DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA GORETE DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA AVIOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Especial de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00004/2023, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DA OBRA DE REFORMA DO HOSPITAL, MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB, ATRAVÉS DO CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SICONV. 825415, CR. 1028268-58.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto à empresa RAFAELLA NOGUEIRA DA COSTA EIRELI - CNPJ 42.992.260/0001-30, com proposta com valor global de R$ 578.023,00. Esperança - PB, 29 de agosto de 2023. NOBSON PEDRO DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2022 CONTRATO Nº 87/2022 1. Processo: Pregão Presencial Nº 00018/2022. 2. Aditivo: 00001/2023. 3. Nº de Ordem do Aditivo: 01º Termo Aditivo. 4. Contrato: Nº 00087/2022. 5. Contratante: Prefeitura Municipal de Itabaiana/PB. 6. Contratado: CONSTRUTORA FERREIRA EIRELI - CNPJ 05.113.157/0001-47. 7. Objeto: Aditivado o valor original do Contrato de R$ 338.400,00 (trezentos e trinta e oito mil e quatrocentos reais), para o montante de R$ 676.800,00 (seiscentos e setenta e seis mil e oitocentos reais), sendo o valor de 338.400,00 (trezentos e trinta e oito mil e quatrocentos reais) correspondendo ao valor anual e R$ 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais) correspondendo ao valor mensal, em decorrência do aditivo de prazo contratual, passando o mesmo de 31/08/2023 para o dia 31/08/2024. 8. Fundamentação Legal: Art. 57 e 65 da Lei Federal Nº 8.666/93. 9. Data de Assinatura: 28/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRONICO 012/2023 Contratante: Prefeitura de Itaporanga-PB. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para o abatedouro do município de Itaporanga - PB. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 012/2023. Dotação: constante no orçamento vigente. Vigência: 24/02/2024. Partes Contratantes: Divaldo Dantas (pela contratante) e as empresas: Contrato nº 264/2023; Assinatura: 24.08.2023; Vencedor: GERONILMO VALENTIM 04337637443, CNPJ: 15.336.750/0001-06, com o valor total de R$ 5.440,00 (cinco mil quatrocentos e quarenta reais) Contrato nº 263/2023; Assinatura: 24.08.2023; Vencedor: Lga Maquinas e Equipamentos Industriais Eireli, CNPJ: 07.587.515/0001-89, com o valor total de R$ 161.750,00 (cento e sessenta e um mil setecentos e cinquenta reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 265/2023 - TP001/2023 Contratante: Prefeitura de Itaporanga. Contratado: NOBREGA CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 28.183.078/0001-08 Valor: R$ 195.310,40 (cento e noventa e cinco mil trezentos e dez reais e quarenta centavos). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E EQUIPAMENTOS URBANOS NO SÍTIO SÃO JOÃO, ITAPORANGA/PB, MEDIANTE CONVÊNIO Nº 220/2022, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E ARTICULAÇÃO MUNICIPAL. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00001/2023. Fonte de recurso: TERMO DE CONVÊNIO Nº 220/2022 Dotação: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E ARTICULAÇÃO MUNICIPAL R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) Classificação orçamentária: 37902.08.845.5001.1990.00000000287.44404200.79900 (RO121) Vigência: 06 (seis) meses. Partes Contratantes: Divaldo Dantas (pela contratante) e o Sr. IONALDO NÓBREGA DA SILVA, CPF: 753.518.034-53 (pela contratada). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2023, que objetiva: Aquisição de máquinas e equipamentos para o abatedouro do município de Itaporanga - PB; ADJUDICO o objeto da licitação e HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor das pessoas jurídicas: GERONILMO VALENTIM 04337637443, CNPJ: 15.336.750/0001-06, com o valor total de R$ 5.440,00 (cinco mil quatrocentos e quarenta reais); Lga Maquinas e Equipamentos Industriais Eireli, CNPJ: 07.587.515/0001-89, com o valor total de R$ 161.750,00 (cento e sessenta e um mil setecentos e cinquenta reais). Itaporanga - PB, 22 de agosto de 2023 DIVALDO DANTAS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E EQUIPAMENTOS URBANOS NO SÍTIO SÃO JOÃO, ITAPORANGA/PB, MEDIANTE CONVÊNIO Nº 220/2022, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E ARTICULAÇÃO MUNICIPAL; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica NOBREGA CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 28.183.078/0001-08, com o valor total de R$ 195.310,40 (cento e noventa e cinco mil trezentos e dez reais e quarenta centavos). Itaporanga - PB, 10 de agosto de 2023 DIVALDO DANTAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.039/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6.227/2023 CHAVE CGM: J1PI-9ES2-SMHK-9KIO