DOEAM 29/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 29 ago/2023 estado do amazonas

Número 35.057 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

ao Nível 15 da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 17 de agosto de 2023.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas;

CONSIDERANDO o Decreto de 27 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, que nomeou a servidora KALLYNE BRUNA NEVES MONASSA , para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR II , símbolo AD - 2 , resolve,

ATRIBUIR a contar de 01 de agosto de 2023, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas à mencionada servidora, no valor correspondente ao Nível 14 da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 14 de agosto de 2023.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado de Administração e Gestão

DESIGNAR , a contar de 23 de agosto de 2023, o servidor MÁRCIO FERREIRA DA ROCHA , Matrícula n.º 162.308-7 J, titular do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico da Casa Civil, para responder pela Chefia do Departamento de Administração da Casa Civil.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 25 de agosto de 2023.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

Sua Excelência, o Senhor FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO o Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, considerou autorizados os seguintes deslocamentos dos servidores públicos:

1. Nome, cargo, destino e período: IVANILDE LIMA MACHADO VIANA , Assessor - Manaus-AM/Maués-AM/Manaus-AM - 18 a 20 de agosto de 2023.

Orgão de Origem: Casa Civil.

atribuições, e

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas;

CONSIDERANDO o Decreto de 10 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, que nomeou o servidor SAMUEL ARTUR MAIA MENDES , para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE , símbolo AD - 1 , resolve,

ATRIBUIR a contar de 07 de agosto de 2023, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas ao mencionado servidor, no valor correspondente

Objetivo: Acompanhar o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas no evento que acontecerá no município de Maués/AM realizando atendimento nas demandas sociais, de saúde e orientações dos serviços públicos ofertados pelo Governo a população.

Referência Processo n.o 01.01.011101.008818/2023-06-SIGED.

2. Nome, cargo, destino e período: JOICY CAROLINE ANDRADE RIBEIRO , Assessor - Manaus-AM/Tapauá-AM/Manaus-AM - 24 a 26 de agosto de 2023.

Objetivo: Acompanhar o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas realizando atendimento nas demandas sociais, de saúde e orientações dos serviços públicos ofertados pelo Governo a população do município de Tapauá/AM.

Referência Processo n.o 01.01.011101.008916/2023-43-SIGED. CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 29 de agosto de 2023.

Secretária Executiva de Administração da Casa Civil

Protocolo 147728

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO