DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Seção 3

Contrato: 1064490-02/2019 Contratante: MCIDADES Contratado: PM LAGOA SALGADA/RN, DOU nº 35 de 17/02/2023, seção 3, Pág. 98, Onde se lê: "Altera vigência: 31/08/2023", leia-se: "Altera vigência: 31/10/2023".

CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES

OBJETO: Patrocínio do projeto 6ª EDIÇÃO DO CONGRESSO PERNAMBUCANO DE MUNICÍPIOS; EMPRESA CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO; CNPJ: 11.141.363/0001-63; NÚMERO DO PROCESSO: 5688.01.1089.01/2023; MODA L I DA D E DE LICITAÇÃO: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR: R$ 100.000,00; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25/08/2023; VIGÊNCIA: 25/08/2023/2023 a 28/11/2023.

Proc. Adm 5688.01.1376.732/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: JAIR JOSE DE JESUS MENEZES, 712.682.195-68, contrato 07131/2023; Credenciamento 0014/2021.

PROCESSO: 5688.01.0979.1/2023; OBJETO: Termo de Cessão Oneroso 07000/2023 destinado à ao espaço já ocupado pela AGÊNCIA RONDON DO PARÁ/PA, na rua Nossa Senhora de Fátima, s/n, Centro, Rondon do Pará/PA; PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: garantir a permanência da AGÊNCIA RONDON DO PARÁ/PA em imóvel funcional, que nos atende no tocante à localização, aspectos de infraestrutura e negociais, contribuindo assim para o adequado atendimento à população local; INÍCIO DO CONTRATO: 29/08/2023; VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$10.120,48 (Dez mil, cento e vinte reais e quarenta e oito centavos); CESSIONÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; CEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ/PA, inscrito no CNPJ sob o nº. 04.780.953/0001-70; DATA DA ASSINATURA: 29/08/2023; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.

Processo 5688.01.0312.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Sociedades de Advogados regularmente constituídas, para prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa (judicial e ou administrativa) à Unidade Jurídica de Natal, no Estado do Rio Grande do Norte, para atendimento das regiões abrangidas pelas Unidades e Comarcas sediadas nesse Estado em todas as respectivas Subseções da Justiça Federal, todas as Comarcas da Justiça Estadual e todas as Varas do Trabalho do Estado do Rio Grande do Norte; assim como perante quaisquer outras que venham a ser criadas no âmbito da competência de atuação do Jurídico Regional de Natal/RN. (Contrato - Empresa (CNPJ)): Empresas descredenciadas: 06935/2023 - Shcaira Advogados Associados (02754181000177) informa impossibilidade em 28/08/2023; 06897/2023 - Verissimo, Moreira & Simas Advogados (07907151000177), informa desistência em 29/08/2023. Credenciamento 0312/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.

Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: REVERT BRASIL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA; CNPJ: 11.412.683/0002-91; Ata de Registro de Preços Nº 07.120/2023; Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de reciclagem de resíduos sólidos: mobiliários e eletroeletrônicos, consistindo na coleta, transporte, armazenamento, descaracterização, manufatura reversa, destinação e disposição final, Item I Belém, Brasília, Goiânia e Manaus; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0358/2023 - CECOT/BU; Item Orçamentário: 5303-46 Outros Profissionais Contratados; Processo: 5688.01.0725.2/2023; Valor Global: R$ 177.755,78 (cento e setenta e sete mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e oito centavos); Assinatura: 29/08/2023; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de contados a partir da publicação no DOU. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: REVERT BRASIL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA; CNPJ: 11.412.683/0002-91; Ata de Registro de Preços Nº 07.121/2023; Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de reciclagem de resíduos sólidos: mobiliários e eletroeletrônicos, consistindo na coleta, transporte, armazenamento, descaracterização, manufatura reversa, destinação e disposição final, Item II Curitiba e Porto Alegre; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0358/2023 - CECOT/BU; Item Orçamentário: 5303-46 Outros Profissionais Contratados; Processo: 5688.01.0725.3/2023; Valor Global: R$

167.891,42 (cento e sessenta e sete mil, oitocentos e noventa e um reais e quarenta e dois centavos); Assinatura: 29/08/2023; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de contados a partir da publicação no DOU. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: REVERT BRASIL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA; CNPJ: 11.412.683/0002-91; Ata de Registro de Preços Nº 07.122/2023; Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de reciclagem de resíduos sólidos: mobiliários e eletroeletrônicos, consistindo na coleta, transporte, armazenamento, descaracterização, manufatura reversa, destinação e disposição final, Item III Recife e Salvador; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0358/2023 - CECOT/BU; Item Orçamentário: 5303-46 Outros Profissionais Contratados; Processo: 5688.01.0725.4/2023; Valor Global: R$ 69.528,49 (sessenta e nove mil, quinhentos e vinte e oito reais e quarenta e nove centavos); Assinatura: 29/08/2023; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de contados a partir da publicação no DOU. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: REVERT BRASIL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA; CNPJ: 11.412.683/0002-91; Ata de Registro de Preços Nº 07.123/2023; Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de reciclagem de resíduos sólidos: mobiliários e eletroeletrônicos, consistindo na coleta, transporte, armazenamento, descaracterização, manufatura reversa, destinação e disposição final, Item IV Belo Horizonte e Rio de Janeiro; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0358/2023 - CECOT/BU; Item Orçamentário: 5303-46 Outros Profissionais Contratados; Processo: 5688.01.0725.5/2023; Valor Global: R$ 89.604,99 (oitenta e nove mil, seiscentos e quatro reais e noventa e nove centavos); Assinatura: 30/08/2023; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de contados a partir da publicação no DOU.

Processo Administrativo: 5688.01.1023.0/2023. Objeto: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de cabos ópticos (fibras), cabos UTP e conectores RJ45, a serem utilizados nos Data Centers, Centro Tecnológico CAIXA (CTC) e Complexo Data Center Granja do Torto (DTC), com vigência de 12 (doze) meses. Credenciamento: até as 23:59 horas do dia 13/09/2023. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: até as 12:00 horas do dia 14/09/2023. Recebimento dos lances: das 15:00 horas até às 15:10 horas do dia 14/09/2023 (item I); das 16:00 horas às 16:10 horas do dia 14/09/2023 (item II); das 15:00 horas até às 15:10 horas do dia 15/09/2023 (item III); das 16:00 horas às 16:10 horas do dia 15/09/2023 (item IV), todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT. Mais informações pelo e-mail: [email protected].

CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS

Rerratificação ao 2º Termo de Aditamento ao contrato 4401/2021, Processo Administrativo nº 5688.01.2327.0/2020, Pregão Eletrônico nº 140/5688-2021, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa LOGDECCO SERVICOS EIRELI - ME, CNPJ 14.165.036/0001-30, Espécie: Onde lê-se: CLÁUSULA SEGUNDA DA PRORROGAÇÃO Com fulcro no artigo 91 do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual, a CAIXA e a CONTRATADA resolvem prorrogar em mais 04 (quatro) meses, a contar de 01/07/2023 até 30/10/2023, o contrato ora aditado. Leia-se: CLÁUSULA SEGUNDA DA PRORROGAÇÃO Com fulcro no artigo 91 do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual, a CAIXA e a CONTRATADA resolvem prorrogar em mais 04 (quatro) meses, a contar de 01/07/2023 até 31/10/2023, o contrato ora aditado. ; objeto: prestação de serviços de prestação de serviços de prestação de serviços comuns de manuseio de malotes bancários, a serem realizados nas dependências da contratada, atendendo às unidades vinculadas à unidade de distribuição da caixa no Rio de Janeiro.

Termo de rescisão; Processo administrativo:7075.01.2064.30/2019;objeto:empresas de engenharia, arquitetura, agronomia e geologia para prestação de serviços de avaliação de bens, analise e elaboração de projetos e vistoria de obras, no âmbito do Estado do Alagoas Empresa: CELT ASSESSORIA AGRONÔMICA LTDA;CNPJ: 02.399.113/0001-37;Instrumento Contratual: 1081/2020;Enquadramento legal: Artigo 98 ,inciso II do RLCC; data da rescisão:25/05/2023

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