 Lote 15. DATA 28/08/2023. Vigência: 12 meses a partir de 28/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON EXTRATO DE CONTRATO Contrato N°: 332/2023; Contratante: O MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA; CONTRATADA: WMS ENGENHARIA EIRELI, CNPJ Nº 27.853.181/0001-55; OBJETO: A presente Licitação tem por objeto a execução indireta, sob o regime de empreitada por menor preço global, visando a Contratação de empresa especializada para pavimentação de diversas ruas na sede do município de Miguel Calmon/BA, cujo locais foram previamente vistoriado pela CONTRATADA que examinou detalhadamente as especificações e toda a documentação da licitação respectiva, e, que, se declara em condições de executar os serviços em estreita observância com o indicado nas especificações e na documentação levada a efeito através do Edital de Tomada de Preços nº. 009/2023, tendo sido homologada pela CONTRATANTE, após julgamento da CPL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 880/2023; TOMADA DE PREÇOS N° 009/2023; ASSINATURA CONTRATO: 28 de agosto de 2023; VIGÊNCIA: 28/08/2023 até 27/02/2024; BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93; VALOR TOTAL: R$ 239.174,09 (Duzentos e Trinta e Nove Mil, Cento e Setenta e Quatro Reais e Nove Centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 Objetivo: Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica legal e regulamentada, para prestação de serviço de Monitor(a) Educacional, na Secretaria Municipal de Educação de Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao novo instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, AV. Jonas Carvalho, 125, centro, CEP - 44.745- 000 - Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail: [email protected] e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais. Mirangaba-BA, 29 de agosto de 2023. DIRCEU MENDES RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE MUCUGÊ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, a Chamada Pública N° 001/2023, para a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL, culminando assim no cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, com vistas a atender as necessidades dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Mucugê/Bahia, através da entrega parcelada, semanalmente ou mensalmente de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de conforme quantitativos e especificações constantes deste edital e do anexo I. Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar no Setor de licitações os documentos de habilitação e projeto de venda até as 09h30min do dia 22 de setembro de 2023. O Edital encontra-se gratuito no setor de Licitações, de 8h às 12h, Praça Cel. Douca Medrado, 73, Centro e no portal da prefeitura no endereço www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br/ Mucugê-BA, 29 de agosto de 2023. MAIANA NEVES SANTANA p/ Comissão - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PR14-2021-1 - SRP O Pregoeiro oficial do Município, vem a público, informar aos interessados que no Aviso de abertura do Pregão Presencial SRP Nº PR14-2023-1, do tipo menor preço por ITEM. Objeto: Contratação de empresa, destinada a futura e eventual prestação de serviços de locação de geradores de energia elétrica, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal. Onde se lê: Abertura: dia 06/09/2023. Horário: 11h:30min. Leia-se: Abertura: dia 11/09/2023. Horário: 11h:30min. Quaisquer esclarecimentos/questionamentos poderão ser formalizados através do e-mail: [email protected]. O acesso ao edital será através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/mucuri/editais. Mucuri-BA, 29 de agosto de 2023. ALAN RODRIGUES PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE15-2023-4/SRP Repetição Modalidade: Pregão Eletrônico n°. PE15-2023-4/SRP. n°: 1012030, no sistema "licitacoes- e.com.br". Objeto: Constitui-se objeto desta licitação a seleção de propostas para a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento urnas funerárias, serviço de remoção cadavérica, higienização de corpo e ornamentação básica (auxílio funeral) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, deste município, através do Sistema de Registro de Preços. Tipo: Menor preço global. Abertura de Proposta: 13/09/2023, às 08h:30min, Disputa: 13/09/2023, às 08h:45min (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitações- e.com.br ou http:// https://doem.org.br/ba/mucuri/editais. Tel.: (73) 3206 - 1221. Mucuri-BA, 29 de agosto de 2023. ALAN RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 - SRP Objeto: aquisição de gêneros alimentícios diversos para atender demanda da prefeitura e suas secretarias. Sessão: 19/09/23, às 8:30h. Menor preço por lote. PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 - SRP Objeto: aquisição de material de limpeza e higiene para atender demanda da prefeitura e suas secretarias. Sessão: 19/09/23, às 13:30h. Menor preço por lote. Inform a ç õ e s / Ed i t a l : http://www.mulungudomorro.ba.gov.br/ // [email protected]. Mulungu do Morro-BA, 29 de agosto de 2023. JOSÉ PAULO DOS ANJOS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023-SRP A PREGOEIRA/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA realizará licitação em 13/09/2023 às 9h:00min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1017308 Objeto: Contratação de empresa para futuro e eventual aquisição de combustíveis (gasolina, etanol, diesel.S10, diesel.S500, arla e lubrificantes), para abastecimento da frota de veículos próprios e locados da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, através de Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3663-2113. Muniz Ferreira-BA, 29 de agosto de 2023. CARINE BARBOSA SAMPAIO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15-2023 - BB 1017214 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento e serviços de reforma de mobiliário escolar para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de Paramirim-BA, no exercício de 2023. ABERTURA: 13/09/2023, às 08:30hs, A retirada do Edital poderá ser feita no e-mail: [email protected] ou pelo site: https://www.licitacoes-e.com.br. Edital/informações no Setor de Pregão, Fone: (77) 99851- 9905 das 08:00 às 12:00hs. Paramirim - BA, 29 de agosto de 2023. RONALDO ALVES LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 134/2023 Pregão Eletrônico n° 134/2023. Tipo: Menor preço por Lote. Abertura: 13/09/2023, às 09:00h. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e desinfecção para atender a demanda do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU). Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. PREGÃO ELETRÔNICO N° 135/2023 Pregão Eletrônico n° 135/2023. Tipo: Menor preço por Lote. Abertura: 13/09/2023, às 10:00h. Objeto: Aquisição de materiais de expediente a serem utilizados nas atividades administrativas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Paulo Afonso-BA . Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. PREGÃO ELETRÔNICO N° 136/2023 Pregão Eletrônico n° 136/2023. Tipo: Menor preço por Lote. Abertura: 14/09/2023, às 09:00h. Objeto: Aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE, para suprir as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento - UPA CARAIBEIRAS. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. WENDEL CORDEIRO MARQUES FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiros PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 A CPL torna público aos licitantes e demais interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto 071/2023, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 1288/2023, realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, Objeto: Contratação exclusive de microempresa e empresa de pequeno porte e MEI (microempreendedores individuais), de acordo com o art.48, incisos I e III, da lei 147/2014 por Sistema de Registro de Preços, conforme art. 15 da lei nº. 8.666/93, e decreto nº. 7.892/2013, para possível e eventual aquisição de hortifrúti para suprir as necessidades das secretarias deste município de Pilão Arcado/BA, através do Sistema de Registro de Preços. Pregão Eletrônico nº 031/2023, onde o início acolhimento das propostas será apartir das 14:00 horas do dia 31/08/2023 e, o limite de acolhimento das propostas até as 08:00 horas do dia 15/09/2023 (Horário de Brasília), abertura das propostas serão às 08:05 horas do dia 15/09/2023 (Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública: será 09: 30 horas do dia 15/09/2023 (Horário de Brasília) referente ao Pregão Eletrônico nº 031/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 A CPL torna público aos licitantes e demais interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto 071/2023, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 1289/2023, realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, Objeto: Contratação de empresa com itens exclusivos para Microempresa, Empresa de pequeno porte e MEI (microempreendedor Individual), de acordo com o art.48, incisos I e III, da Lei 147/2014, para possível e eventual aquisição parcelada, de oxigênio medicinal, para suprir as necessidades da Secretaria municipal de Saúde do Município de Pilão Arcado/BA , através do Sistema de Registro de Preços. Pregão Eletrônico nº 032/2023, onde o início acolhimento das propostas será apartir das 14:00 horas do dia 31/08/2023 e, o limite de acolhimento das propostas até as 08:00 horas do dia 15/09/2023 (Horário de Brasília),