DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 376/2023 - firmada entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e a Prefeitura do Município de São José de Caiana/PB, visando integração à Rede Nacional de Cadastro Rural com consequente disponibilização de acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), CNPJ nº. 08.891.541/0001-69, Processo nº. 54000.080183/2023-62, Objeto: é a execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural - detalhados na Cláusula Oitava - de competência desta Autarquia pelo município, a serem executados em local identificado e adequado conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Fundamento Legal: em observância às disposições das Leis n° 8.666/1993, nº 4.504/1964, nº 5.868/1972, nº 14.133/2021 e suas alterações e regulamentos. Vigência: será de 60 (sessenta) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Assinatura: 29 de agosto de 2023- Signatários: Antônio Barbosa Filho - Superintendente Regional do INCRA/PB, Manoel Pereira de Souza - Prefeito Municipal de São José de Caiana /PB.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 375/2023 - firmada entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e a Prefeitura do Município de Tavar e s / P B, visando integração à Rede Nacional de Cadastro Rural com consequente disponibilização de acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), CNPJ nº. 08.944.092/0001-70, Processo nº. 54000.080098/2023-02, Objeto: é a execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural - detalhados na Cláusula Oitava - de competência desta Autarquia pelo município, a serem executados em local identificado e adequado conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Fundamento Legal: em observância às disposições das Leis n° 8.666/1993, nº 4.504/1964, nº 5.868/1972, nº 14.133/2021 e suas alterações e regulamentos. Vigência: será de 60 (sessenta) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Assinatura: 29 de agosto de 2023- Signatários: Antônio Barbosa Filho - Superintendente Regional do INCRA/PB, Genildo José da Silva - Prefeito Municipal de Tavares/PB.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARANÁ - SR(PR). Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de junho/2023, (referente ao período de 01/06/2023 a 31/01/2024 para os terceirizados atingidos pela Convenção da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Processamento de Dados, Serviços de Informática e Tecnologia da Informação, perfazendo o montante estimado de R$ 81.660,00 (oitenta e um mil seiscentos e sessenta reais). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 851.366,56. Data de Assinatura: 29/08/2023.

Número do Contrato: 670/2023. Nº Processo: 54000.029741/2023-04.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO PARANÁ - SR(PR). Contratado: 33.389.997/0001-72 - LIMPASIM SERVIÇOS EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de junho/2023, (referente ao período de 01/05/2023 a 30/04/2024), para os terceirizados atingidos pela Convenção CCT Sindeprestem-PR - Sind das Empr de Prest de Serv a Terceiros, Coloc e Administr de Mão de Obra e Trab Temporário no Est do Paraná, registrada no MTE sob n° PR000283/2023 e Sindicato das Secretárias e Secretários do Estado do Paraná, registrada no MTE sob o nº PR001773/2023, perfazendo o montante estimado de R$ 157.830,72 (cento e cinquenta e sete mil oitocentos e trinta reais e setenta e dois centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.830,72. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO

Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, através da Superintendência Regional de Pernambuco e o Município de Aliança/PE - CNPJ Nº 10.164.028/0001-18, para manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, através da Unidade Municipal de Cadastramento com prazo de vigência de 05 (cinco) anos a contar da data da sua publicação. Processo INCRA Nº 54000.111965/2020-16. Signatários: Givaldo Cavalcante Ferreira - Superintendente Regional e Xisto Lourenço de Freitas Neto - Prefeito. (GABT-1)

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA

Retifica-se a publicação EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 65/2021 publicado no D.O.U. de sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021, Seção 3, Pág. 5. ONDE SE LÊ: Estabelecer parceria para realização de atividades de atualização cadastral, a verificação de permanência das famílias beneficiárias e a realização de ações destinadas à concessão e operacionalização dos Créditos Instalação, nas diversas modalidades, do Programa Nacional de Reforma Agrária, nos Projetos de Assentamento localizados no município de Lajes/RN LEIA-SE: Desenvolver ações de manutenção de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de Imóvel Rural - CCIR.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA

DIVISÃO OPERACIONAL

Nº Processo: 54000.073939/2023-17. Pregão Nº 28/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE RORAIMA - SR(RR).

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Administração e gerenciamento de frota automotiva , com fornecimento de peças, acessórios e equipamentos para oficina e manutenção.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS

4º TERMO ADITIVO AO CRT 549/2021 Termo Aditivo. Partes: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Superintendência Regional do Tocantins, e a empresa Artseg Segurança e Vigilância Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de vigência em 02 (dois) meses de contrato para a prestação do serviço de vigilância patrimonial armada e desarmada, com dedicação de mão de obra exclusiva, para atender as demandas da Superintendência Regional do INCRA em Palmas e nas Unidades Avançadas do INCRA em Araguaína e Gurupi, neste estado do Tocantins, passando o fim de sua vigência de 08/08/2023 a 07/10/2023. Valor estimado em R$ 97.765,52. Processo administrativo nº 54000.073990/2020-86. Edmundo Rodrigues Costa

Superintendente Regional do INCRA SR-26/TO Paulo Gonçalves da Silva Representante da Empresa

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS

Na publicação efetuada na Edição n.º 140, do DOU, no dia 25/07/2023, Seção 3, página 32, referente ao extrato de contrato emergencial n.º 001/2023, celebrado com a empresa New Line Vigilância e Segurança Ltda. CNPJ : 08.931.820/0001-08, onde se lê: New Line Tecnologia em Segurança Ltda, leia-se: New Line Vigilância e Segurança Ltda.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO

Processo: 21203.000062/2020-67. Quarto Termo Aditivo ao Contrato: 045/2020. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF:26.461.699/0037-91. Contratado: MP SEGURANÇA PRIVADA EIRELI, CNPJ: 09.310.232/0001-10. Objeto: Repactuação e prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Fundamento Legal: Art. 488 e 501 do Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC. Data da assinatura: 24/08/2023. Programa de Trabalho: 225313, Fonte de Recursos: 1050, ND 339037, PI: VIGILÂNCIA. Assinam pela CONAB: Carlos Madson Cesar da Silva - Superintendente Regional Substituto e Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano - Gerente de Finanças e Administração. Pela Contratada: Marcelo Donisete Pinge– – - Representante Legal.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ

GERÊNCIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO

SETOR ADMINISTRATIVO, DE DESENVOLVIMENTO E DE RECURSOS HUMANOS

Sagrou-se vencedor do Pregão Eletrônico Conab/Sureg-PI Nº05/2023 a empresa Ip Carrier Telecomunicações do Brasil, Cnpj: 10.628.267/0001-81 pelo valor estimado global anual de R$ 84.000,00(oitenta e quatro mil reais).

MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA BORBA Pregoeira

(SIDEC - 30/08/2023) 135345-22211-2023NE000294

Sagrou-se vencedor do Pregao Eletronico Conab/Sureg-Pi nº 07/2023 a empresa PREVENMAIS - Soluçoes Ocupacionais Ltda - CNPJ nº 25.059.990/0001-64, pelo valor anual estimado de R$ 77.200,00(setenta e sete mil e duzentos reais).

JOSE NILSON GOMES DE SOUSA Progoeiro

(SIDEC - 30/08/2023) 135345-22211-2023NE999999

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

Nº Processo: 54000.073939/2023-17.

Pregão Nº 28/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE RORAIMA - SR(RR).

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Gerenciamento de frotas automotiva com serviços de manutenção de viaturas do incra.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 170.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 21216000122201705 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço comum de engenharia com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, necessários à execução de reparos na cobertura do armazém e das marquises da unidade armazenadora de Natal, localizada em Natal-RN.

JOAO PAULO DA SILVA Pregoeiro

(SIDEC - 30/08/2023) 135457-22211-2023NE999999

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