DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DEIVID FONSECA BORGES PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 O Município de Pojuca, através de seu(a) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 14 de setembro de 2023 às 09:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 064/2023, cujo objeto é Contratação de empresa para Aquisição de Equipamentos e Materiais Médicos/Odontológicos, conforme Repasse de Recurso - Adesão a incentivo financeiro para a estruturação da APS, atendendo assim as equipes de Saúde Bucal na Atenção Primária e/ou nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (http://www.licitacoes- e.com.br) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca-BA, 29 de agosto de 2023. VANDERSON ALEX DOS SANTOS SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O Município de Ponto Novo- BA realizará dia 12/09/2023, às 09h00min, Pregão Eletrônico nº 020/2023, processo administrativo nº 168/23. Objeto: contratação de empresa para aquisição de medicamentos, insumos e materiais para atender a Secretaria de Saúde deste Município. O edital encontra-se à disposição no: https://emunicipio.com.br/pontonovo/pregaoeletronico/index.php, informações no e-mail: [email protected]. Ponto Novo-BA, 29 de agosto de 2023. EDCARLA VIANA CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 55/2023 - SRP TIPO: Registro de Preços; Menor Preço Por Lote. PROPOSTAS: até às 08h00min do dia 13/09/2023. DISPUTA: 15/09/2023 às 09h30min, horário de Brasília. OBJETO: Registro de Preços para futura contratação de pessoa jurídica para aquisição de peças e serviços destinados aos veículos e máquinas da frota municipal. LOCAL DA DISPUTA E EDITAL: www.bll.org.br. Maiores informações pelo telefone (73) 3285- 2170/2126/2205 no setor de licitações com o pregoeiro. Potiraguá-BA, 29 de agosto de 2023. JAMES BARBOSA GALVÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Administrativo nº 102/2023. CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, ILUMINAÇÃO, PAISAGISMO E PLAYGROUND, PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM BLOQUETE NA COMUNIDADE DO JARDIM E QUADRAS SOCIETY DE AREIA, COM ILUMINAÇÕES, FECHAMENTO EM ALAMBRADOS E TRAVES COMPLETAS NAS COMUNIDADES DO JARDIM, AMORREMAS, GRAMA, SÃO JOAQUIM E LAGOA DO FIM DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS/BA. Sessão pública e Início da Abertura de Envelopes: 10:00hs do dia 14/09/2023. Local: na Praça Padre Ladislau Klener, n.º 09, centro, Presidente Jânio Quadros/BA. Presidente Jânio Quadros - BA, 29 de agosto de 2023. ISADORA SILVA BARBOSA Presidente da comissão permanente de licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preço 004/2022. Contrato nº114/2023. Processo ADM. Nº 125/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE - BA, inscrita no CNPJ nº 13.698.782/0001-26. Contratada: MASTER SERVIÇOS, LIMPEZA E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 13.183.588/0001-08. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para encascalhamento da estrada da Zona Rural que liga o Município de Quijingue/BA ao Município de Nordestina/BA, convênio nº 6.046.00/2021/CODEVASF. Valor: R$ 916.463,77 (novecentos e dezesseis mil, quatrocentos e sessenta e três reais e setenta e sete centavos). Período de vigência: 22 de agosto de 2023 até 22 de agosto de 2024. Dotação Orçamentária: Órgão: 0700-Secretaria Infraestrutura e Serviços Públicosm Unidade Orçamentária: 0701-Secretaria Infraestrutura e Serviços Públicos Projeto/Atividade: 2010- Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais Fonte: 17000000 Elemento de Despesa: 339039-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica Quijingue/BA, 22 de agosto de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 O Município de Quixabeira - BA, realizará Pregão Presencial 010/2023, dia 13/09/2023 às 09:00hs. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE CÂMARA DE AR E PNEUS NOVOS (1ª VIDA) COM SELO DE QUALIDADE DO INMETRO E ABNT, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA - BAHIA. Edital e anexo, encontram-se no Diário Oficial do Município: www.quixabeira.ba.gov.br, mais informações no setor de licitação na sede da prefeitura de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, Informações: (074) 3676-1026. Quixabeira - BA, 29 de agosto de 2023. BRUNO FAGNER NOVAES E CUNHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 A Pregoeira torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 039/2023, Processo Administrativo: 265/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: contratação de empresa para a aquisição de Projetos Pedagógicos Integrados de Ciências, Matemática, Robótica e Mapoteca para atender as demandas da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo de Riachão do Jacuípe-Ba. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 15/09/2023, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097- 4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min. Riachão do Jacuípe - BA, 29 de agosto de 2023. GESSICA DE OLIVEIRA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 938/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria de comunicação, visando atender as necessidades da Administração Municipal. Tipo menor preço por LOTE ÚNICO. Abertura: 13/09/2023 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h. ÍNDIRA LÊIVES DE SOUZA ARANHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023- 1 O Município de Santa Luzia, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público a quem possa interessar a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 017/2023- 1. Objeto Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de acesso à Internet com alta performance e desempenho na transmissão e recepção de dados em Fibra óptica para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Santa Luzia - Ba. Com abertura prevista para o dia 13/09/2023 às 09:00 horas. Na Plataforma licitações-e do Banco do Brasil. Maiores Informações no E-mail [email protected]. Santa Luzia - BA, 29 de agosto de 2023. SANTIAGO BARBOSA CÂMARA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL EXTRATO DE CONTRATO Nº 597/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0015/2023. Contrato nº 0597/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: ANDARILHO SOUSA MACHADO ME, CNPJ nº 11.449.492/0001-13, valor global da proposta para o ítem 37 de R$54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais); Vigência: de 28/08/2023 a 28/08/2024. Dotação Orçamentária: Órgão: 02.05.02 Atividade: 2.028 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500 / 1.540 / 1.552. Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Luciana Rodrigues Silva Gomes, Pela Contratada: Andarilho Sousa Machado. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as demandas da merenda escolar do Município de São Gabriel/BA, Tipo: Menor Preço por ítem, conforme condições, quantidades, características e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Nº 10.520/2002. A data de assinatura do contrato será em 28 de Agosto de 2023, devendo o presente ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral. EXTRATO DE CONTRATO Nº 598/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0015/2023. Contrato nº 0598/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: FAO ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA ME, CNPJ nº 48.692.717/0001-78, valor global da proposta para o ítem 10 de R$30.360,00 (Trinta mil e trezentos e sessenta reais), valor global da proposta para o ítem 14 de R$13.248,00 (Treze mil e duzentos e quarenta e oito reais), valor global da proposta para o ítem 21 de R$13.248,00 (Treze mil e duzentos e quarenta e oito reais), valor global da proposta para o ítem 23 de R$7.245,00 (Sete mil e duzentos e quarenta e cinco reais), valor global da proposta para o ítem 26 de R$27.600,00 (Vinte e sete mil e seiscentos reais), valor global da proposta para o ítem 28 de R$79.695,00 (Setenta e nove mil e seiscentos e noventa e cinco reais); Vigência: de 28/08/2023 a 28/08/2024. Dotação Orçamentária: Órgão: 02.05.02 Atividade: 2.028 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500 / 1.540 / 1.552. Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Luciana Rodrigues Silva Gomes, Pela Contratada: Francisco de Aragão Oliveira. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as demandas da merenda escolar do Município de São Gabriel/BA, Tipo: Menor Preço por ítem, conforme condições, quantidades, características e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Nº 10.520/2002. A data de assinatura do contrato será em 28 de Agosto de 2023, devendo o presente ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral. EXTRATO DE CONTRATO Nº 599/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0015/2023. Contrato nº 0599/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: FAUSTINIANO JONAS CARDOSO LOPES ME, CNPJ nº 09.208.153/0001-01, valor global da proposta para o ítem 01 de R$130.680,00 (Cento e trinta mil e seiscentos e oitenta reais), valor global da proposta para o ítem 02 de R$11.500,00 (Onze mil e quinhentos reais), valor global da proposta para o ítem 3 de R$24.900,00 (Vinte e quatro mil e novecentos reais), valor global da proposta para o ítem 04 de R$4.900,00 (Quatro mil e novecentos reais), valor global da proposta para o ítem 05 de R$3.520,00 (Três mil e quinhentos e vinte reais), valor global da proposta para o ítem 06 de R$56.320,00 (Cinquenta e seis mil e trezentos e vinte reais), valor global da proposta para o ítem 07 de R$55.016,00 (Cinquenta e cinco mil e dezesseis reais), valor global da proposta para o ítem 08 de R$265.995,00 (Duzentos e sessenta e cinco mil e novecentos e noventa e cinco reais), valor global da proposta para o ítem 09 de R$122.800,00 (Cento e vinte e dois mil e oitocentos reais), valor global da proposta para o ítem 11 de R$900,00 (Novecentos reais), valor global da proposta para o ítem 12 de R$2.540,00 (Dois mil e quinhentos e quarenta reais), valor global da proposta para o ítem 13 de R$2.020,00 (Dois mil e vinte reais), valor global da proposta para o ítem 15 de R$17.900,00 (Dezessete mil e novecentos reais), valor global da proposta para o ítem 16 de R$55.300,00 (Cinquenta e cinco mil e trezentos reais), valor global da proposta para o ítem 17 de R$22.950,00 (Vinte e dois mil e novecentos e cinquenta reais), valor global da proposta para o ítem 18 de R$80.700,00 (Oitenta mil e setecentos reais), valor global da proposta para o ítem 19 de R$33.540,00 (Trinta e três mil e quinhentos e quarenta reais), valor global da proposta para o ítem 20 de R$27.720,00 (Vinte e sete mil e setecentos e