DOEAM 29/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
~~8~~ ~~Manaus, terça-feira, 29 de agosto de 2023~~
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
PT REGIÃO |
TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|
| FISCAL | FISCAL |
||
| 3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR | 3283 EDUCA | R PARA TRAN | SFORMAR |
| 12 122 3283 2 | 489 - Modernizaç | ão da Gestão Administrativa | |
| 12 361 3283 2738 - Modernização da Gestão da Educação Básica - Ensino Fundamental | 0001 | A 1.501.100 |
3390 4.764,15 |
| 0001 A 1.500.121 4490 781.080,46 |
0001 | A 1.501.100 |
3390 5.165.656,00 |
| 0011 A 1.500.121 4490 781.080,43 |
0001 | A 1.501.100 |
3390 7.926.077,63 |
| 0001 | A 1.501.100 |
3391 1.247.448,51 |
|
| 12 362 3283 2739 - Modernização da Gestão da Educação Básica - Ensino Médio | 0011 | A 1.501.100 |
3390 854.975,00 |
| 0001 A 1.500.121 4490 717.143,53 |
|||
| 0011 A 1.500.121 4490 720.695,58 |
12 361 3283 2 | 550 - Manutenção | de Unidade Escolar do Ensino Fundamental |
| 0001 | A 1.501.100 |
3390 3.445.103,87 |
|
| 12 361 3283 2749 - Alimentação Preparada para o Ensino Fundamental | |||
| 0001 A 1500121 3390 440297040 |
12 361 3283 2 | 597 - Assistência | Financeira aos Estabelecimentos de Ensino Fundamental |
| .. .., |
|||
| 0011 A 1.500.121 3390 7.735.964,30 |
0002 | A 1.501.100 |
3350 394.403,09 |
| 0003 | A 1.501.100 |
3350 437.687,41 |
|
| 12 362 3283 2750 - Alimentação Preparada para o Ensino Médio | 0004 | A 1.501.100 |
3350 793.433,14 |
| 0001 A 1.500.121 3390 12.705.025,68 |
0005 | A 1.501.100 |
3350 2.253.232,79 |
| 0011 A 1.500.121 3390 8.121.128,56 |
0006 | A 1.501.100 |
3350 1.181.607,73 |
| 0007 | A 1.501.100 |
3350 976.402,13 |
|
| TOTAL 64.232.350,72 3.000.000,00 |
0008 | A 1.501.100 |
3350 1.082.913,70 |
| 0009 | A 1.501.100 |
3350 849.694,25 |
|
| 67.232.350,72 TOTAL POR SECRETARIA |
0010 | A 1.501.100 |
3350 1.159.476,08 |
| 0011 | A 1.501.100 |
3350 2.470.706,92 |
|
| Protocolo 147870 | |||
| 12 122 3283 2 | 693 - Valorização | do Profissional da Educação Básica | |
| ~~<#E.G.B#147872#8#150812>~~ | 0001 | A 1.501.100 |
3390 492.400,00 |
| DECRETO Nº 47.998, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. |
0001 | A 1.501.100 |
3390 5.066.600,00 |
| ABREcrédito adicional suplementar que especifca, no | 12 361 3283 2 | 738 - Modernizaç | ão da Gestão da Educação Básica - Ensino Fundamental |
Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta. |
0001 | A 1.501.100 |
3390 2.097.921,02 |
| O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas | TOTAL | 63.767.649,28 | |
| atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 5º, Inciso º |
TOT | AL POR SECRE | 63.767.649,28 TARIA |
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 5º, Inciso II, da Lei nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022
Protocolo 147872
DECRETA:~~Art. 1º~~ ~~Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta, crédito adicional suplementar no valor de~~ ~~R$63.767.649~~ ~~,~~ ~~28~~ (SESSENTA E TRÊS MILHÕES , SETECENTOS E SESSENTA E SETE MIL , SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE E OITO ~~CENTAVOS)~~ ~~, para atender às dotações indicadas no~~ ~~Anexo I~~ ~~deste Decreto.~~
~~DECRETO Nº 47.999, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.~~~~ABRE~~ ~~crédito adicional suplementar que especifca, no~~ Orçamento Fiscal vigente da Administração Indireta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 5º, Inciso IV, da Lei nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022
~~Art. 2º~~ ~~Os recursos necessários à execução do disposto no artigo~~ anterior decorrerão de Excesso de Arrecadação, Fonte 1.501.100 - Outros Recursos não Vinculados, a se verificar no Exercício Financeiro.
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$54.558 , 40 (CINQUENTA E QUATRO MIL , QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) , para atender à dotação indicada no Anexo I deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 29 de agosto de 2023.
WILSON MIRANDA LIMAArt. 2º O recurso necessário à execução do disposto no artigo anterior ~~decorrerá de Superávit Financeiro da Fonte 2.759.285 - Recursos Vinculados a Fundos - Outras Fontes, apurado no Balanço Patrimonial do FUNDO DE~~ MODERNIZAÇ ~~Ã~~ O E REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICI ~~Á~~ RIO ESTADUAL.
Governador do Estado do Amazonas
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZSecretária de Estado da Fazenda, em exercício
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 29 de agosto de 2023.
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
WILSON MIRANDA LIMA| PT REGIÃO |
TIPO AÇÃO |
FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| FISCAL 0001 PROG |
RAM | A DE APO | IO ADMINISTRATIVO | |
| 12 122 0001 | 2001 - | Administra | ção da Unidade | |
| 0001 | A | 1.501.100 | 3390 | 818.964,44 |
| 0001 | A | 1.501.100 | 3390 | 1.699.983,00 |
| 0001 | A | 1.501.100 | 3390 | 3.149.544,14 |
| 0001 | A | 1.501.100 | 3390 | 5.338.090,13 |
| 0001 | A | 1.501.100 | 3391 | 1.218.750,00 |
| 12 122 0001 | 2087 - | Administra | ção de Serviços de Energia Elétrica, Ág | ua e Esgoto e Telefonia |
| 0001 | A | 1.501.100 | 3390 | 729.192,35 |
| 0001 | A | 1.501.100 | 3390 | 9.032.934,00 |
| 12 122 0001 | 2643 | - Ampliaçã | o, Modernização e Manutenção da Infr | aestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação - |
PRODAM |
||||
| 0001 | A | 1.501.100 | 3390 | 3.640.594,49 |
| 3283 EDUC | AR P | ARA TRAN | SFORMAR | |
| 12 122 3283 | 2478 - | Manutençã | o das Unidades Administrativas Descen | tralizadas e Núcleo de Formação |
| 0001 | A | 1.501.100 | 3390 | 119.207,33 |
| 0011 | A | 1.501.100 | 3390 | 119.885,98 |
Governador do Estado do Amazonas
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZSecretária de Estado da Fazenda, em exercício
ANEXO DO DECRETO Nº 47.999, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO04000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS 04703 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL | |||||
| 3291 PRESTAÇÃO JURISD | ICIONAL | DO 2. GRA | U E GESTÃO | ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ES | TADUAL |
| 02 128 3291 2218 - Formação | e Aperfeiço | amento dos S | ervidores | ||
| 0001 A 2.759.285 |
3390 | 54.558,40 | |||
| TOTAL | 54.558,40 | ||||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 54.558,40 |
Protocolo 147873
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO