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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 29/08/2023 · pág. 9

DOEAM 29/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

~~-~~ ~~Manaus, terça feira, 29 de agosto de 2023~~ ~~5~~

22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
06 122 3264 1216 - Fortalecimento da Frot a do Sistema de Segurança P ública
0001
P
1.501.160
3390
60.439,53
TOTAL 60.439,53
TOTAL POR SECRETARIA 60.439,53
24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ES
24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ES
TADO DO AMAZONAS
TADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN ISTRATIVO
14 122 0001 2001 - Administração da Unid ade
0001
A
1.500.100
4490
4.870,00
0001
A
1.501.100
4490
39.890,00
TOTAL 44.760,00
TOTAL POR SECRETARIA 44.760,00
41000 SECRETARIA DE ESTADO DE
41101 SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PENI
ADMINISTRAÇÃO PENI
TENCIÁRI
TENCIÁRI
A
A
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN
ISTRATIVO
14 122 0001 2001 - Administração da Unid ade
0001
A
1.704.145
4490
13.500,00
TOTAL 13.500,00
TOTAL POR SECRETARIA 13.500,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕE S 10.208.559,78

ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO

02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 02101 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0056 CONTROLE EXTERN O DO TRI BUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
01 122 0056 2466 - Manutençã


o da Unidad
e Administr ativa
0001
A
1.500.100
3390 839.000,00
0001
A
1.500.100
3390 1.000.000,00
TOTAL 1.839.000,00
TOTAL POR SECRE TARIA 1.839.000,00
04000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS 04703 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL

3291 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 2. GRAU E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ESTADUAL 02 126 3291 2628 - Ampliação e Manutenção da Estrutura da Tecnologia da Informação no 2 Grau do Poder Judiciário 0001 A 1.759.201 4490 19.000,00 TOTAL 19.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 19.000,00

11000 CASA CIVIL

11209 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3304 SIMPLIFICA AMAZO
04 130 3304 1523 - Moderniza
NAS
ção no Mon
itoramento e Fiscalização do Transporte R odoviário e Hidroviário Inte rmunicipal
0011
P
2.501.201
3390 21.580,00
TOTAL 21.580,00
TOTAL POR SECR ETARIA 21.580,00
14000 SECRETARIA DE ES
14103 SECRETARIA DE ES
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
TADO DA
TADO DA
NATUREZA
DA
DESPESA
FAZENDA
FAZENDA
PESSOAL E
ENCARGOS
- ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
GERAIS D
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
O ESTADO
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL 0004 OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA E EXTERNA (JUROS E AMORTIZAÇÃO)
28 844 0004 0005 - Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa
0001
E
1.757.110
4690
1.203.175,61
TOTAL 1.203.175,61
TOTAL POR SECRETARIA 1.203.175,61
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOG
INOVAÇÃO
16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS
IA E
NATUREZA
JUROS E
OUTRAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS

DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS

ENCARGOS DA
DÍVIDA

DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS
19 572 3306 2465 - Apoio à Infraestrutura Resiliente para Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I)
0001
A
1.500.100
4490
801.021,08
TOTAL
801.021,08
TOTAL POR SECRETARIA 801.021,08
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
10 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.500.121
3390
16.356,31
0001
A
1.600.231
3390
5.732.804,70
TOTAL
5.749.161,01
TOTAL POR SECRETARIA 5.749.161,01
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3277 PRODUZIR AMAZONAS
20 608 3277 2104 - Fomento e Apoio à Produção Agropecuária, Florestal, Pesqueira e Fauna
0001
A
1.501.160
3390
90.000,00
TOTAL
90.000,00
TOTAL POR SECRETARIA 90.000,00

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO