DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

OUTORGADO/INTERESSADO: LAURO MARQUES DE CASTRO - CPF: *.469.941- OBJETO: Imóvel urbano situado na Esplanada NOB, nº 1 - Centro, município de Três Lagoas/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através do Contrato SARP Nº L-BR-0388-A.

FINALIDADE: Rescisão Unilateral

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13 de maio de 2010 e no Art. 2° inciso IV da Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022. PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 28/08/2023.

SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Não se Aplica Nº 1/2023. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA . Contratado: 39.579.874/0001-80 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS DO DISTRITO FEDERAL VENCENDO OBSTÁCULOS. Objeto: O objeto do presente acordo de cooperação é a destinação de resíduos recicláveis descartados dos edifícios geridos pelo ministério da gestão e da inovação em serviços públicos - mgi. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/08/2023 a 25/01/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).

DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS E UNIDADES DESCENTRALIZADAS

• SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Dispensa. Nº 46/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SAN T O. Contratado: 10.499.912/0001-03 - 2SL SERVICOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a atualização do parque de impressoras com a inclusão de 04 (quatro) impressoras da marca brother / modelo mfct4500dw e deverão ser instaladas em pleno funcionamento nos seguintes locais: sendo 01(uma) sra/es, 01(uma) pgfn/es, 02(duas)spu/es.. Vigência: 30/08/2023 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.710,12. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS

Nº Processo: 10680100789202182 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação com disponibilização de mão de obra com regime de dedicação exclusiva, pelo período de 11 meses, 01/09/2023 a 31/07/2024, conforme especificações, localidades e demais detalhamentos constantes do processo. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Alicerçada ao Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 28/08/2023. SONIA LUCIA DIAS. Chefe Drl/sra-mg. Ratificação em 29/08/2023. ACACIO CANDIDO DA SILVEIRA SANTOS. Superintendente. Valor Global: R$ 1.955.093,47. CNPJ CONTRATADA : 05.670.079/0001-81 SANTA FESERVICOS LTDA.

(SIDEC - 30/08/2023) 170085-00001-2023NE000001

Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 10680.100557/2020-43.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI-MINAS GERAIS. Contratado: 05.446.406/0001-16 - R. COSTA VIANA & CIA LTDA. Objeto: Alteração do sócio administrador, bem como do endereço da empresa Meta Serviços de Instalação e Manutenções Ltda - EPP. Vigência: 22/08/2023 a 25/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.738,55. Data de Assinatura: 22/08/2023.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ

Pregão Nº 28/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A contratação de serviços continuados de gerenciamento e administração da frota de veículos, abrangendo veículos leves, vans e caminhões, mediante sistema informatizado, via internet, em rede de oficinas e centros automotivos credenciados, com abrangência nacional, para manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos das unidades da sra/pr, pfn/pr, srtb/pr, cgu/pr e spu/pr, incluindo fornecimento de peças, acessórios e insumos, serviços de manutenção e de lavagem, visa atender às necessidades dos órgãos relacionados.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 114.336,13. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL

Número do Contrato: 11/2008.

Nº Processo: 47500.001704/2008-98.

Dispensa. Nº 15/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL. Contratado: 89.278.683/0001-57 - IMOBILIARIA BASSANESI LTDA. Objeto: O presente instrumento de aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 07/09/2023 a 07/09/2024.. Vigência: 07/09/2023 a 07/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.999,88. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA

Processo nº 44103.017470/2022-43 Contrato e Pedido de Compras nº 05.018783.2023 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 69/2023. Contratado: SOERGO SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 42.422.253/0001 Objeto: Prestação de serviços de vigilância armada nas dependências dos prédios da DATAPREV CE, pelo período de 60 (sessenta) meses, podendo ser rescindido pela DATAPREV a qualquer tempo mediante aviso prévio de no mínimo de 30 (trinta) dias. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir de 01/09/2023. Valor Total: R$ 1.234.138,80 (um milhão duzentos e trinta e quatro mil cento e trinta e oito reais e oitenta centavos). Data da Assinatura: 29/08/2023. Fundamentação Legal: Lei 10.520 de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto 10.024/2019, Lei complementar nº 123 de 14/12/2006 e subsidiariamente na Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev - RLCD e demais normas de Licitações correlata.

Processo nº 44103.010747/2021-26. Contrato e Pedido de Compras nº 01.035859.2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 748/2023. Contratada: INTELIGATE TECNOLOGIAS DE ACESSO LTDA. CNPJ: 10.493.063/0001-80. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da solução integrada de controle acesso físico, com suporte e reposição de peças,

fornecimento eventual de suprimentos para impressão de crachá, para as Unidades Prediais da DATAPREV, pelo período de 05 (cinco) anos, com cláusula de rescisão antecipada, mediante aviso prévio de 30 dias. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura do contrato. Valor Total: R$ 4.055.568,04 (quatro milhões, cinquenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quatro centavos). Data da Assinatura: 29/08/2023.

Processo nº 44103.010263/2021-87. Ata de Registro de Preços nº 136/2022. Contratada: IZABETE PEREIRA DE CARVALHO - CNPJ 29.589.580/0001-86. Pedido de Compra nº 022936, Valor: R$1.200,00 (um mil e duzentos reais). Data de assinatura: 29/08/2023. Objeto: Aquisição e Fornecimento de Coffee Break. Fundamentação legal: Lei 10520/2002, Lei DECRETO 7892/2013, Lei 123/2006, Lei DECRETO 8.250/2014, Lei 13.303/2016, Lei Decreto 9488/2018, Lei Decreto 10.024/2019

Processo nº 44103.008551/2023-33. Contrato nº 01.035928.2023. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 635/2023. Contratada: SEEL SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 72.030.927/0001-85 Objeto: Contratação emergencial de empresa de engenharia, com especialidade da área de geotecnia, para execução das obras de contenção e de estabilização da encosta do terreno do imóvel, localizado na Rua Cosme Velho nº 06, Cosme Velho - Rio de Janeiro/RJ. Pedido de compra nº 035928. Valor Total: R$ 4.775.864,34 (quatro milhões, setecentos e setenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e trinta e quatro centavos) Vigência: 180 (cento e oitenta) dias corridos, a partir da data de assinatura do pedido de compra/contrato. Data de Assinatura: 29/08/2023. Fundamentação legal: Artigo 29, Inciso XV da Lei 13.303/2016.

Processo nº 44101.000010/2020.34; Contrato nº 01.032133.2021; Contratada: INGRAM MICRO BRASIL LTDA.; CNPJ: 01.771.935/0011-06. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Principal, para promover o reajuste de 5,77% (cinco inteiros e setenta e sete por cento), em razão do reajuste negociado com a contratada, baseado na variação do ICTI no período de 05/2021 a 04/2022. Do preço: R$ 1.516.199,24 (um milhão, quinhentos e dezesseis mil, cento e noventa e nove reais e vinte a quatro Centavos). Data da assinatura: 30/08/2023; Fundamentação Legal: art. 81, §7º, da Lei 13.303/2016.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).

Nº Processo: 11751.000215/2008-10. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI-MINAS GERAIS. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Termo de Rescisão Amigável. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 31/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

A Pregoeira da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos torna público o resultado de julgamento do Pregão em epígrafe, onde a Empresa Brasitur Eventos e Turimo Ltda, CNPJ 23.361.387/0001-07, foi considerada vencedora do único item do certame apresentando proposta com valor mensal de R$ 5.139,74 e global anual de R$ 61.676,88, para a prestação de serviços.

WALÉRES MOREIRA DE PAULA Pregoeira

(SIDEC - 30/08/2023) 170085-00001-2023NE000001

De acordo com o critério de julgamento estabelecido no edital, sagraram-se vencedoras desta licitação, sendo adjudicados os respectivos objetos, as empresas MONSARAS TRADE E SERVIÇOS LTDA,para os itens 1 e 2, com preço total de R$ 309.324,88 (trezentos e nove mil trezentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos) e WR COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA, para os itens 3 e 4, com preço total de R$ 443.400,00 (quatrocentos e quarenta e três mil e quatrocentos reais). VALOR GLOBAL DA LI C I T AÇ ÃO : R$ 452.724,88 (setecentos e cinquenta e dois mil setecentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos).

MÁRIO HENRIQUE BERNARDO DA SILVA Pregoeiro

(SIDEC - 30/08/2023) 238014-07048-2023NE021772

De acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA, para o único item da contratação, com o preço total de R$ 33.051.423,00 (trinta e três milhões, cinquenta e um mil, quatrocentos e vinte e três reais).

LUCIANA ANDRADE DA SILVA Pregoeira

(SIDEC - 30/08/2023) 238014-07048-2023NE021772

121

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023083100121