DOEAM 29/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
PUBLIQUE-SE.Manaus, terça-feira, 29 de agosto de 2023 3
GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 24 de agosto de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 147677
PORTARIA N.º 512/2023-GSPGE TRANSFERE férias da Servidora que menciona.O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Servidora ANGELA MARIA MENDONÇA VIEIRA , matrícula n.º 102.077-3 F, referente ao exercício de 2022, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 25 de agosto de 2023.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 28 de agosto de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
| Protocolo 147697 |
|---|
CONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER 25 dias de férias a servidora JANDIRA MARQUES DA SILVA , matrícula n.º 020.418-8 E, referente ao exercício de 2023, a contar de 29/08 a 22/09/2023.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 28 de agosto de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 147699
Protocolo 147681
PORTARIA N.º 141/2023-GPGE PORTARIA N.º 513/2023-GSPGECONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER 27 dias de férias a servidora EDNA ARAÚJO LIMA , matrícula n.º 112.973-2 E, referente ao exercício de 2019, a contar de 24/08 a 19/09/2023.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 25 de agosto de 2023.
ATRIBUI Gratificação de Função de Assistente de Chefia ao servidor que menciona.
O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI, in fine , do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE ,ATRIBUIR , a partir de 01 de setembro de 2023, ao servidor JORGE MONTEIRO MOTA , Matrícula n.º 183.394-4 B, do quadro efetivo da Procuradoria Geral do Estado, a Gratificação de Função de Assistente de Chefia, especificada no Art. 8.º §§ 3.º e 4.º da Lei Complementar n.º 167, de 20 de julho de 2016.
PUBLIQUE - SE .
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 24 de agosto de 2023
Protocolo 147683
MATEUS SEVERIANO DA COSTA PORTARIA N.º 514/2023-GSPGETRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,TRANSFERIR por necessidade serviço as férias da Procuradora do Estado SIMONETE GOMES SANTOS ARAÚJO , matrícula nº 126.286-6 D, referente aos 2º períodos de 2018 e 2021, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 25 de agosto de 2023.
Procurador-Geral do Estado do Amazonas, em exercício
Protocolo 147700
PORTARIA N.º 515/2023-GSPGECONCEDE afastamento a servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER nos termos do artigo 114, II, da Lei n. 1.762/86, a servidora SOLANGE CORREA NUNES , matrícula nº 137.560-1 F, afastamento pelo prazo de 8 dias, em virtude do falecimento de sua irmã, a contar de 24/08/2023.
PUBLIQUE-SE. MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 28 de agosto de 2023.
Protocolo 147684 MATEUS SEVERIANO DA COSTA ErrataNa Portaria nº 475 / 2023 - GSPGE publicada no DOE de 08.08.2023. Onde se lê: Transferir para outra oportunidade. Leia-se: Transferir por necessidade de serviço.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 25 de agosto de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 147693
PORTARIA N.º 516 / 2023 - GSPGECONCEDE afastamento ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER nos termos do artigo 114, II, da Lei n. 1.762/86, ao servidor RODECILDO LEAL DA SILVA , matrícula nº 150.517-3 D, afastamento pelo prazo de 8 dias, em virtude do falecimento de sua irmã, a contar de 22/08/2023.
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 147701
PORTARIA N.º 142 / 2023 - GPGE
EXONERA servidora ocupante de cargo em comissão que menciona.
O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI, in fine , do art. 10 da Lei n. 1.639, de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE ,
EXONERAR com efeitos a contar de 24 de agosto de 2023, NORMA SUELY LIMA DE MELO , Matrícula n.º 111.672-0 E, do cargo em comissão de Gerente, símbolo AD-2, do quadro da Procuradoria Geral do Estado, excluindo, de consequência, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa, nível 14 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.
PUBLIQUE - SE .GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 24 de agosto de 2023
MATEUS SEVERIANO DA COSTAProcurador-Geral do Estado do Amazonas, em exercício
Protocolo 147783
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO