DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

1º Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 8978/2022; Processo Administrativo: 5688.01.1376.405/2021; Objeto: credenciamento de corretores e imobiliárias para prestação de serviços de intermediação na venda de imóveis caixa em todo território nacional; Contratada: LEONILDO L DE SOUZA; CPF: 35.993.733/0001-59; Novo Prazo: de 07/10/2023 até 06/10/2024; Modalidade: Credenciamento; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Clausula Sétima do Instrumento Contratual; Assinado em 24/08/2023.

1º Termo de aditamento ao Contrato nº 3093/2021. Processo administrativo 5688.01.0253.0/2021. Objeto: Prestação de serviços de Tecnologia da Informação, em regime de Fábrica de Software, para finalização e implantação da folha de pagamento, por um período de 36 meses. CONTRATADA: SONDA PROCWORK INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 08.733.698/0001-66. Espécie: Revisão de preços contratuais, a contar de 01/02/2023. Valor total estimado da Revisão de preços: R$ 2.258.986,04. Enquadramento legal: Art. 88, II do regulamento de licitações e contratos da caixa e Cláusula Quinta do Instrumento Contratual. Data de assinatura: 24/08/2023.

17º termo aditivo do contrato nº 4100/2019, processo nº. 7072.01.0239.1/2019; Objeto: prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle biológico de pragas com fornecimento de material para Unidades da CAIXA vinculadas às SR Porto Alegre e Extremo Sul; Contratada: IMPACTO EAS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 07.084.096/0001-62; Supressão de Serviços Valor R$ 10755,91; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-03, Assinado em: 24/08/2023.

PROCESSO: 7050.01.1794.01/2018. CONTRATADA: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES. OBJETO: Prestação de serviço de segurança privada que inclui a prestação de serviços de vigilância ostensiva, bem como os serviços de Pronto Atendimento e os serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, acorde o que dispõe a Lei nº 7.102/83, Lei nº 8.863/94, Lei nº 9.017/95, Decreto nº 89.056/83, Decreto nº 1.592/95, Portaria 3.233/2012 - DPF, e respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária e penal, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no Estado do Acre. ADITIVO: Nono Termo de Aditamento para Repactuação dos preços contratados. ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 88, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Quinta Parágrafo Primeiro do Instrumento Contratual. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Serviços de Vigilância, especificamente no Pré - comprometimento de recursos registrado no SAP sob o nº 8000016039. VALOR GLO BA L : R$4.393.633,20 (quatro milhões trezentos e noventa e três mil seiscentos e trinta e três reais e vinte centavos). DATA DE ASSINATURA: 30/08/2023.

4º Termo Aditivo - Renovação contrato 90187/2013 de locação de imóvel AGÊNCIA LAGOA DOURADA / PR 3304-9, à Avenida Visconde Mauá, 1740, Oficinas, Ponta Grossa/PR, CEP 84040-290; por 60 meses, de 11/12/2023 até 10/12/2028;extinção Ação Renovatória 50083505620234047009 Comarca: PONTA GROSSA - Vara: 2 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016 Proc. Adm 2305/2020 7068.01.3327.1/2013 Valor mensal do aluguel R$ 28.940,00 Locador: VERA FRANCISCA BARROS CORREIA; CPF 003.981.819-50, assinatura 30/08/2023 Rubrica 5704-01 (cefor.asb)

22 termo aditivo do contrato nº 0269/2019, processo nº. 7072.01.2646.0/2018. Objeto: prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, com fornecimento de material, para as unidades da Caixa vinculadas às SR Leste Gaúcho, Serra Gaúcha e Vale Do Sinos. Empresa: IMPACTO EAS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - CNPJ: 07.084.096/0001-62. Alteração de Quantidades (de 01/09/2023 a 31/01/2024). Acréscimo do Valor Global de R$ 7.566,64; Novo Valor Global: R$ 10.956.581,46. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Compromisso Orçamentário: SAP nº précomprometimento: 8000017529. Assinado em: 25/08/2023.

1º Termo de Aditamento ao contrato nº 7443/2022. Processo Administrativo: 5688.01.2087.0/2022. Objeto: Registro de Preços para conforme especificação contida na Ata de Registro de Preços 01721/2022 e no correspondente Termo de Referência/Caderno de Especificações, Anexo I, para o PA Turilândia, Av. Padre Antônio de Foggia 62, centro, Turilândia, CEP: 65.276-000. OBJETO: IMPLANTAÇÃO NOVO PA. CONTRATADA: 4MA ENGENHARIA LTDA CNPJ 32.253.402/0001-94. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 6 (seis) meses a contar de 08/09/2023 até 07/03/2024, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Quinta do instrumento contratual. Data de Assinatura: 26/07/2023.

18 Termo Aditivo de acréscimo e supressão; Processo:7070.01.1157.01/2019; Contrato: 10694/2019; Fornecedor: NORTH SEGURANÇA LTDA,; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, acorde o que dispõe a Lei nº 7.102/83, Lei nº 8.863/94, Lei nº 9.017/95, Decreto nº 89.056/83, Decreto nº 1.592/95, Portaria 3.233/2012 - DPF, e respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária e penal, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no Estado do Ceará, no âmbito da Superintendência Fortaleza,; CNPJ:86.960.598/0001-86; Enquadramento Legal:artigo 81, 1º, da Lei nº 13.303/2016, no artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; Valor da Supressão: - R$260.819,60; Data de assinatura: 29/08/2023, Vigência: 13/09/2023 a 03/02/2025 1º Termo Aditivo de Alteração ao Contrato de Locação do Imóvel ocupado pela unidade Caixa PA TRT 1ª REGIÃO RIO DE JANEIRO- RJ, na Rua Araújo Porto Alegre, nº 36, Ed. Aliança da Bahia, loja 170, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20030-013, onde o imóvel através de escritura de promessa de compra e venda, datada de 05/01/2023, e devidamente registrada no R.15 da matrícula do imóvel de nº 20417-2-AP do Cartório do 7º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca do Rio de Janeiro/RJ, a COMPANHIA DE PARTICIPAÇÕES ALIANÇA DA BAHIA prometeu vender a DDL IMOVEIS LTDA CNPJ 48.495.164/0001-63, com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. PROCESSOS: 5688.0708.01/2022. DATA DE ASSINATURA: 26/07/2023. (cefor.atm)

1º termo aditivo do contrato nº 5007/2023, processo nº. 5688.01.0198.0/2023; Objeto: prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle biológico de pragas incluindo todos os materiais e insumos necessários visado atender às Unidades da CAIXA no Estado de São Paulo; Contratada: LIFE WORK SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 05.502.021/0001-29; Supressão de Serviços Valor R$ 1.151.638,72; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-03, Assinado em: 28/08/2023.

4º Termo Aditivo de Alteração ao Contrato de Locação do Imóvel ocupado pela unidade Caixa Ag. Amparo/SP, na Rua Ferrucio Guarizzo, nº 79, Centro, Amparo- SP, onde o imóvel foi objeto de conferência de bens para integralização de capital - conforme R-08-31.388, em 05/05/2023. Rosseti Lima Adm. de Bens Ltda - CNPJ nº 44.283.583/0001-80 recebeu através de conferência de bens para integralização de capital de Agenor Pares de Lima e sua mulher Roseane Lazarini Rossetti de Lima, o imóvel objeto da locação, com matrícula nº 31.388 - Cartório de Registro de Imóveis de Amparo -SP, com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. PROCESSOS: 7063.01.059.0/2010. DATA DE ASSINATURA: 11/08/2023. (cefor.atm)

