DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023083000250 250 Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 7Serv Gestao de Veiculos EIRELI, inscrita no CNPJ nº 13.858.769/0001-97, vencedora pelo valor global de R$ 3.749.398,33 três milhões e setecentos e quarenta e nove mil e trezentos e noventa e oito reais e trinta e três centavos). Deputado Irapuan Pinheiro (CE), 01 de novembro de 2022. Breno Raniery de Oliveira Torquato - Secretário da Educação. Deputado Irapuan Pinheiro (CE), 1º de novembro de 2022. BRENO RANIERY DE OLIVEIRA TORQUATO Secretário da Educação RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.09.1 A Comissão de Licitação torna público o Resultado da Fase de Habilitação referente a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.08.09.1, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de reforma do Clube de Vaquejada Joaquim Emídio Pinheiro do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. Empresas Habilitadas: 01 - Itapajé Construção e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.933.035/0001- 37; 02 - WU Construcoes e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.932.123/0001-14; 03 - Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.044.788/0001- 17; 08 - Sertao Construcoes Servicos e Locacoes LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.181.254/0001-23; 12 - I P N Construcoes e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.895.167/0001-60; 13 - R M Clemente Candido, inscrita no CNPJ nº 35.214.818/0001-91; 16 - FF Empreendimentos e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.103.016/0001-25; 18 - Barbosa Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.332.445/0001-56, 19 - Medeiros Construcoes e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.615.710/0001-75, 20 - Pro Limpeza Servicos e Construcoes LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.012.912/0001-08; Empresa Inabilitadas: 07 - C R P COSTA Construcoes e Prestadora de Servicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.567.157/0001-29, por descumpriu os itens 4.2.5.11, 4.2.4.2 e 4.2.43 e 04 - G7 Construcoes e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.572.609/0001-99, 05 - Clezinaldo Construcoes LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.575.652/0001-97, 06 - ACS Construcoes e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.080.628/0001-14. 09 - REAL Servicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.452.665/0001-46, 10- Apla Comercio, Servicos, Projetos e Construcoes LTDA inscrita no CNPJ nº 24.614.233/0001-42. 11 - Lexon SERVICOS & Construtora Empreendimentos LTDA inscrita no CNPJ nº 07.191.777/0001-20. 14 - Construtora Alves Machado LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.375.792/0001-89. 15 - G.A. Rabelo Junior, inscrita no CNPJ nº 23.549.313/0001-07. 17 - T.C.S. da Silva Construcoes LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.787.147/0001-27. 21 - Momentum Construtora Limitada, inscrita no CNPJ nº 26.754.240/0001-75, 22 - MT Projetos e Servicos de Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.397.954/0001-52, e 23 - A.I.L. Construtora LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.621.138/0001- 85, por descumprirem os itens 4.2.4.2 e 4.2.4.3. Encontra-se aberto prazo recursal previsto no artigo 109, Inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93. Deputado Irapuan Pinheiro- CE, 29 agosto de 2023 ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Presidente da CPL EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Contrato n° 2023.01.02.19, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2022.09.27.1-PE, Unidade Administrativa: Secretaria da Educação (Órgão Gerenciador). Objeto: Registro de Preços para prestação de serviço de gerenciamento de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético microprocessados e/ou com chip, para a aquisição de combustíveis (gasolina, diesel s10 e outros derivados), na rede de estabelecimentos credenciados da contratada, para atender a atual frota de veículos e outros que porventura forem adquiridos durante a vigência do contrato, pertencente ás Secretarias da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro, Estado do Ceará. Dotação Orçamentária: 0601. 12 361 0022 2.053, Elemento de Despesa Nº 3.3.90.39.00, Fonte de Recursos: 1553000000. Contratada: 7SERV Gestao de Veiculos EIRELI; Valor Global: R$ 38.005,00 (trinta e oito mil e cinco reais). Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2023; assina pela contratada: Francisco Evandro de Souza Junior. Assina pela Contratante: Sr. Breno Raniery de Oliveira Torquato - Secretário da Educação. Data da Assinatura do Contrato: 02 de janeiro de 2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Extrato do Termo de Apostilamento ao Contrato decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2022.09.27.1, cujo objeto é o Registro de Preços para prestação de serviço de gerenciamento de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético microprocessados e/ou com chip, para a aquisição de combustíveis (gasolina, diesel s10 e outros derivados), na rede de estabelecimentos credenciados da contratada, para atender a atual frota de veículos e outros que porventura forem adquiridos durante a vigência do contrato, pertencente ás secretarias da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro, Estado do Ceará. Da Alteração: Portanto, fica determinada a alteração no termo contratual: 0601.12.361.0022.2.053 (Programa de transporte escolar - PNATE - Fundamental) Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, Fonte: 1553000000 readequada para a dotação: 0601.12.362.0022.2.054 (Transporte escolar do Ensino Médio) Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, Fonte: 1571000000. Contratante: Secretaria da Educação. Contratada: 7Serv Gestao de Veiculos EIRELI. Assina Pela Contratante: Breno Raniery de Oliveira Torquato. Deputado Irapuan PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.06.001 Tomada de Preços Nº 2023.06.06.001. O(A) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Forquilha, Sr(a). Emerson Peter Alves Costa, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a execução dos serviços de pavimentação com bloco de concreto intertravado do acesso à praça da igreja do Distrito de Salgados dos Mendes - Zona Rural, conforme PT nº 1078339-72/2021 e Convênio nº 914534 com o Ministério do Turismo, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE, vem, Homologar e Adjudicar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 2023.06.06.001, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado em favor de H M V Construcoes e Locacoes LTDA (ME), pelo valor global de R$ 579.466,50 (quinhentos e setenta e nove mil quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Forquilha/CE, 29 de agosto de 2023 EMERSON PETER ALVES COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/2023 O Secretário Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 7º, VI, do Decreto Municipal nº. 11.251/2002, e com fundamento no Art. 4º, XXII, DA LEI Nº. 10.520/2002, Art. 38, VII, e art. 43, VI da Lei 8666/93. resolve HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico sob o Nº 225/2023, destinado ao Registro de Preços visando Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de nuvem privada, incluindo hardware e software, com prestação de serviços técnicos especializados de implantação, treinamento, suporte e banco de horas, conforme as quantidades e especificações técnicas mínimas contidos no Anexo - I, Termo de Referência do edital, por um período de 12 (doze) meses, à empresa NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.137.728/0002-15, o valor de R$ 31.950.126,10 (trinta e um milhões novecentos e cinquenta mil cento e vinte e seis reais e dez centavos) para o GRUPO 1. O valor da global da licitação para 12 (doze) meses é de R$ 31.950.126,10 (trinta e um milhões novecentos e cinquenta mil cento e vinte e seis reais e dez centavos), de acordo com o relatório emitido pelo pregoeiro Carlos Henrique Rocha Almeida. Fortaleza-CE, data da assinatura digital. JOÃO MARCOS MAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 405/2023 O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 30 de agosto de 2023 a 14 de setembro de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 14 de setembro de 2023, às 10h00min (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 14 de setembro de 2023. PROCESSO: Pregão Eletrônico Nº 405/2023. ORIGEM: Instituto de Pesos e Medidas de Fortaleza - IPEM/FORT. OBJETO: Constitui Objeto da presente Licitação a Seleção de Empresa para Contratação de serviços de rastreamento e monitoramento de veículos via satélite com comunicação GPRS, compreendendo treinamento de pessoal, instalação em comodato dos equipamentos rastreadores e acessórios necessários, disponibilização de software de gerenciamento via web para acompanhamento, localização de veículos, em tempo real e ininterrupto, nos veículos que compõem a frota do Instituto de Pesos e Medidas - IPEM/FORT, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital. DO TIPO: Menor Preço. DO REGIME DE EXECUÇ ÃO : Por Demanda. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro - Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza - CE, 29 de agosto de 2023. ANDRÉ AUGUSTO FORTE MARTINS GENTILIN EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2023 Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 39/2023. Na sede da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG foi lavrada a presente Ata de Registro de Preços, conforme deliberação da Ata do Pregão Eletrônico Nº 225/2023 do respectivo resultado homologado, publicado no Diário Oficial do Município em 26/06/2023, às fls. 21940-21941, do Processo nº P008342/2023, que vai assinada pelo titular da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, gestor (a) do Registro de Preços, pelo Presidente da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza e pelos representantes legais dos detentores do registro de preços, todos qualificados e relacionados ao final, a qual será regida pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO LEGAL: I - No Pregão Eletrônico nº 225/2023; II - Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, publicado D.O.M de 25 de setembro 2007 e do Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro 2013, publicado D.O.U. de 24 de janeiro de 2013. III - Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD); Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015; Decreto nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016 (alterado pelo Decreto Municipal nº 14.398, publicado em 22 de abril de 2019); Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014 e, subsidiariamente, a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: A Presente Ata tem por Objeto o Registro de Preços visando Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de nuvem privada, incluindo hardware e software, com prestação de serviços técnicos especializados de implantação, treinamento, suporte e banco de horas, conforme as quantidades e especificações técnicas mínimas contidos no Anexo - I, Termo de Referência deste Edital, por um período de 12 (doze) meses, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P008342/2023. Subcláusula Primeira - A Ata de Registro de Preços uma vez lavrada e assinada, não obriga a Administração a firmar as contratações que dela poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de procedimento de licitação, respeitados os dispositivos da Lei Federal 8.666/1993, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie, sendo assegurada ao detentor do registro de preços a preferência em igualdade de condições. Subcláusula Segunda - Este instrumento será assinado pelo titular da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, ou, por delegação, por seu substituto legal, pela Presidente da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza- CLFOR, e pelo representante do fornecedor legalmente credenciado e identificado. Subcláusula Terceira - A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG providenciará a publicação do extrato da Ata do Registro de Preços no Diário Oficial do Município e através de meio eletrônico. CLÁUSULA TERCEIRA - DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua última publicação. Subcláusula Primeira - Durante a vigência da Ata de Registro de Preços, a mesma poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Municipal ou Estadual, na condição de órgão Interessado, mediante consulta prévia ao Órgão Gestor do Registro de Preços e concordância do fornecedor, conforme disciplina 29, caput, §2º do Decreto Municipal nº 12.255/2007. CLÁUSULA QUARTA - DA GERÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Caberá à SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG o gerenciamento deste instrumento, no seu aspecto operacional e nas questões legais, em conformidade com as normas do Decreto Municipal nº 12.255/07, publicado no D.O.M de 25/09/2007. CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PREÇOS REGISTRADOS: Os preços registrados são os preços unitários ofertados nas propostas das signatárias desta Ata, os quais estão relacionados e em consonância com o Mapa de Preços, anexo a este instrumento e servirão de base para futuras aquisições, observada as condições de mercado. Subcláusula Única - As quantidades previstas no Anexo I - Termo de Referência deste Edital são estimativas máximas para o período de validade da Ata de Registro de Preços, reservando-se a Administração Municipal, através da entidade participante, o direito de adquirir o quantitativo que julgar necessário ou mesmo abster-se de adquirir o item especificado. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DO FORO: Fica eleito o foro do Município de Fortaleza do Estado do Ceará, para conhecer das questões relacionadas com a presente Ata que não possam ser resolvidas pelos meios administrativos. ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2023 - MAPA DE PREÇOS DOS SERVIÇOS: EMPRESA VENCEDORA DO GRUPO 01: NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.137.728/0002-15, no respectivo valor total de R$ 31.950.126,10 (trinta e um milhões novecentos e cinquenta mil cento e vinte e seis reais e dez centavos). Assinam esta Ata, os signatários relacionados e qualificados a seguir, os quais firmam o compromisso de zelar pelo fiel cumprimento das suas cláusulas e condições. Fortaleza, 04 de julho de 2023. Signatários: ÓRGÃO GERENCIADOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: João Marcos Maia/SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO; Otávio César Lima de Melo/PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA; DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: Thiago Chaves Holanda Costa/ NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA. Emanuel Victor Louredo Herculano - Coordenador Jurídico - OAB/CE n. 50.672 - Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de Fortaleza - SEPOG.