DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Seção 3

n.º 844, de 25/08/2023, no valor de R$ 78.000,00 - DATA DA ASSINATURA: 29/08/2023 - SIGNATÁRIOS: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Senhor Fabio Cunha e Senhor Herbert José Azevedo, pela contratada.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS

Nº Processo: 0031253-03.2023.6.27.8000.

/ Pregão Nº 47/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 37.131.927/0002-51 - NORTHWARE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. Constitui objeto do presente contrato a aquisição de monitores de vídeo lcd/led 23", nas especificações técnicas e condições constantes no termo de referência, anexo i do edital do pregão eletrônico nº 15/2023, e na proposta da contratada, partes integrantes deste instrumento independentemente de transcrição. 1.2 as descrições, especificações técnicas e demais requisitos dos equipamentos são aquelas constantes no item 5.2 do termo de referência, cuja quantidade é no total de 190.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2028. Valor Total: R$ 285.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Processo nº 0005163-31.2018.6.27.8000. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Comodato nº 1/2018. Signatários: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e a Zetrasoft Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência por mais sessenta meses, a contar de 10/09/2023. Data da assinatura: 29/08/2023. Assinam: Pelo TRE/TO, Jonas Demostene Ramos, Diretor-Geral, e Kathiene Pimentel da Silva, Secretária de Gestão de Pessoas, e pela Zetrasoft Ltada, Ivani Munhoz.

Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 0001715-11.2022.6.27.8000.

Pregão. Nº 37/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA . Objeto: Com fundamento nos Arts. 40, inciso xi, e 55, inciso III, todos da lei nº 8.666/1993, o presente termo tem por objeto repactuar os preços contratados, em decorrência da majoração do salário base e do auxílio creche da categoria empregada no contrato nº 20/2022 (apoio administrativo - jornalista).. Vigência: 29/08/2023 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 303.800,70. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).

Número do Termo de Comodato: 1/2018. Nº Processo: 00051.633120/1862-78.

Signatários: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS, CNPJ n.º 05.789.902/0001-72 e ZETRASOFT LTDA, CNP nº 03.881.239/0001-06. Objeto: Em conformidade com o Cláusula Segunda do Termo de Comodato nº 01/2018, as partes acordam prorrogar a vigência do ajuste por 60 (sessenta) meses, a partir de 10/09/2023. Nova Vigência: 10/09/2023 a 10/09/2028. Data de Assinatura: 29/08/2023.

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0027189-35.2023. , publicada no D.O.U de 11/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento de máquinas cafeteiras de Moagem e Preparação de Café Expresso, para atender as necessidades da Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e Cartórios Eleitorais, por meio de REGISTRO DE PREÇOS, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), parte integrante do Edital. Novo Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado Plano Diretor Norte - PALMAS - TOEntrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/09/2023, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 30/08/2023) 070027-00001-2023NE000287

Nº Processo: 0002925-63.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Solução Integrada de e-mail, pacote de Software de Escritório e Armazenamento, denominada Google Workspace Enterprise, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), parte integrante deste Edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro

Nº Processo: 0027694-38.2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de veículos, objetivando o reaparelhamento da frota deste Regional, conforme especificações e quantitativos contidos no Termo de Referência, parte integrante do Edital. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro

(SIASGnet - 30/08/2023) 70027-00001-2023NE000256

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS

a)Espécie: Termo Aditivo N. 04 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 158/2019, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a ORBITEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA. b)Objeto: Reajustar valores e prorrogar o prazo de vigência do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 20ª e 27ª do Contrato inicial c/c art. art. 57, II da Lei 8.666/93. d)Prorrogação: de 09/09/2023 a 09/09/2024. e)Valor estimado do Contrato: R$ 496.782,72. f)Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da publicação no DOU. g)Data da assinatura: 30/08/2023. h)P.A. N.: 0006722/2018.

a)Espécie: Termo Aditivo 07 ao contrato de Prestação de Serviços 126/2018, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a empresa RENOVAR ENGENHARIA LTDA. b)Objeto: repactuar, reajustar valores, promover o reequilíbrio econômico-financeiro, suprimir postos de trabalho e veículo, acrescer qualitativamente itens de materiais e serviços, prorrogar, excepcionalmente, o prazo de vigência e incluir cláusula ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 25ª e 26ª do contrato inicial c/c artigos 57, § 4º, e 65, inciso II, alínea d, e § 1º, ambos da Lei 8.666/93. d)Prorrogação: de 11/09/2023 a 11/03/2024. e)Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da publicação no DOU. f)Valor estimado do contrato para o período de 06 meses: R$ 12.540.761,82. g)Data da assinatura: 30/08/2023. h)PA 0020569/2017.

Nº Processo: 0003453/2022. Objeto: Fornecimento e instalação de 2.000 m2 (dois mil metros quadrados) de persianas verticais, em tecido algodão e/ou poliester, sendo uma das faces em blackout, com lâminas de aproximadamente 90 mm (noventa milímetros) de largura. Transpasse mínimo de 1,5 cm (um centímetro e meio) de cada lado das lâminas, uniforme ao longo do trecho/trilho. O mecanismo de acionamento deverá permitir recolher e/ou articular as lâminas, com o movimento giratório de 180° (cento e oitenta graus).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, S/7.30, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

a) Espécie: Acordo de Cooperação 005/2023, assinado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e ASSOCIACAO NACIONAL DE DESEMBARGADORES - ANDES. b) Objeto: consignação de mensalidades e taxas para custeio em folha de pagamento de desembargadores ativos e inativos do TJDFT, na qualidade de associados da ANDES. c) Fundamento Legal: Lei 13.019/2014, alterada pela lei 13.204/2015 e na Portaria do TJDFT GPR 557, de 29/04/2013. d) Vigência e eficácia: por prazo indeterminado, a partir da data de sua publicação no D.O.U. e) Data da assinatura: 30/08/2023. f) PA: 0004653/2021.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO

Donatário: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA; a) espécie: termo de doação de 154 bens móveis (Proc. 9742/2023); b) fund. legal: art. 76, II, a, da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 3º, incisos I e III, e art. 8º, inciso III, do Decreto nº 9.373/2018; c) objeto: doação dos bens constantes da relação de fls. 16/34 (doc. 7); d) valor: R$ 63.138,09; e) prazo para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em 30/08/2023 o Sr. Breno Jose de Souza Junqueira, pela Donatária e o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho, Cesar Marques Carvalho, pelo Doador.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Espécie: 1º TERMO ADITIVO ao contrato 23SR027 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e PREMIER SEGURANÇA ELETRÔNICA PRODUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 05.814.441/0001-40. OBJETO: Acréscimo de um sistema de alarme completo, composto por 01 central de alarme, 04 sirenes, 02 teclados, 01 módulo GPRS com dois chips e 70 sensores de presença IVP, para a perfeita cobertura dos pontos estratégicos e vulneráveis nas dependências do prédio da EEUFMG, especificamente no Quarteirão 20, localizado na rua Guaicurus, nº 201, Centro, em Belo Horizonte, a ser instalado no segundo dia útil após a assinatura deste ajuste. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, I, b e §1º da Lei 8666/93, Processo e-PAD 24902/2023. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e Ana Cristina Ottoni Pinto Ordones Pena (pela Contratada). 23TA095 - e-PAD 34936/2023.

18º TERMO ADITIVO ao contrato 15SR039 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e CONATA ENGENHARIA LT DA - CNPJ 01.535.369/0001-61. OBJETO: Extensão da vigência até 29/02/2024, sem ônus adicional ao Contratante. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, parágrafo 1º, II da Lei 8666/93, Processo e-PAD 32105/2023. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2023. SIGNAT Á R I O S : Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e Gustavo Bueno Camatta (pela Contratada). 23TA094 - e-PAD 34784/2023.

O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com sede em Belo Horizonte e jurisdição no Estado de Minas Gerais, tendo em vista o Edital n. 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal e formação de cadastro de reserva, publicado no Diário Oficial da União de 11/08/2022 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 10/08/2022 e retificações posteriores, resolve: I - INFORMAR que, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança n. 1021568-92.2023.4.06.3800, em curso na 2ª Vara Federal Cível da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, decorreu o prazo recursal da prova discursiva da candidata Luciana Silva Oliveira (inscrição 186328 - cargo 202 Analista Judiciário - Área Judiciária), pelo que ficam ratificadas a nota atribuída e a posição classificatória. II - CONVOCAR a candidata Luciana Silva Oliveira (inscrição 186328 - cargo 202 Analista Judiciário/Área Judiciária) para submeter-se ao procedimento de aferição da veracidade da autodeclaração como pessoa negra perante a Comissão de Heteroidentificação, às 10h30min do dia 12/09/2023, na Fundação Mariana Resende Costa FUMARC, localizada Av. Francisco Sales, 540 - Floresta Belo Horizonte/MG.

Des. RICARDO ANTÔNIO MOHALLEM

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