DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Exonerar FELIPE ALUISIO NORA FRANCO, matrícula 28704, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete da Dra. Polyana Washington de Paiva Jeha, da Procuradoria da República no Município de Passos no Estado de Minas Gerais.

Art. 2º Dispensar PAULO HENRIQUE DE SOUZA, matrícula 29477, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, do Gabinete da Dra. Polyana Washington de Paiva Jeha, da Procuradoria da República no Município de Passos no Estado de Minas Gerais. Art. 3º Nomear JÚLIA BIANCA DE ASSIS DOMINGO, Bacharela eem Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete da Dra. Polyana Washington de Paiva Jeha, da Procuradoria da República no Município de Passos no Estado de Minas Gerais.

Art. 4º Designar FELIPE ALUISIO NORA FRANCO, matrícula 28704, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para exercer a função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, do Gabinete da Dra. Polyana Washington de Paiva Jeha, da Procuradoria da República no Município de Passos no Estado de Minas Gerais.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Designar MÁRCIO RIBEIRO VILELA, matrícula 16497, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do AssessorChefe - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Bruno Nominato de Oliveira, da Procuradoria da República em Minas Gerais.

Na PORTARIA PRMG Nº 416, DE 28 DE AGOSTO DE 2023, publicada no DOU - SEÇÃO II de 30/08/2023, Página 87,

onde se lê: "Designar THIAGO AUGUSTO DA CUNHA, matrícula 1792, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Lucas Coelho Junior, da Procuradoria da República em Minas Gerais.",

leia-se: "Designar THIAGO AUGUSTO DA CUNHA, matrícula 17392, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Lauro Coelho Junior, da Procuradoria da República em Minas Gerais."

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

Nomear RODRIGO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 32414, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível II, CC 02, da Assessoria Especial da Procuradoria da República no Pará.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 01/08/2023, a servidora RAQUEL STROPP PAULO NETO, matrícula: 17446-7, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, da função de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Guarabira/PB, designando em seu lugar, para ocupar a referida função, a servidora ANTÔNIO SÉRGIO FARIAS BEZERRA matrícula: 3916, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101.

JOSÉ GUILHERME FERRAZ DA COSTA

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve: Art. 1º. Designa o servidor CARLOS EDUARDO DE ANDRADE GERMANO, matrícula 12675, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, código TC020106, para o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-04, do Gabinete do Procurador da República, Dr. Rodolfo Alves Silva, da Procuradoria da República no Estado da Paraíba.

JOSÉ GUILHERME FERRAZ DA COSTA

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

Designar ANDRE LUIS DE SOUSA HUMMIG, matrícula 25026-1, Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Gustavo de Carvalho Guadanhin, da Procuradoria da República no Município de Londrina.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015), Considerando a Reestruturação dos Gabinetes de Procuradores da República no âmbito das PRs e PRMs, OFÍCIO CIRCULAR 240/2023 ASTECC/SGP - PGR-00284640/2023, e o OFÍCIO 132/2023 (GABPR7-ACOJ/PRPI) - PR-PI-00024308/2023, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor CHRISTIANO GOMES DA SILVEIRA GONÇALVES, matrícula 20681, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Antonio Cavalcante de Oliveira Junior, da Procuradoria da República no Piauí (GABPR7-ACOJ/PRPI).

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, CONSIDERANDO a Portaria SG/MPF nº 651, de 8 de agosto de 2023, publicada no DMPF-e nº 152, de 15 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor HERICK DIAS BARROS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula n° 15814, para exercer o encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/CearáMirim/RN, vinculado ao Gabinete da Procuradora da República Talita de Oliveira Sombra; Art. 2º - Designar a servidora LILIAN CORREIA MARINHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 23546, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/CearáMirim/RN, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Nomear CAMILA GABRIEL GURGEL, Bacharel em Direito, CPF nº 054.848.974-24, para exercer o cargo em Comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora LILIAN CORREIA MARINHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 23546, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim, vinculada ao gabinete do Procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes;

Art.2º - Designar a servidora JULIANA CARDOSO SANTANA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, Matrícula nº 23425, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim, vinculada ao gabinete do Procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:

1. Nomear a servidora SABRINA GAZALLE MARCO, Analista do MPU/Direito, matrícula 5129, para exercer o encargo de substituta do cargo em comissão de AssessoraChefe Nível IV, código CC-4, GABPRM1-PHOKS, do Gabinete do Procurador da República Pedro Henrique Oliveira Kenne da Silva, da Procuradoria da República do Município de Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul.

2. Dê-se ciência.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

1-Apostilar a nomeação de CAMILA FERNANDA NEVES, Bacharela em Direito, matrícula nº 26426, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Rhayssa Castro Sanches Rodrigues, realizada originalmente pela Portaria PCR/PRR4ª Região nº 205, de 21 de outubro de 2014, publicada no DOU de 22 de outubro de 2014, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

1-Apostilar a nomeação de LEONARDO BONALDI DA SILVA, Bacharel em Direito, matrícula nº 29631, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 894, de 12 de setembro de 2017, publicada no DOU de 13 de setembro de 2017, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Rhayssa Castro Sanches Rodrigues, da Procuradoria da República no Município de Campo Mourão, em exercício na Procuradoria da República no Estado do Paraná.

DANIEL HOLZMANN COIMBRA

1. Publique-se.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA

Na PORTARIA nº 137, de 18 de agosto de 2023, publicada no DOU nº 159/2023 - Seção II, pág. 72, de 21 de agosto de 2023: Onde se lê:

Art. 1º Nomear, a partir de 21 de agosto de 2023, o servidor LUCAS COELHO RIBEIRO LOPES, matrícula 27573, TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, para o cargo em comissão, código CC-03, de Coordenador da Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria da República em Rondônia - COJUD/PRRO.

Leia-se:

Art. 1º Nomear, a partir de 21 de agosto de 2023, o servidor LUCAS RIBEIRO COELHO LOPES, matrícula 27573, TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, para o cargo em comissão, código CC-03, de Coordenador da Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria da República em Rondônia - COJUD/PRRO.

91

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023083100091