DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: NEUROCENTRO; CNPJ: 07.488.727/0001-09; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização da alteração de endereço, que passará a ser: RUA 104, nº 116, Bairro SETOR SUL, QD F21 LT 16 18, Goiânia/GO; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SEMEDI, CNPJ: 00.057.071/0001-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em CARDIOLOGIA, NEUROLOGIA, NEUROLOGIA PEDIÁTRICA, ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA , GASTROENTEROLOGIA, NUTRIÇÃO, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, ENDOCRINOLOGIA, PEDIATRIA, UROLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, PSIQUIATRIA, CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA, FONOAUDIOLOGIA, DERMATOLOGIA para o município de EUNAPOLIS/BA. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de abertura e envio de protocolo Fale Conosco via www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco. A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 30/09/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).

CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE - PE

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES - CNPJ 01.612.155/0001-41 Objeto: Trabalho Social, RESIDENCIAL ALEGRE APF 0410.238-30. Valor: R$ 362.040,00. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2025. Data da assinatura: 29/08/2023. ALESSANDRO BROEDEL TOREZANI E FÁBIO RONCHI

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SALVADOR/BA - CNPJ 13.927.801/0001-49. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL SOL NASCENTE III APF 0485.321-36. Valor: R$ 459.200,00 (sem alteração). Vigência: 11/10/2023 a 10/10/2024. Data da assinatura: 18/08/2023. LUIZ CARLOS DE SOUZA E ANDERSON DOS SANTOS CARNEIRO

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SALVADOR/BA - CNPJ 13.927.801/0001-49. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL SOL NASCENTE II APF 0485.319-95. Valor: R$ 492.000,00 (sem alteração). Vigência: 11/10/2023 a 10/10/2024. Data da assinatura: 18/08/2023. LUIZ CARLOS DE SOUZA E ANDERSON DOS SANTOS CARNEIRO

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SALVADOR/BA - CNPJ 13.927.801/0001-49. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL SOL NASCENTE I APF 0485.318-81. Valor: R$ 492.000,00 (sem alteração). Vigência: 11/10/2023 a 10/10/2024. Data da assinatura: 18/08/2023. LUIZ CARLOS DE SOUZA E ANDERSON DOS SANTOS CARNEIRO

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPINAS - SP

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943638/2023, firmado pelo Município de Americana-SP, CNPJ 45.781.176/0001-66; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em diversas ruas no município de americana; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 969.719,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000562, de 17/08/2023 e R$ 9.700,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2026 - 29/08/2023 Állan Bruno Martins Cantuária e Francisco Antonio Sardelli

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942758/2023, firmado pelo Município de Entre FolhasMG, CNPJ 66.229.626/0001-82; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 970.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0031, NE 2023NE000087, de 24/07/2023 e R$ 9.981,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2026 - 29/08/2023 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Ailton Silveira Dias. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943670/2023, firmado pelo Município de Divinolândia de Minas - MG, CNPJ 18.307.405/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de pavimentação de vias urbanas.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 486.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000594, de 17/08/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 29/08/2023 - 30/08/2026 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Rodrigo Magalhães Coelho.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942905/2023, firmado pelo Município de Divinolândia de Minas - MG, CNPJ 18.307.405/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/000104; Objeto obra de modificação e recuperação no campo de futebol do município de Divinolândia de Minas; Programa Esporte; Valor: R$ 243.750,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000151, de 01/08/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 29/08/2023 - 30/08/2026 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Rodrigo Magalhães Coelho.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943822/2023, firmado pelo Município de CATURITÉ - PB, CNPJ 01.612.640/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 768.500,00; dos recursos: R$ 767.341,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000251, de 18/08/2023 e R$ 1.159,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2026 - 30/08/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOSÉ GERVAZIO DA CRUZ.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943824/2023, firmado pelo Município de PUXINANÃ - PB, CNPJ 09.001.744/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de Puxinanã - PB.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 961.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000253, de 18/08/2023 e R$ 981,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2026 - 30/08/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e FELIPE GURGEL COUTINHO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943737/2023, firmado pelo Município de PILÕEZINHOS - PB, CNPJ 08.788.903/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica no município de Pilõezinhos - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000656, de 17/08/2023 e R$ 981,00 de contrapartida. Vigência 28/08/2026 - 28/08/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e MARCELO MATIAS CAMELO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943698/2023, firmado pelo Município de TEIXEIRA - PB, CNPJ 08.883.951/000168; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepípedo e drenagem no município de Teixeira - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.347.000,00; dos recursos: R$ 1.345.375,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000617, de 17/08/2023 e R$ 1.625,00 de contrapartida. Vigência 28/08/2026 - 28/08/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e WENCESLAU SOUZA MARQUES. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943735/2023, firmado pelo Município de BOQUEIRÃO - PB, CNPJ 08.702.573/0001-79; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas no município de Boqueirão - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.160.000,00; dos recursos: R$ 1.153.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000654, de 17/08/2023 e R$ 6.800,00 de contrapartida. Vigência 29/08/2026 - 29/08/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOÃO MARCOS DE FREITAS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943775/2023, firmado pelo Município de SOLÂNEA - PB, CNPJ 08.787.236/000121; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica no perímetro urbano do município de Solânea - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000694, de 17/08/2023 e R$ 981,00 de contrapartida. Vigência 28/08/2026 - 28/08/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e Kayser Nogueira Pinto Rocha.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN

Contrato: 1064128-40/2019 Contratante: MCIDADES Contratado: Venha-Ver/RN, DOU 123 de 30/06/2023, seção 3, Pág. 85, onde se lê: Alt. Vig.: 01/09/2023 , leia-se: Alt. Vig.: 01/10/2023

ANDRÉ RICARDO MENDES VIEIRA Gerente de Filial

Contrato: 900836/20, Contratante: MCIDADES, Contratado: PM MOSSORÓ/RN, DOU nº 165 de 28/08/2023, seção 3, Pág. 107, Onde se lê: "Altera vigência: 29/02/2024", leia-se: "Altera vigência: 29/08/2024" T Aditivo: 25/08/2023".

ANDRÉ RICARDO MENDES VIEIRA 78912377434

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943762/2023, firmado pelo Município de Estação-RS, CNPJ 92.406.248/0001-75; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de vias públicas no perímetro urbano do município de estação - rs.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 486.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000681, de 17/08/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2025 - 30/08/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Geverson Zimmermann.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943127/2023, firmado pelo Município de Pinhal-RS, CNPJ 92.005.586/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenção de qualificação viária no perímetro urbano; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 248.808,33; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10043, NE 2023NE000345, de 04/08/2023 e R$ 9.952,33 de contrapartida. Vigência 31/08/2025 - 29/08/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Luiz Carlos Pinto Ribeiro.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS

Contrato de Repasse nº 943202/2023, firmado pelo Município de Xangri-Lá-RS, CNPJ 94.436.474/0001-24; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma do Centro Cultural no Bairro Guará; Programa Cultura; Valor: R$ 340.000,00; dos recursos: R$ 330.477,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540045, Gestão 00001, Programa de Trabalho 13392502514U20043, NE 2023NE000014, de 07/08/2023 e R$ 9.553,00 de contrapartida. Vigência 16/08/2026 - 25/08/2023 Iuri Jadovski e Celso Bassani Barbosa.

Termo de Rerratificação ao Contrato de Repasse nº 922289/2021/MCIDADES/CAIXA, que entre si fazem a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Sapiranga/RS. Os contratantes retificam o item III - CONTRATAÇÃO SOB LIMINAR do Contrato de Repasse nº 922289/2021/MCIDADES/CAIXA, datado em 08/07/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: III - CONTRATAÇÃO SOB LIMINAR ( ) Não ( X ) Sim. Apenas no caso de

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