DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Ministério dos Transportes

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que consta do processo nº 50500.292344/2023-77, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país dos servidores Ismael Trinks, Superintendente de Transporte Ferroviário; Marcelo Cardoso Fonseca, Superintendente de Concessão da Infraestrutura e Luiz Alberto de Aquino Agra, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação, todos desta Agência, com o objetivo de participarem da Cerimônia de Premiação P3 Awards 2023, na cidade de Nova Iorque, Estados Unidos, no período de 25 a 30 de outubro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.269857/2023-84, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Igor Filipe Eugenio, matrícula SIAPE nº 1787550, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão Econômico-Financeira do Transporte de Passageiros (Cogef) da Gerência de Estudos e Regulação do Transporte de Passageiros (Geest), subordinada à Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros (Supas) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 2º Dispensar o servidor Antonio Silvio Almeida da Silva, matrícula SIAPE nº 1748005, do referido encargo, para o qual foi designado conforme Portaria nº 274, de 23 de junho de 2021. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.242512/2023-83, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Michelle Vieira de Almeida, matrícula SIAPE nº 1066229, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão da Sustentabilidade (Csust) da Gerência de Governança, Gestão e Planejamento (Gegop), subordinada à Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal (Suesp) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Dispensar o servidor Wilton Costa Drumond Sousa, matrícula SIAPE nº 1172729, do referido encargo, para o qual foi designado conforme Portaria de pessoal nº 34, de 4 de maio de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50620.000721/2023-95, revolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor JONATHAN DA FONSECA TRINDADE, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063970, para exercer a função de Chefe do Serviço de Construção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Alagoas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50620.000721/2023-95, revolve:

Art. 1º Art. 1º DESIGNAR o servidor ROMMEL MELLO CRUZ, Engenheiro, matrícula SIAPE nº 1182415, para exercer a função de Chefe do Serviço de Operações Terrestres, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Alagoas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50617.000750/2022-25, resolve:

Nº 4.823 - Art. 1º DISPENSAR a servidora JOZIELLEN DA SILVA AUTEIRO, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 2139765, dos encargos de substituta eventual da função de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Espírito Santo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 4.824 - Art. 1º DESIGNAR a servidora DESIRE FOFANO DE BRITTO, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1548035, para substituir a função de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, código FCE 1.05, da Coordenação de

Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Espírito Santo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.010901/2019-37, resolve:

Nº 4.825 - Art. 1º DISPENSAR a servidora MARIANA VAINI DE FREITAS DAHER, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063151, dos encargos de substituta eventual da função de Coordenadora de Estudos e Projetos Ambientais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Meio Ambiente, vinculada à Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 4.826 - Art. 1º DESIGNAR o servidor MARTONCHELES BORGES DE SOUZA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2065383, para substituir a função de Coordenador de Estudos e Projetos Ambientais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Meio Ambiente, vinculada à Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50608.000317/2021-18, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCO ANTÔNIO BLOTTA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 1570559, para substituir a função de Coordenador de Engenharia Terrestre, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50622.002778/2023-17, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor CLÁUDIO ANDRÉ NEVES, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 2062165, para substituir a função de Coordenador de Engenharia Terrestre, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Rondônia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.029004/2023-83, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIANA VAINI DE FREITAS DAHER, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063151, para exercer a função de Coordenadora de Manutenção e Serviços Aquaviários, código FCE 1.10, da CoordenaçãoGeral de Obras Aquaviárias, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Aquaviária desta Autarquia, ficando dispensada dos encargos de substituta eventual da referida função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50600.031580/2023-91, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor ANDERSON ALVARENGA FERREIRA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063233, para substituir o cargo de Coordenador-Geral de Modernização e Gestão Estratégica, código CCE 1.13, da Diretoria Executiva desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50018.000036/2022-96, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor DANIEL DE BRITO PEREIRA, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2060967, da função de Chefe do Serviço de Desapropriação, Reassentamento e Meio Ambiente, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Rondônia, com efeitos a partir de 15/8/2023, em virtude de remoção.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO

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