A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria a nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.039/2023, tendo como objeto a EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE 29 RUAS NOS BAIRROS: BANCÁRIOS, GROTÃO, JARDIM SÃO PAULO, FUNCIONÁRIOS II E CRUZ DAS ARMAS, EM JOÃO PESSOA/PB.Da análise da documentação oferecida pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta nesta ata, a Comissão Setorial de Licitação decide e JULGA HABILITADAS as empresas: CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 30.251.160/0001-74, RVV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 04.895.340/0001-89 e RCA CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 08.766.483/0001-41 e DECLARA INABILITADAS as empresas: BARTOLOMEU A. DE SOUZA LTDA CNPJ: 19.988.502/0001-09 e ANTUNES ENGENHARIA EIRELI - ME CNPJ: 22.455.563/0001-07, por desatendimento ao instrumento convocatório. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno Nº 6.227/2023/SEINFRA disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. A presente decisão será divulgada no Diário Municipal e no sitio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 29 de agosto de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.060/2023/SEINFRA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.020/2023/SEINFRA - DOC / MEMORANDO INTERNO N° 76.116/2022 CHAVE CGM: VKXL-XUP7-YKZD-M1H5 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB CONTRATADA: CONSTRUTORA SOUSA CAMPOS CNPJ Nº 19.175.657/0001-19 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 11 (onze) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA LAVANDERIA COMUNITÁRIA NO BAIRRO DE MANDACARÚ- JOÃO P ES S OA / P B . VALOR TOTAL: R$ 1.156.155,44 (Um milhão, cento e cinquenta e seis mil, cento e cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Secretária de Desenvolvimento Social - SEDES Classificação orçamentária: 14.101.08.244.5136.144487 Elemento de despesa: 44.90.51 Fonte de Recurso: 1.5.00 Signatários: Rubens Falcão Da Silva Neto - PMJP / Norma Wanderley da Nóbrega Gouveia - PMJP/ Rosângela Sousa Campos - Construtora Sousa Campos Data da Assinatura: 23 de agosto de 2023 João Pessoa, 24 de agosto de 2023. Rubens Falcão da Silva Neto Secretário Municipal de Infraestrutura/PMJP - Norma Wanderley da Nóbrega Gouveia Secretária Municipal de Desenvolvimento Social /PMJP AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11.010/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 14.930/2023 CHAVE CGM: VR54-S9S3-8530-M6DS Nota: Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93". A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 11.010/2023, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recurso Próprio a ser realizada no dia 15 setembro 2023, impreterivelmente às 10:00 (dez horas), tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO EM DIVERSOS TRECHOS NO BAIRRO ERNESTO GEISEL, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB . A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da Quinta - feira dia 31/08/2023, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3213-6605 ou através do e-mail [email protected](Novo Email) João Pessoa, 29 de agosto de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8003/2023 ABERTURA DE PROPOSTA OBJETO: Contratação da obra de Requalificação Condomínios Independência, Amizade e Esperança, João Pessoa/Pb. A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Comissão Especial de Licitação da SEPLAN, comunica aos interessados que fica determinado que a reunião para abertura do envelope contendo a proposta comercial do presente certame, dar-se-ão no dia 01/09/2023, às 09h00min, no mesmo local indicado no preâmbulo do Edital. João Pessoa 29 de agosto de 2023. EDUARDO HENRIQUE MARINHO ALVES Presidente da Comissão Especial de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N° 08005/2023 OBJETO: CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO TURISTICO ESPORTIVO PARA INCLUSÃO SOCIAL - P C D. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Especial de Licitação da SEPLAN, torna público o resultado de julgamento da proposta comercial da CONCORRÊNCIA N° 08005/2023: EMPRESA CLASSIFICADA: CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 597.062,24 (Quinhentos e Noventa e Sete Mil Sessenta e Dois Reais e Vinte e Quatro Centavos). EMPRESA DESCLASSIFICADA: Nenhuma. O relatório detalhado de julgamento da proposta comercial encontra-se disponível no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de João Pessoa e na CEL cujo endereço consta no preâmbulo do edital. Ficam franqueadas vistas ao processo, abrindo-se o prazo recursal na forma da Lei. João Pessoa, 29 de agosto de 2023. EDUARDO HENRIQUE MARINHO ALVES Presidente da Comissão Especial de Licitação - SEPLAN