DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Objeto: Aquisição de Elemento cartucho cônico Abertura das propostas: 08/09/2023 às 16:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Objeto: Serviços de Substituição de Catalisadores em Paradas de Manutenção 2024-27

Abertura das propostas: 22/09/2023 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Objeto: Serviços de metrologia, calibração e manutenção de instrumentos Abertura das propostas: 28/09/2023 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Ministério das Mulheres

SECRETARIA NACIONAL DE AUTONOMIA ECONÔMICA

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 08/2023 ao Convênio Nº 792514/2013. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO MARANHÃO, CNPJ/MF 08.593.430/0001-76. Prorrogação da vigência por 6 (seis) meses. Valor Total: R$ 850.681,42. Valor de Contrapartida: R$ R$ 74.114,00. Vigência: 17/12/2013 a 02/03/2024. Data de Assinatura: 30/08/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: ABIGAIL CUNHA DE ALMEIDA SOUSA, CPF nº xxx.xxx.183-20.

Ministério do Planejamento e Orçamento

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA

DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À P ES Q U I S A

COORDENAÇÃO DE APOIO À PESQUISA

Objeto: Locação de equipamentos e utensílios para cozinha industrial Abertura das propostas: 22/09/2023 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Objeto: Aquisição de Nitrogênio Líquido para Cabiúnas por contrato global Abertura das propostas: 08/09/2023 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Objeto: Serviços de manutenção geral de tanques de armazenamento e esferas Início: 31/08/2023 às 08:00 horas

Abertura das propostas: 22/09/2023 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA

A Petróleo Brasileiro S.A. torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Renovação da Licença de Instalação (LI) para a Instalação do Sistema de Desenvolvimento da Produção de Mero 1, FPSO Guanabara, no campo de Mero, no âmbito da "Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal, Bacia de Santos - ETAPA 3".

PETROBRAS TRANSPORTE S.A.

Objeto: Grade de piso aço carbono ASTM-A-36 Abertura das propostas: 08/09/2023 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Objeto: Serviços especializados de apoio técnico à Gerência de Dutos e Faixas

São Paulo

Abertura das propostas: 22/09/2023 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

O processo de Modo de Disputa Aberto 7004167847 que objetiva comprar/contratar Serviços técnicos de manutenção de bases de travessias aéreas e pontes de acesso na faixa de dutos OSPLAN possui previsão de início para em 31/08/2023 às 12:00 horas., previsão para abertura de propostas em 22/09/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 22/09/2023 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada atravésdo portal www.petronect.com.br".

PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS

TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A

Na publicação do Diário Oficial da União do dia 30 de agosto de 2023, Seção 3 página 126 - Resultado de Julgamento Chamada Pública IPEA/PNPD nº 44/2023 - "Dinâmica Econômica, Mudanças Sociais e Novas Pautas de Políticas Públicas". Onde se lê:

Brasília-DF, 30 de agosto de 2023. PAULO ALBERTO CORDEIRO, Coordenador de Apoio à Pesquisa - COPEQ

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA

O Presidente da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi outorgada pelas Senhoras Ministras de Estado da Gestão de Inovação em Serviços Públicos e do Planejamento e Orçamento, por meio da Portaria CONJUNTA MGI/MPO Nº 11, de 12 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 93, de 17 de maio de 2023, torna pública a retificação ao edital supracitado, conforme segue:

1.Incluir o subitem 14.3, conforme se segue:

14.3 Além dos documentos listados no subitem 14.2 deste edital, o candidato deverá comprovar tempo de serviço de 1 (um) ano em teleatendimento/telemarketing ativo ou receptivo nos últimos 5 (cinco) anos (até a data de divulgação do resultado final). Entende-se como trabalho de teleatendimento/telemarketing aquele cuja comunicação com interlocutores clientes e usuários é realizada à distância por intermédio da voz e(ou) mensagens eletrônicas, com a utilização simultânea de equipamentos de audição/escuta e fala telefônica e sistemas informatizados ou manuais de processamento de dados (Anexo II da NR17).

14.3.1 A comprovação de tempo de serviço será feita mediante apresentação de cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS (folha de identificação onde consta número e série, folha de contrato de trabalho e folhas de alterações de salário que constem mudança de função) ou de declaração do órgão ou empresa ou de certidão de tempo de serviço. A declaração do empregador referente aos requisitos e(ou) experiências solicitadas deverá ser emitida em papel timbrado de instituição de direito público ou privado, legalmente constituída, com carimbo do CNPJ, assinada por responsável habilitado e conter o período de início e término do trabalho realizado. Em caso de empresa extinta, apresentar também documentação comprobatória da extinção.

14.3.2 A comprovação do tempo de serviço, em caso de candidato que tenha experiência profissional no exterior, será feita mediante apresentação de cópia de declaração do órgão ou empresa ou de certidão de tempo de serviço, documentos estes que deverão estar traduzidos para a Língua Portuguesa através de tradutor juramentado.

14.3.3 A comprovação de tempo de estágio deverá ser feita através de apresentação de cópia da CTPS (folha de identificação onde consta o número de série, folha de contrato de trabalho) ou cópia do contrato de estágio. É obrigatório que a documentação apresentada comprove o tempo em que o estágio foi efetivamente realizado e não o tempo previsto ou planejado para a sua realização.

1. Renumerar e retificar o subitem 14.3 conforme se segue:

14.4 O candidato que for convocado para contratação e não comparecer ao local e na data marcados ou não apresentar qualquer um dos documentos citados nos subitens 14.2 e 14.3 deste edital ou, ainda, não atender aos requisitos do subitem 3.6 deste edital, será desclassificado para todos os fins, sendo convocado o candidato seguinte na lista de classificação.

1. Renumerar os subitens 14.4, 14.4.1, 14.4.2, 14.5, 14.6, 14.6.1, 14.6.2, 14.7, 14.7.1, 14.8, 14.9, 14, 10, 14.11 e 14.12 para 14.5, 14.5.1, 14.5.2, 14.6, 14.7, 14.7.1, 14.7.2, 14.8, 14.8.1, 14.9, 14.10, 14, 11, 14.12 e 14.13.

2. Retificar o item 15.6, conforme se segue:

Objeto: Squad para Desenvolv de Soluções de Eng de Dados, Analytics, Inteligência Artificial e RPA

Abertura da Proposta: 21/09/2023 às 17h

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

15.16 O candidato deverá manter atualizados seus dados pessoais e seu endereço perante o SELECON enquanto estiver participando do processo seletivo simplificado, na forma dos subitens 15.8 ou 15.9 deste edital, conforme o caso, e perante o IBGE, após a divulgação do resultado final, desde que aprovado, na forma do subitem 14.12 deste edital. São de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não atualização de e-mail (endereço eletrônico) e número(s) de telefone.

1. Os demais anexos, itens e subitens do edital de abertura permanecem inalterados.

MARCIO POCHMANN

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