2º Termo Aditivo - Renovação contrato 90103/2019 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA SÃO BORJA/RS, um prédio situado na RUA CORONEL APARICIO MARIENSE, 2510, CENTRO, SÃO BORJA/RS CEP 97.670-000, por 120 (cento e vinte) meses, de 08/03/2024 até 07/03/2034; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7068.01.0007/2005; Valor Mensal do Aluguel: R$ 38.200,00;

Locadora MISSÕES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 94.938.750/0001-52; Assinatura: 14/08/2023 RUBRICA: 5704-01

MODALIDADE: Rerratificação de contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA, relativo à unidade PA Rio Andirá/AM, localizada na Rua Getúlio Vargas, S/N, Centro, Barreirinha/AM pelo período de 20/06/2023 a 19/06/2028, e demais condições pactuadas no contrato original, com base nas com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. PROCESSO: 5688.0982.01/2022. LOCADORES: CORNELIO MENDES DA SILVA e IVANETE TRINDADE DA SILVA VALOR MENSAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DATA DE ASSINAT U R A : 16/08/2023.

Processo nº 5688.01.0508.1/2022; Objeto: Prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender às unidades da CAIXA, vinculadas à Região Nordeste no Estado do Maranhão; 7º Termo Aditivo de revisão de preços; Fornecedor: CONSTRUTORA NSG EIRELI - 20.729.709/0001-30; Valor: R$440.479,04; Prazo de Entrega/execução: 01/01/2023 a 30/08/2024; Item orçamentário: 5303-02 e 5303-54, Pré-comprometimento SAP nº 8000017559; Enquadramento legal: Art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 28/08/2023.

1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 7966/2022, derivado da Ata de Registro de Preços 3792/2022, cujo objeto é a execução de serviços comuns de engenharia de climatização de unidades da CAIXA na Ag. Teatro Marrocos em Recife/PE; Contratada: CLIMOAR CLIMATIZAÇÃO LTDA; CNPJ: 04.634.004/0001-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo: R$ 26.333,86; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0224.0/2022; Item orçamentário: 5802-12

Processo: 5688.01.0132.0/2023; Contrato: 3967/2023; Objeto: prestação de serviços de apoio administrativo visando atender Unidades da CAIXA no Estado de Alagoas; 3º Termo Aditivo para revisão dos preços; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA; CNPJ: 02.685.728/0001-20; Enquadramento Legal: Art. 88, II, RLCC; Itens de Acompanhamento: 5301-04 Demais Serviços de Apoio a; Valor da Revisão: R$ 872.481,12; Data de assinatura: 24/08/2023.

CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CONSIGNADO

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a METACONSIG SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS LTDA, CNPJ 44.870.002/0001-07. DATA: 23/08/2023. OBJETO fornecimento do sistema METACONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do IMPRESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE DONA INES/PB. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.237,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/04/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 25/08/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 31.384,71. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/02/2024.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 10.357.398/0001-71. DATA: 25/08/2023. OBJETO fornecimento do sistema SERVER CONSIGNADO para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do TRT 18A. REGIAO - GOIANIA / G O. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 50.566,06. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/06/2025.

CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS

AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 0009/0223 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 31/08/2023 até 05/10/2023, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.emleilao.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) AYRTON DE SOUZA PORTO FILHO, no endereço A. N. Sra. da Penha 356, sala 9, 2º P Shopping Boulevard da Praia, Praia do Canto, Vitória/ES, CEP 29.055-131, Telefone (27)4141-4321/992873377(whatsapp), no horário de segunda a sexta-feira, das 09h às 17h, [email protected] O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 29/09/2023, às 10h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 06/10/2023, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.emleilao.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS

CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:DEBORA LUCIANA DA SILVA LEAO, CNES: 9754091; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CENTRO DE SAUDE TOALDO SILVEIRA EIRELI, CNPJ: 37.421.890/0001-15; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:RM LABORATORIO DE ANALI S ES CLINICAS LTDA, CNPJ: 50.032.532/0001-89; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS VALENÇA LTDA, CNPJ: 29.285.434/0001-67; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

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