DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023083000293 293 Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 210526/18-PMVN da Dispensa de Licitação Nº 7/2022- 010-PMVN. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, CNPJ N.º 05.351.606/0001-95. CONTRATADO: Adalton Luis Saldanha Pinto CPF: 030.972.112-17. Objeto: Locação de Imóvel Urbano. Valor: R$ 18.000,00(dezoito mil reais) vigência: 01 de junho de 2023 a 01 de junho de 2024 Data da assinatura: 29 de maio de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratada: Madalena Susian da Silva, CPF: 016.009.942-02. Termo de Contrato 436/2023/CPL. Objeto: Credenciamento de pessoas Físicas, para prestação de serviços de Biomedicina. Vigência 29/08/2023 a 10/01/2024. Valor mensal estimado R$ 4.000,00. Valor global R$ 20.000,00. Dotação orçamentária: 10.122.0006.2.046 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física. 3.1.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado. Fundamento Legal Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 20230452 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2023-037-PMVX, para a contratação de empresa com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de produtos de pesca (Premiação da II edição do torneio de pesca do Tucunaré no município de Vitória do Xingu/PA), para contratações futuras, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALORES REGISTRADOS: PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (SECRETARIA DE TURISMO E LAZER) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - EMPRESA: XINGU TOUR & SERVIÇOS LTDA -CNPJ: 13.110.574/0001-64, Valor registrado R$: 117.057,38 para os itens: 01 ao 14; Validade da Ata é de 12 (doze) meses a partir da assinatura; Vitória do Xingu/PA, 21/08/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230468 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2023-033-PMVX, para a contratação de empresa com o objetivo de formar o Sistema Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de suprimentos e equipamentos de informática, para contratações futuras, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALOR REGISTRADO: PARTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU/PA - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - EMPRESA: F. R. PANTOJA LTDA - 22.625.015/0001-88, Valor Registrado R$: 992.875,61 para os itens: 01, 02, 10, 16, 17, 18, 19, 29, 30, 33, 41, 45, 46, 47, 51, 52, 54, 55, 64 a 67, 70, 71, 90, 91, 162, 183, 186, 188, 196, 207, 213, 215, 226, 227, 228, 231, 237, 264, 282, 283, 288, 289, 290, 311, 314, 315, 316, 319, 328, 331, 336, 337, 344, 347, 348, 350, 351, 352, 354, 355, 356, 361, 365, 366, 376, 377, 395, 410, 411, 413 e 421; EMPRESA: INFOPRINT COM. DE MAT. DE INFORMATICA LTDA - 22.980.346/0001-36; Valor Registrado R$: 548.587,00, para os itens: 03, 12, 20, 31, 42, 60, 62, 63, 95, 97, 98, 99, 100, 104, 106, 107, 172, 177, 178, 198, 229, 233, 234, 242, 254, 279, 280, 296, 301, 306, 334, 345, 372 e 373; EMPRESA: J. S. MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA - 35.124.075/0001-69, Valor Registrado R$: 1.094.094,88, para os itens: 04, 06, 07, 39, 72, 74, 83, 84, 96, 111, 123 a 129, 136, 141, 143, 144, 146, 161, 163, 171, 175, 182, 187, 189, 190, 197, 202, 205, 220, 224, 235, 236, 261, 262, 263, 268, 273 a 278, 284, 286, 291 a 294, 297, 302 a 305, 312, 321, 322, 323, 326, 327, 332, 333, 335, 339, 340, 353, 362, 364, 368 a 371, 374, 375, 378 a 384, 387, 389 a 394, 398 a 406, 412, 414, 417 a 419; EMPRESA: J. M. DO NASCIMENTO NETO EIRELI - 33.614.394/0001-27, Valor Registrado R$: 1.572.101,42 para os itens: 05, 08, 14, 15, 25 a 28, 32, 40, 43, 44, 48, 49, 50, 53, 68, 69, 73, 75, 76, 78, 81, 82, 92, 93, 102, 103, 108, 109, 110, 112 a 115, 117, 118, 121, 122, 130, 133, 137 a 140, 148 a 152, 157 a 160, 164 a 170, 173, 174, 176, 179, 180, 181, 184, 185, 191 a 195, 199, 200, 201, 203, 204, 206, 208 a 211, 214, 216 a 219, 221, 222, 225, 232, 238, 239, 243 a 253, 255 a 260, 265, 266, 267, 269 a 272, 281, 285, 295, 298, 299, 300, 307 a 310, 313, 317, 318, 320, 324, 325, 329, 330, 338, 341, 342, 343, 346, 349, 357 a 360, 363, 367, 385, 386, 388, 396, 397, 407, 408, 409, 415, 416 a 420; EMPRESA: R F BARILE LTDA- 29.230.269/0001-46, Valor Registrado R$: 108.474,29 para os itens: 09, 11, 13, 79, 87, 88, 94 a 105; EMPRESA: FOX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- 30.145.018/0001- 42, Valor Registrado R$: 169.251,47 para os itens: 21 a 24, 80, 85, 86, 101, 116, 147, 223, 230 e 287; EMPRESA: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA- 07.766.048/0002-35, Valor Registrado R$: 765.450,23 para os itens: 34 e 38, 56, 77, 153, 212, 240 e 241; EMPRESA: ALANNA COMERCIO LTDA- 10.302.089/0001-02, Valor Registrado R$: 839.350,00 para os itens: 57, 58, 59, 61, 89, 119, 120, 131, 132, 134, 135, 142, 145, 154 a 156; Validade da Ata é de 12 (doze) meses a partir da assinatura, iniciando em 28/08/2023 a 28/08/2024; Vitória do Xingu/PA, 28/08/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 9/2022-033-FME - PARTES: CONTRATANTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80, alteração do Contrato Administrativo nº. 20220473; CONTRATADO: A M ABUCATER DE SANTANA - CNPJ: 13.619.970/0001-11; FINALIDADE: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses iniciando em 08/08/2023 a 07/08/2024 conforme permite o Art. 57, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com recondução total; Vitória do Xingu/PA, 02/08/2023 - Grimário Reis Neto - Secretário municipal de Educação. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-024-PMVX OBJETO: Aquisição de gás de cozinha e água mineral; ABERTURA: 14/09/2023, às 09:00 horas. Vitória do Xingu/PA, 29 de agosto de 2023 JOAQUIM DOS SANTOS MENDES Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-040-PMVX - OBJETO: Aquisição de materiais diversos tais como: Copo, Bolsa Térmica, Camisa Personalizada, Banner, Viseira e Leque para sorteio e brindes - VITSOL 2023; ABERTURA: 14/09/2023, às 09:00 horas. LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Os Editais estarão disponibilizados, na íntegra, no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, mural de licitações TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas. Em 29 de agosto de 2023 CLEONICE DA SILVA SOARES Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 5/2023/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 082/2023/PMX CONVITE - N.º 005/2023/PMX OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL PARA REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, REFERENTE AO CONVENIO N°006/2023/SETRAN - VICINAL PRAINHA, VICINAL SEAPAN, VICINAL IGREJINHA LOCALIZADA NA ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE XINGUARA -PA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL. Vencedora: AUTO POSTO CONQUISTA LTDA, CNPJ: 16.869.696/0001-27. Valor Global R$ R$ 165.541,60(Cento e Sessenta e Cinco Mil e Quinhentos e Quarenta e Um Reais e Sessenta Centavos), Homologação: 25/08/2023. MOACIR PIRES DE FARIA Prefeito. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Água Branca/PB torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 12/2023 cujo Objeto é: Contratação de empresa especializada para eventual locação, montagem e desmontagem de estruturas de apoio para as festividades do município, conforme termo de referência anexo.. A sessão publica na forma eletrônica será aberta às 09:01hs (Horário de Brasília) do dia 14/09/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Água Branca/PB torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 13/2023 cujo Objeto é: Aquisição de Computadores e Impressoras, destinado ao Centro de Especialização Odontológica (CEO) do município de Água Branca - PB. A sessão publica na forma eletrônica será aberta às 14:01hs (Horário de Brasília) do dia 14/09/2023. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.aguabranca.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3481-1027 ou através do e-mail: licitaçã[email protected] ou via sistema, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Água Branca - PB, 29 de agosto de 2023. ALERSON JOSÉ RODRIGUES DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 00020/2023, do tipo menor preço por item, para implantação de pavimentação em vias urbanas no município de Aguiar-PB, atendendo ao Contrato de Repasse nº 939885/2022/MDR/CAIXA, Proposta nº 1084326-81, cuja abertura será no dia 19.09.2023 às 09:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar-PB. O edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal ou pelo www.tce.pb.gov.br ou www.aguiar.pb.gov.br e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, pelo email [email protected]. Aguiar-PB, 25 de Agosto de 2023. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 A Pregoeira e sua equipe de apoio, vem através deste aviso, tornar público o resultado de julgamento da proposta de preços e habilitação do Pregão Presencial nº 00015/2023, cujo objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para a aquisição de computadores e impressoras destinados a Secretaria de Saúde. Tendo como VENCEDORA e HABILITADA CENTER DATA ANALISE DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE INFORMÁTIVA EIRELI, cadastrada no CNPJ nº 02.596.872/0001-90, considerada vencedora do ITEM 01 com o valor global de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais) e considerada vencedora do ITEM 02 com o valor global de R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais). Abre-se vistas aos interessados do inteiro teor da decisão da Pregoeira e equipe de apoio, não havendo nenhuma manifestação de alguma empresa interessada, o certame será encaminhado ao ordenador de despesas para fins de homologação e adjudicação. Aguiar-PB, 29 de Agosto de 2023. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de seu Pregoeiro Substituto e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2023, do tipo menor preço por item, pela contratação de empresa do ramo pertinente para os serviços de consultoria, cuja abertura será no dia 12.09.2023 às 14:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar-PB. O edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal ou pelo www.tce.pb.gov.br ou www.aguiar.pb.gov.br e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, contatos pelo email [email protected]. Aguiar-PB, 25 de Agosto de 2023. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSTALAÇÕES, INSTALAÇÕES, REFORMAS, PINTURAS, CALIBRAÇÕES, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00051/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS E FEDERAIS. VIGÊNCIA: até 29/08/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00320/2023 - 29.08.23 - JOSE WESLEY DE OLIVEIRA COSTA - R$ 63.348,00.