DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 48425.700051/2018-16. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINE R AC AO - DF. Contratado: 15.766.556/0001-60 - BRAVA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Rescisão por ato amigável, com fundamento no art. 79 da lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS

AVISO DE SUSPENSÃO DAS ÁREAS # 2 E # 3 DA 6ª RODADA DE DISPONIBILIDADE DE ÁREAS EDITAL Nº 1/2022 - 6ª RODADA DE DISPONIBILIDADE DE ÁREAS PROCESSO Nº 48051.002854/2021-94. A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM cumprindo intimação via Mandado de Notificação e Intimação da 1ª Vara Federal Cível da SJDF (Processo: 1078021-84.2023.4.01.3400), divulga e torna pública a suspensão dos efeitos decorrentes do Termo de Homologação e Adjudicação que declarou a Cooperativa de Mineração do Amapá - COOPEMIN vencedora das áreas 2 (Processo ANM nº 858.047/2016) e 3 (Processo ANM nº 858.048/2016), referentes ao Edital nº 1/2022 - 6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas.

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S

TERMO ADITIVO Nº 4 Contrato de Concessão: 48610.007979/2004 (BM-ES-23). Processo Administrativo: 48610.220513/2022-05. Objetivo: Cessão da totalidade da participação, correspondente a 65% do contrato, da cedente Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras para a cessionária BW Energy Maromba do Brasil Ltda. Data da assinatura: 28/08/2023. Fundamento legal: Lei nº 9478, de 6 de agosto de 1997.

TERMO ADITIVO Nº 3 Contrato de Concessão: nº 48000.003535/97-00 (BES-100). Processo Administrativo: 48610.219351/2022-54. Objetivo: Cessão da totalidade da participação no contrato da cedente Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras para a cessionária BW Energy Maromba do Brasil Ltda. Data da assinatura: 28/08/2023. Fundamento legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02 Contrato de Concessão: nº 48610.010724/2001 (BM-ES-5). Processo Administrativo: 48610.219351/2022-54. Objetivo: Cessão da totalidade da participação no contrato da cedente Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras para a cessionária BW Energy Maromba do Brasil Ltda. Data da assinatura: 28/08/2023. Fundamento legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997.

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM MINAS GERAIS

Número do Contrato: 81/2018. Nº Processo: 48034.000081/2020-39. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 14.339.328/0001-41 - ATRATIVA SERVICE LTDA. Objeto: Promover a repactuação do ano de 2023. Vigência: 27/07/2023 a 30/10/2023. Valor Total At u a l i z a d o do Contrato: R$ 75.209,88. Data de Assinatura: 27/07/2023.

NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da impermeabilização na laje do corredor de interligação do Prédio Administrativo e da passarela coberta da Nuclep. Início do acolhimento de propostas: 31/08/2023, às 12:00. Fim do acolhimento e abertura de propostas: 14/09/2023 às 8:00; Disputa de Preços: 14/09/2023 às 10:00. Os atos relativos ao presente processo se darão conjuntamente pelos sites www.nuclep.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Gerente Geral de Compras e Serviços

EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A.

ELETRONUCLEAR S/A

Nº Processo: DAN.A/PE-185/2023. Objeto: Fornecimento de Chapa e Lençol Borracha. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 31/08/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00185-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do site https://www.gov.br/compras/pt-br..

MARISTELA FERREIRA REED

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (em Exercício)

(SIASGnet - 30/08/2023) 910847-09108-2023NE017691

CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A

COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO

A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF, localizada na Rua Delmiro Gouveia, 333 - San Martin, Recife-PE, CNPJ Nº 33.541.368/0001-16, torna público que requereu ao IBAMA, a Licença de Instalação do Seccionamento da LT Luiz Gonzaga - Milagres para a SE Milagres II e adequação e reforços na SE Milagres II, que está totalmente localizada no município de Milagres - Ceará, na data de 28/08/2023.

JOÃO HENRIQUE DE ARAUJO FRANKLIN NETO Diretor - Presidente

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.

RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÂO

A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que recebeu do IBAMA, a Licença de Operação (LO) nº 1672/2023, com validade de 8 anos, para o FPSO Anita Garibaldi no Projeto de Revitalização dos Campos de Marlim e Voador, na Bacia de Campos. PROCESSO IBAMA nº 02001.000592/2017-31

(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).

Número do Contrato: 81/2018. Nº Processo: 48034.000081/2020-39. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 14.339.328/0001-41 - ATRATIVA SERVICE LTDA. Objeto: Promover a repactuação do ano de 2023. Vigência: 27/07/2023 a 30/10/2023. Valor Total At u a l i z a d o do Contrato: R$ 75.209,88. Data de Assinatura: 27/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O

Nº Processo: 48089000842202360. Objeto: Aquisição de consumíveis para manutenção preventiva para os dois equipamentos de purificação de água a saber: 02 (dois) equipamentos Milli-Q Integral 5 (números de série: F6HA64242 C e F0LA97865240122 ) e 01 (um) GRADIENT (número de série: B6DN59586C) da Millipore/Merck S/A, para o Laboratório de Análises Minerais da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00124-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

(SIASGnet - 30/08/2023) 495130-29208-2023NE000001

INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 18/08/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Tubos em PEAD, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Caetité / BA, conforme condições, quantidades e características estabelecidas no Termo de Referência. O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes) .

EDINEI SANTOS BRIGUENTI Pregoeiro

Gerente Geral da Unidade de Negócio da Bacia de Campos

Objeto: Serviços de tratamento anticorrosivo e Injeção de solvente em poços produtores de petróleo, dutos e instalações da UN-BA Abertura das propostas: 22/09/2023 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Objeto: Locação de Equipamentos de Refrigeração para Plataformas Marítimas

Abertura das propostas: 22/09/2023 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

O processo de Pregão Eletrônico 7004168456 que objetiva comprar/contratar Aquisição de retentor de óleo, por contrato global possui previsão de início para em 06/09/2023 às 08:00 horas., previsão para abertura de propostas em 19/09/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 19/09/2023 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br".

MARIANA DE ALBUQUERQUE CARDOSO Pregoeira

Objeto: Aquisição de Sensor de Pressão

Abertura das propostas: 13/09/2023 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Objeto: Aquisição de Válvula reguladora

Abertura das propostas: 07/09/2023 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

(SIDEC - 30/08/2023) 113206-11504-2023NE000001

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023083100140