DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16707/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Ejm Serviços De Saúde Ltda. Objeto: Procedimento Para A Realização De Exame De Exoma Completo, Com Vistas A Cumprir Ordem Judicial Nos Autos Do Processo De Nº 0823847- 98.2023.8.15.0001 Do Vara Da Infância E Juventude De Campina Grande. Autor (A): Rylavia Maria Queiroz De Lucena. Valor Global: R$ 2.990,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16187/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E João César Silva Leão. Data Da Assinatura: 28/08/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16708/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Sofrio Refrigerações Ltda. Objeto: Contratação De Empresa Para Manutenção De Aparelhos De Câmaras Frias Pertencentes À Secretaria De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 47.300,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16189/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Eduardo Ferreira Souza. Data Da Assinatura: 28/08/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16710/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Tecnocenter Materiais Médico Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Msud Med B Plus, Para Atender As Demandas No Município De Campina Grande/Pb No Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: João Guilherme Da Silva Costa Soares Processo N° 0506096- 42.2014.4.05.8201t. Valor Global: R$ 53.380,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16184/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Paula Simone Chaves Pacheco. Data Da Assinatura: 29/08/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16726/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Scd Comercio De Aparelhos Ortopedicos Ltda. Objeto: Procedimento Para Aquisição De Cadeira De Rodas Conforma Tilt Reclinável Com Cinto Pélvico, Com Vistas A Cumprir Ordem Judicial Nos Autos Do Processo De Nº 0831640-59.2021.8.15.0001 Vara Da Infância E Juventude De Campina Grande - Pb. Paciente: João Miguel Silva Barbos. Valor Global: R$ 6.900,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16186/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Alberto Marques Ferreira. Data Da Assinatura: 29/08/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16728/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Scd Comercio De Aparelhos Ortopedicos Ltda. Objeto: Procedimento Para Aquisição De 01 (Uma) Cadeira De Rodas Sob Medidas, Com Vistas A Cumprir Ordem Judicial Nos Autos Do Processo De Nº 0821822-15.2023.8.15.0001 Da 2ª Vara Da Fazenda Pública De Campina Grande. Autor (A): Ana Vitória Silva Santos. Valor Global: R$ 6.900,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16191/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Alberto Marques Ferreira. Data Da Assinatura: 29/08/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16286/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16076/2022. Partes: Sms/Pmcg E Vanilsa Ferreira - Me. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial, Com Base Nas Necessidades Complementares Do Sistema Único De Saúde De Campina Grande E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De Saúde - Sus. Objeto Do Aditivo: Aumento De Valor Na Importância De R$ 62.574,91. Fundamentação: Artigo 65, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E Vanilsa Ferreira. Data Da Assinatura: 29/08/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de reforma e recuperação nas Escolas Municipais localizadas nos sítios São Francisco e Conceição, deste Município. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: WJE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - Valor: R$ 206.302,57. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Catolé do Rocha - PB, 29 de Agosto de 2023 JOÃO PATRÍCIO VIEIRA ALVES Presidente da Comissão EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade de Licitação: Concorrência nº 00003/2022/ Proc. Licitatório nº 00098/2022 Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e R ALMEIDA DOS SANTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 30.270.444/0001-08. Objetivo: Alteração da Cláusula Terceira do contrato nº 0228/2022-CPL, com acréscimo de 3,40% ao valor global, que corresponde a R$ 55.022,39 (cinquenta e cinco mil e vinte e dois reais e trinta e nove centavos). Recursos do município de Catolé do Rocha: FMS/Ministério da Saúde/FUS e Outros; 10.301.0017.1125 - Reforma e Ampliação do Prédio para funcionar o CER II; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; 449051.00 - Obras e Instalações; 449051.99 - Outras Obras e Instalações PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Prefeita Municipal de Congo - PB, em cumprimento com as prerrogativas constantes do art. 38, IX, c/c o art. 49, caput da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores torna público para conhecimento dos interessados, que fica REVOGADA a licitação em epígrafe, que tem por objeto a Construção De Unidade Escolar Com 04 Salas, Convênio Estadual Nº 203/2021. Congo- PB, 23 de agosto de 2023. FLÁVIA EMANOELA SOUSA PEREIRA QUIRINO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2023 Pregão Eletrônico nº 024/2023 - Contrato 