DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00051/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSTALAÇÕES, INSTALAÇÕES, REFORMAS, PINTURAS, CALIBRAÇÕES, MANUTENÇ ÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JOSE WESLEY DE OLIVEIRA COSTA - R$ 63.348,00. Alagoa Nova - PB, 25 de Agosto de 2023 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00053/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E CALIBRAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES , FISIOTERAPÊUTICOS E LABORATORIAIS PERTENCENTES À SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JOSE WESLEY DE OLIVEIRA COSTA - R$ 174.475,00. Alagoa Nova - PB, 25 de Agosto de 2023 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 Torna público através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio para conhecimento dos interessados no Pregão Eletrônico nº 00054/2023 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, que o edital foi retificado para adequação das especificações dos itens licitados. O Edital retificado se encontra à disposição, sendo remarcada a sessão para as 08:00 horas do dia 12 de Setembro de 2023. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33621237. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Areia - PB, 29 de Agosto de 2023 BRUNO FAUSTINO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00113/2023 - Dea Construcoes e Locacoes Eireli - CNPJ: 38.374.079/0001-93 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 41.845,00. ASSINATURA: 28.08.23 EXTRATO DE APOSTILAMENTO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00010/2023 - Fds Comercio e Representacoes Eireli - CNPJ: 29.605.165/0001-79 - Apostila 04 - acréscimo médio de 12,45%. ASSINATURA: 24.08.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo. Ref. ao Contrato de n°. 0048/2021. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, contados do término do prazo de vigência do primeiro termo aditivo, celebrado inicialmente entre as partes objetivando a prestação de serviços, de telecomunicações através do fornecimento de link internet banda larga via fibra óptica, para atender ao Município de Borborema-PB. Contratante: Prefeitura Municipal de Borborema - Gilene Cândido da Silva Leite Cardoso - Prefeita. Contratado: LEMOS & MORAIS LTDA - ME, CNPJ nº 05.913.968/0001-22, neste ato representado pela senhora Eliane Barbosa da Silva. Justificativa: Tendo em vista a necessidade da continuidade da prestação dos serviços contratados, e esses são prestados de forma satisfatória e o valor contratual é considerado vantajoso para o erário Municipal. Regimento: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data Termo Aditivo: 29/08/2023. Nova vigência do contrato com 2º Termo Aditivo: 03/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS OBJETO: Fornecer combustíveis para os veículos da frota oficial das diversas. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 1/2023. partes contratantes: Prefeitura Municipal de Cabaceiras / e: CT Nº 102/2023 - hs comercio de combustivel ltda- Apostilamento 01 - acréscimo de 21,6% (vinte e um vírgula seis por cento) Redução de - 6% (Menos seis por cento) - Assinatura: 22.08.23 - Cabaceiras - PB, 22/08/2023. Tiago Marcone Castro da Rocha Prefeito Constitucional OBJETO: Fornecer combustíveis para os veículos da frota oficial das diversas. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 01/2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Cabaceiras / e: CT Nº 00101/2023 - POSTO CARIRI COMBUSTIVEIS LTDA - Apostilamento 01 - acréscimo de 12% (Doze por cento) Redução de - 20,5% (Menos Vinte vírgula Cinco por cento) - Assinatura: 02.08.23 - Cabaceiras - PB, 02/08/2023. Tiago Marcone Castro da Rocha Prefeito Constitucional. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde de Cacimbas/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 07/2023 cujo objeto É: Aquisição de Unidade Móvel de Saúde conforme especificações constante Termo de Referência e da Proposta FNS 10541.009000/1230-01. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cacimbas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão publica na forma eletrônica será aberta às 09:01hs (Horário de Brasília) do dia 14/09/2023. Esclarecimentos: através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Cacimbas - PB, 29 de agosto de 2023. CHARDES DEYVITH DE ALMEIDA LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00023/2023, que objetiva: Prestação de serviços de provedor de acesso à internet para provimento de canal de comunicação IP dedicado para conexão à internet com suporte à aplicação TCP/IP, na velocidade de 8Gbps/full Duplex (Link dedicado), destinado a Sede da Prefeitura e as diversas Secretarias/Setores, conforme solicitação da Secretaria de Administração; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: A N X TELECOM PROVEDOR DE INTERNET LTDA - R$ 114.000,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2023, que objetiva: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISÇÃO DE FORMA PARCELADA LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS PARA ABASTECIMENTOS DIRETO DOS VEÍCULOS OFICIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: J. V. COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - R$ 805.005,00. Cajazeiras - PB, 28 de Agosto de 2023 JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1015.2117. Elemento da despesa: 3390.36. Fonte dos recursos: 16000000. . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16713/2023 16297/2023 R$ 288.000,00 Michele Santa Cruz Borborema . 16719/2023 16305/2023 R$ 288.000,00 Gustavo Arlen de Freitas Viana . 16718/2023 16304/2023 R$ 288.000,00 Kriscia Pinto Tavares EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1010.2104. Elemento da despesa: 3390.39. Fonte dos recursos: 16000000. . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16723/2023 16307/2023 R$ 450.000,00 Maria Ines de Araujo Sousa Matias LT DA . 16722/2023 16308/2023 R$ 450.000,00 AMR Serviços Mèdicos LTDA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1010.2104. Elemento da despesa: 3390.39. Fonte dos recursos: 16000000. . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16682/2023 16282/2023 R$ 450.000,00 TRFS Serviços Mèdicos LTDA . 16696/2023 16277/2023 R$ 450.000,00 CM Dos Santos Serviços Médicos LTDA EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16656/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Suprema Dental Importação, Exportação E Comercio De Produtos Odontologicos. Objeto: Aquisição De Equipamentos De Fisioterapia, Para Atender A Rede Especializada, Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 6.804,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 034/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.1033 / 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Gilney Silva Porto E Juliana Carolina Zaninelli. Data Da Assinatura: 29/08/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde