DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Processo nº 59510.001473/2023-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0825.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E ACAMPADOS DA FAZENDA SERRA AZUL DO MUNICIO DE JAIBA-MG ATAFFSA, CNPJ nº 11.956.898/0001-92. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E IMPLEMENTOS. VALOR: R$ 224.079,00. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDVALDO PIRES DE SOUZA, CPF nº .013.806-*.

Processo nº 59510.001600/2023-82-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0836.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO FURADO DA ESPERANÇA, CNPJ nº 01.115.109/0001-37. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E IMPLEMENTOS. VALOR: R$ 234.879,00. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MANOEL RODRIGUES DA SILVA, CPF nº .057.256-*.

Processo nº 59510.001706/2023-86-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0843.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA, CNPJ nº 22.835.076/0001-70. OBJETO: DOAÇÃO TRATORES E IMPLEMENTOS. VALOR: R$ 469.758,00. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO VICENTE DE SOUZA, CPF nº .812.776-*.

Processo nº 59510.001787/2023-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0847.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE RIBEIRÃO E VARGINHA, CNPJ nº 21.371.554/0001-75. OBJETO: DOAÇÃO RESERVATÓRIOS. VALOR: R$ 6.928,90. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ERNANI MARQUES PEREIRA, CPF nº .207.136-*.

Processo nº 59510.002061/2023-07-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0580.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de VARZELÂNDIA/MG, CNPJ nº 18.017.467/0001- 00. OBJETO: DOAÇÃO RESERVATÓRIO E TUBOS. VALOR: R$ 12.596,95. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALQUÍRIA RODRIGUES CARDOSO, CPF nº .666.866-*.

Processo nº 59510.000420/2023-83-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0895.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DE SANTA ROSA DE LIMA, CNPJ nº 21.359.286/0001-76. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDA. VALOR: R$ 2.560,00. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VERA LÚCIA PEREIRA DE CASTRO, CPF nº .195.556-*.

Processo nº 59510.001533/2023-04-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0902.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ITACARAMBI/MG, CNPJ nº 18.283.101/0001- 82. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO CARROCERIA . VALOR: R$ 354.500,00. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NÍVEA MARIA DE OLIVEIRA, CPF nº .915.476-*.

Processo nº 59510.001534/2023-41-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0903.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSÓRCIO IN T EG R A D O MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA, CNPJ nº 22.835.076/0001-70. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÕES. VALOR: R$ 1.063.500,00. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO VICENTE DE SOUZA, CPF nº .812.776-*.

Processo nº 59510.001180/2023-34-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0904.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA MALHADA, CNPJ nº 08.614.195/0001-71. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 25.821,50. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VERLANE MORAIS, CPF nº .571.356-*.

Processo nº 59510.001546/2023-75-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0906.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORRINHOS, CNPJ nº 25.205.121/0001-09. OBJETO: DOAÇÃO DE TE N DA S . VALOR: R$ 7.680,00. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-

, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CARLOS EDUARDO ROCHA, CPF nº .812.766-*.

Processo nº 59510.001267/2023-10-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0910.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ITACAMBIRA/MG, CNPJ nº 18.017.400/0001- 75. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO CARROCERIA . VALOR: R$ 242.500,00. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GERALDO MOISÉS DE SOUZA, CPF nº .131.886-*.

Processo nº 59510.001558/2023-08-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0911.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REDE D'AGUA BARREIRO II, CNPJ nº 00.829.203/000195. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTO AGRICOLA. VALOR: R$ 224.079,00. DAT A DA ASSINATURA: 17/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MANOCEL CICERO MARTINS, CPF nº .412.136-*.

Processo nº 59510.001564/2023-57-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0913.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE GANGORRA, CNPJ nº 25.210.626/0001-53. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E IMPLEMENTOS. VALOR: R$ 234.879,00. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALDEIR PERES BARBOSA, CPF nº .846.726-*.

Processo nº 59510.001278/2023-91-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0918.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ONCINHA, CNPJ nº 21.358.213/0001-60. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 15.360,00. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LAUDINEY LEITE DE OLIVEIRA XAVIER, CPF nº .434.076-*.

Processo nº 59510.001327/2023-96-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0924.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG, CNPJ nº 24.791.154/0001-07. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E IMPLEMENTOS. VALOR: R$ 224.079,00. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SELMA MARIA MORAIS DOS SANTOS, CPF nº .889.076-*.

Processo nº 59510.001855/2023-45-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0941.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA ROSA, CNPJ nº 08.679.408/0001-43. OBJETO: DOAÇÃO MOTOBOMBA. VALOR: R$ 1.300,00. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DEAN MENDES FERREIRA, CPF nº .700.056-*.

Processo nº 59510.001864/2023-36-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0942.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE CABECEIRA DO TEJUCO, CNPJ nº 21.372.685/0001-77. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA . VALOR: R$ 10.863,07. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RONY CARDOSO SILVA, CPF nº .330.356-*.

Processo nº 59510.001893/2023-06-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0944.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO CO M U N I T A R I A DE MORRO ALTO, CNPJ nº 66.450.842/0001-53. OBJETO: DOAÇÃO DE RESERVATÓRIO. VALOR: R$ 2.548,00. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SILVANO JOSÉ DURÃES, CPF nº .363.946-*.

Processo nº 59510.001370/2023-51-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0951.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA REGIÃO DE MINGAU E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 14.738.076/0001-23. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E IMPLEMENTOS. VALOR: R$ 224.079,00. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DOMINGOS AGNALDO CARDOSO DE MOURA, CPF nº.680.026-*.

Processo nº 59510.001560/2023-79-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0953.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR DE PORTEIRINHA, CNPJ nº 22.771.555/0001-70. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E IMPLEMENTOS. VALOR: R$ 234.879,00. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PAOLA REBECA DE OLIVEIRA, CPF nº .821.476-*.

Processo nº 59510.001567/2023-91-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0954.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DO SALOBRO, CNPJ nº 25.226.812/0001-80. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E IMPLEMENTOS. VALOR: R$ 234.879,00. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTONIO JOSE DOS SANTOS, CPF nº .723.236-*.

Processo nº 59510.001578/2023-71-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0955.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DE JUREMA, CNPJ nº 25.226.895/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E IMPLEMENTOS. VALOR: R$ 234.879,00. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTONIO NETO EZEQUIEL, CPF nº .853.206-*.

Processo nº 59510.001830/2023-41-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0956.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DE LAGOA EM UMBUZEIRO, CNPJ nº 08.734.872/0001-95. OBJETO: DOAÇÃO DE GRADE ARADORA. VA LO R : R$ 23.479,00. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-

, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA, CPF nº .872.496-*.

Processo nº 59510.001610/2023-18-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0970.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE SÃO VICENTE, CNPJ nº 25.205.717/0001-09. OBJETO: DOAÇÃO KIT FARINHA . VALOR: R$ 38.680,00. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ITAMAR VERISSIMO DA SILVA, CPF nº .389.636-*.

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