168/2023 - Contratante: Município de Coremas- PB. Contratada: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES JERONIMO LTDA, CNPJ: 20.430.741/0001-10. Valor total contrato: R$ 1.236.125,00 (um milhão duzentos e trinta e seis mil cento e vinte e cinco reais), referente aos itens 01, 02 e 03. Objeto: contratação de pessoa jurídica para fornecimento contínuo e parcelado de combustíveis diversos, com atendimento de abastecimento 24h por dia, dentro da sede do município de Core m a s - P B, para atender às demandas da frota municipal, das diversas secretarias e fundos, bem como dos veículos que por força contratual tenha direito ao abastecimento. Fonte de recurso: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos; 1.500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE; 1.540.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (FUNDEB 30%); 1.500.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - ASPS; Dotação: QDD/2023, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência do contrato: 29/08/2023 (data da assinatura) até 31/12/2023, podendo ser prorrogado. Partes: Irani Alexandrino da Silva (pela contratante) e Julia Soares da Silva (pela contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 217/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 217/2022 Pregão Eletrônico nº 027/2022 - Contrato nº 217/2022 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.939.936/0001-94 - Contratada: DB CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 42.312.300/0001-56 - Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 217/2022, por mais 4 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/08/2023 a 12/12/2023, nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93, acrescendo-se ao valor do contrato a quantida de R$ 162.300,00 (cento e sessenta e dois mil e trezentos reais) - Data da Assinatura: 24/07/2023 - Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) e José Danilo Santos Braga (pela Contratada). PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Cuité, torna público, o resultado da Concorrência nº 001/2023, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E EM PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CUITÉ, onde foi declarada vencedora a empresa MAC CONSTRUTORA EIRELI CNPJ 14.206.183/0001-00 no valor de R$ 17.401.521,65. Prazo para recurso 5 dias nos termos do Art. 109, da Lei nº. 8.666/93 e alterações. Informações na sala da CPL, Rua 15 de novembro, 159, centro, das 08:00 às 12:00 horas de segunda a sexta-feira, e-mail [email protected]. Cuité/PB, 29 de agosto de 2023. BRUCE DA SILVA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletronico nº 00001-2023. Contrato: 00151-2023-CPL. Aditivo: 01 OBJETO: Aquisição de Micro - Onibus para o transporte sanitário, conforme proposta: 13099.820000/1220-05. Valor: R$ 540.000,00. DOTAÇÃO: Recursos Federais, Próprios e Outros do Município de Cuité de Mamanguape: 02.120 Fundo Municipal de Saude de C Mamanguape 10 301 4280 1019 Aquisição de Veículos Saúde15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde4490.00 Aplicações Diretas000316 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura 4490.00 Aplicações Diretas 000317 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente Proposta: 13099.820000-122005esente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do CNPJ e da Razão Social da empresa responsável pelo Contrato 00151-2023- CPL, datado de 18 de Maio de 2023, relativo à Aquisição de Micro - Onibus para o transporte sanitário, conforme proposta: 13099.820000-1220-05. A contratada, denominada CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA, CNPJ: 30.314.561/0006-30, passa a utilizar a Razão Social: MARCOPOLO S.A e CNPJ: 88.611.835-0018-77, RUA IRMÃO GILDO SCHIAVO, 110, PAVLH 3, SÃO CRISTOVÃO, CAXIAS DO SUL-RS. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE. Contratada: CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LT DA MARCOPOLO S.A. Data da Assinatura do Aditivo: 11 de Agosto de 2023. Vigência do Aditivo: inalterada. Cuité de Mamanguape - PB, 11 de Agosto de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O Pregoeiro Oficial do Município de Cuitegi/PB, Rua Nossa Senhora do Rosário, 35, Centro - Cuitegi/PB, torna Público aos interessados em participar do Certame Licitatório na modalidade PREGÃO, de forma ELETRÔNICA, de nº 21.2023, do tipo MENOR PREÇO, para aquisições parcelas por compras de PNEUS, PROTETORES e CÂMARAS DE AR, destinados à Veículos leves, médios e pesados pertencentes à Prefeitura Municipal e aos Fundos Municipais de Saúde e Ação Social de Cuiteg i / P B, exercício 2023. Recursos previstos no orçamento vigente. DATA ABERTURA: 14.09.2023, às 09h00min, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br. REGIMENTO: Leis Federais 8.666/93 / 10.520/02 / 123/2006 / Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto, Municipal nº 01/2013 e demais legislações pertinentes. Maiores informações: no horário das 08h00min às 12h00min, dos dias úteis, no endereço supracitado. Outras informações: pelos sites: www.cuitegi.pb.gov.br / tce.pb.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Cuitegi/PB, 28 de agosto de 2023. JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro