DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023083000248 248 Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 vinte reais), valor global da proposta para o ítem 22 de R$2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais), valor global da proposta para o ítem 24 de R$47.200,00 (Quarenta e sete mil e duzentos reais), valor global da proposta para o ítem 25 de R$3.992,00 (Três mil e novecentos e noventa e dois reais), valor global da proposta para o ítem 27 de R$3.000,00 (Três mil reais), valor global da proposta para o ítem 29 de R$92.500,00 (Noventa e dois mil e quinhentos reais), valor global da proposta para o ítem 30 de R$10.900,00 (Dez mil e novecentos reais), valor global da proposta para o ítem 31 de R$12.800,00 (Doze mil e oitocentos reais), valor global da proposta para o ítem 32 de R$119.680,00 (Cento e dezenove mil e seiscentos e oitenta reais), valor global da proposta para o ítem 33 de R$123.480,00 (Cento e vinte e três mil e quatrocentos e oitenta reais), valor global da proposta para o ítem 34 de R$123.480,00 (Cento e vinte e três mil e quatrocentos e oitenta reais), valor global da proposta para o ítem 35 de R$38.000,00 (Trinta e oito mil reais), valor global da proposta para o ítem 36 de R$71.000,00 (Setenta e um mil reais); Vigência: de 28/08/2023 a 28/08/2024. Dotação Orçamentária: Órgão: 02.05.02 Atividade: 2.028 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500 / 1.540 / 1.552. Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Luciana Rodrigues Silva Gomes, Pela Contratada: Faustiniano Jonas Cardoso Lopes. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as demandas da merenda escolar do Município de São Gabriel/BA, Tipo: Menor Preço por ítem, conforme condições, quantidades, características e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Nº 10.520/2002. A data de assinatura do contrato será em 28 de Agosto de 2023, devendo o presente ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as demandas da merenda escolar do Município de São Gabriel/BA, Tipo: Menor Preço por ítem. Vigência: de 28 de Agosto de 2023 a 28 de Agosto de 2024. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. O Exmo. Senhor Prefeito do Município de São Gabriel/Ba, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei 8.666/93, e o que consta no processo em epígrafe, HOMOLOGA o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 0015/2023 e ADJUDICA o objeto licitado em favor das seguintes empresas: ANDARILHO SOUSA MACHADO ME, CNPJ nº 11.449.492/0001-13, valor global da proposta para o ítem 37 de R$54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais); FAO ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA ME, CNPJ nº 48.692.717/0001-78, valor global da proposta para o ítem 10 de R$30.360,00 (Trinta mil e trezentos e sessenta reais), valor global da proposta para o ítem 14 de R$13.248,00 (Treze mil e duzentos e quarenta e oito reais), valor global da proposta para o ítem 21 de R$13.248,00 (Treze mil e duzentos e quarenta e oito reais), valor global da proposta para o ítem 23 de R$7.245,00 (Sete mil e duzentos e quarenta e cinco reais), valor global da proposta para o ítem 26 de R$27.600,00 (Vinte e sete mil e seiscentos reais), valor global da proposta para o ítem 28 de R$79.695,00 (Setenta e nove mil e seiscentos e noventa e cinco reais); FAUSTINIANO JONAS CARDOSO LOPES ME, CNPJ nº 09.208.153/0001- 01, valor global da proposta para o ítem 01 de R$130.680,00 (Cento e trinta mil e seiscentos e oitenta reais), valor global da proposta para o ítem 02 de R$11.500,00 (Onze mil e quinhentos reais), valor global da proposta para o ítem 3 de R$24.900,00 (Vinte e quatro mil e novecentos reais), valor global da proposta para o ítem 04 de R$4.900,00 (Quatro mil e novecentos reais), valor global da proposta para o ítem 05 de R$3.520,00 (Três mil e quinhentos e vinte reais), valor global da proposta para o ítem 06 de R$56.320,00 (Cinquenta e seis mil e trezentos e vinte reais), valor global da proposta para o ítem 07 de R$55.016,00 (Cinquenta e cinco mil e dezesseis reais), valor global da proposta para o ítem 08 de R$265.995,00 (Duzentos e sessenta e cinco mil e novecentos e noventa e cinco reais), valor global da proposta para o ítem 09 de R$122.800,00 (Cento e vinte e dois mil e oitocentos reais), valor global da proposta para o ítem 11 de R$900,00 (Novecentos reais), valor global da proposta para o ítem 12 de R$2.540,00 (Dois mil e quinhentos e quarenta reais), valor global da proposta para o ítem 13 de R$2.020,00 (Dois mil e vinte reais), valor global da proposta para o ítem 15 de R$17.900,00 (Dezessete mil e novecentos reais), valor global da proposta para o ítem 16 de R$55.300,00 (Cinquenta e cinco mil e trezentos reais), valor global da proposta para o ítem 17 de R$22.950,00 (Vinte e dois mil e novecentos e cinquenta reais), valor global da proposta para o ítem 18 de R$80.700,00 (Oitenta mil e setecentos reais), valor global da proposta para o ítem 19 de R$33.540,00 (Trinta e três mil e quinhentos e quarenta reais), valor global da proposta para o ítem 20 de R$27.720,00 (Vinte e sete mil e setecentos e vinte reais), valor global da proposta para o ítem 22 de R$2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais), valor global da proposta para o ítem 24 de R$47.200,00 (Quarenta e sete mil e duzentos reais), valor global da proposta para o ítem 25 de R$3.992,00 (Três mil e novecentos e noventa e dois reais), valor global da proposta para o ítem 27 de R$3.000,00 (Três mil reais), valor global da proposta para o ítem 29 de R$92.500,00 (Noventa e dois mil e quinhentos reais), valor global da proposta para o ítem 30 de R$10.900,00 (Dez mil e novecentos reais), valor global da proposta para o ítem 31 de R$12.800,00 (Doze mil e oitocentos reais), valor global da proposta para o ítem 32 de R$119.680,00 (Cento e dezenove mil e seiscentos e oitenta reais), valor global da proposta para o ítem 33 de R$123.480,00 (Cento e vinte e três mil e quatrocentos e oitenta reais), valor global da proposta para o ítem 34 de R$123.480,00 (Cento e vinte e três mil e quatrocentos e oitenta reais), valor global da proposta para o ítem 35 de R$38.000,00 (Trinta e oito mil reais), valor global da proposta para o ítem 36 de R$71.000,00 (Setenta e um mil reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos pertinentes. HIPÓLITO RODRIGUES SILVA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - SRP O Município de São Gonçalo dos Campos torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP no 053/2023, para contratação de empresa REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS (INSUMOS, INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS), VISANDO ATENDER A DEMANDA ANUAL DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BA, a ser realizada no dia 13 de setembro de 2023 às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB nº 1017360. São Gonçalo dos Campos - BA, 29 de agosto de 2023. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - SRP Dia 12/09/2023 às 14h. Objeto: fornecimento de aparelhos de ar condicionado "tipo split" visando atender as demandas das diversas secretarias e Fundos Municipais. Edital: www.licitanet.com.br e http://www.airdoc.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaojosedojacuipe. Informações: na prefeitura, de 2ª a 6ª feira, de 8 às 12h. São José do Jacuípe-BA, 29 de agosto de 2023. JOSIAN LIMA NOVAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE SAPEAÇU-BA comunica aos interessados que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2023, PARA FINS DE HABILITAÇÃO DOS FORNECEDORES E RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR REFERENTE AO ANO LETIVO DE 2023. ITENS REMANESCENTES. O prazo para a entrega dos envelopes será no período de 30 de agosto de 2023 até a data da SESSÃO dia 20 de setembro de 2023 as 09h00min, na Sala da COPEL- Comissão Permanente de Licitações, na Prefeitura Municipal de SAPEAÇU, sito na Praça da Bandeira, 176, centro, Sapeaçu - Bahia. O edital poderá ser retirado pelo e-mail: licitaçã[email protected] ou pelo site http://sapeacu.ba.gov.br/ Sapeaçu-BA, 29 de agosto de 2023. WELLINGTON SANTOS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 PA Nº 771/2023 Sessão - dia 12 de setembro de 2023, às 09h00min Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades de todas as Secretarias do Município de Senhor do Bonfim-BA. Edital disponível em http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais. Local da Disputa: Sistema Comprasnet (www.comprasgovernamentais.gov.br) ou www.gov.br/compras. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00, pelo e-mail [email protected], ou pelo tel. (74) 3541- 8726. ALFREDO REIS MULUNGÚ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 - SRP PAD nº. 143/2023. PP (SRP) nº. 032/2023. Objeto: Registro de Preços e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo diesel S10 e óleo diesel comum), para abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Sobradinho/BA. Abertura: 12/09/2023 às 09h00min. Aquisição do edital através do site: http://www.sobradinho.ba.gov.br/. Sobradinho-BA, 29 de agosto de 2023. THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 Abertura: 14/09/2023 às 09h00min. (horário local). Contratação de empresa especializada para realização de castração de animais domésticos (cães e felinos) para atendimentos das demandas da Secretaria de Saúde do Município de Tucano - Bahia. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo e-mail: [email protected], situada na Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhaes, nº 184, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP. 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181, Em 29 de agosto de 2023. ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 O Pregoeiro torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 046/2023, Processo Administrativo: 255/2023, Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de veículos automotores, zero quilômetro, ano e modelo mínimo 2023/2023, para atender demandas da Secretaria Municipal de Educação. SESSÃO DE ABERTURA: às 09h do dia 13/09/2023, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3544-2134 OU (75) 98345-8881 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.ubaira.ba.gov.br/ ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min. FRANCISCO PEREIRA LISBOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 O Pregoeiro torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 047/2023, Processo Administrativo: 256/2023, Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Aquisição de uniformes e acessórios para o Grupo de Ballet do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do município de Ubaíra. SESSÃO DE ABERTURA: às 14h do dia 13/09/2023, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3544-2134 OU (75) 98345-8881 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.ubaira.ba.gov.br/ ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min. FRANCISCO PEREIRA LISBOA PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de WENCESLAU GUIMARÃES - Bahia, em acordo com as Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Federal nº 10.024/2019, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico de nº 016-2023-SRP com o seguinte objeto: eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de pneus novos, câmaras de ar e materiais para reparos, objetivando o atendimento de futuras demandas oriundas das diversas unidades administrativas do Município de Wenceslau Guimarães, no dia 13.09.2023 as 09:30hs. O Edital encontra-se no site www.licitacoes-e.com.br Licitação nº 1015741. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Wenceslau Guimarães-BA, 28 de agosto de 2023. JOSÉ BRITO CABRAL NETO Pregoeiro