DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

No extrato do Termo de Doação 23DB015, publicado no DOU do dia 29/08/2023, seção 3, pág. 205, celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, CNPJ: 10.735.145/0001-94, onde se lê: "DONATÁRIO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CNPJ 107351450001-94. OBJETO: Desfazimento dos bens integrantes do Lote SESA n. 8, 9, 10, 11 e 12, classificados como ociosos, no valor total de R$ 69.600,00 (sessenta e nove mil e seiscentos reais), por meio de transferência, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão., avaliados em R$69.600,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 17, II, a, da Lei n. 8.666/1993; arts. 3º, I, 5º, II e 8º, I, do Decreto n. 9.373/2018; e art. 7º, III, da Instrução Normativa n. TRT3, Processo e-PAD 41525/2022. DATA DA ASSINATURA:". Leia-se: "DONATÁRIO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CNPJ 10.735.145/0001-94. OBJETO: Desfazimento dos bens integrantes do Lote SESA n. 19, classificados como ociosos, no valor total de R$ 69.600,00, por meio de transferência ao Donatário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 17, II, "a", da Lei n. 8.666/1993; arts. 3º, I, 5º, II e 8º, I, do Decreto n. 9.373/2018; e art. 7º, III, da Instrução Normativa n. TRT3 44/2018, Processo e-PAD 41525/2022. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2023"

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO

Nº Processo: 1000/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material bibliográfico (livros em geral), publicados, em língua portuguesa ou estrangeira, dentro e fora do Brasil, disponível para aquisição no mercado livreiro nacional, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/08/2023 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100 - 6.andar - Menino Deus, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

(SIASGnet - 30/08/2023) 80014-00001-2023NE400358

DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA

SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico n. 07/2023, relativo à contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para elaboração, sob demanda, de projetos elétricos e afins, envolvendo instalações elétricas de baixa tensão (BT), telecomunicações (cabeamento estruturado), subestações em Média Tensão (MT), Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) e segurança patrimonial, e prontuários das instalações elétricas (PIEs), para os imóveis ocupados (ou a serem ocupados) pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), cujo objeto foi adjudicado à a empresa BUSS ENGENHARIA LTDA, CNPJ n. 31.997.157/0001-67.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO e ELEVADORES SUPER LTDA - EPP. ESPÉCIE: Execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças e componentes genuínos do fabricante, em 01 (um) plataforma elevatória de acessibilidade hidráulica instalada no Fórum do Cabo de Santo Agostinho. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato por um período de mais 12 (doze) meses, a partir de 04.09.2023. PROADs n.ºs 13.809/2023 (alteração) e 16.683/2020 (acompanhamento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.39.16, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026- Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentário 0000. EMPENHO: 2023NE000075, reforçado pelo registro orçamentário 2023RO001697 (R$1.389,26). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93; cláusula sexta do contrato. VIGÊNCIA: 04.09.2023 a 04.09.2024. DATA DE ASSINATURA: 30.08.2023. Assinam o presente termo, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, o Sr. Marcos Pereira Tomaz.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO

D I R EÇ ÃO - G E R A L

ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 46/2022. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Totalcob Serviços Terceirizados Eireli, CNPJ 10.398.338/0001-05. Objeto: Suprimir 1 posto de servente 20h em Cornélio e, incluir 1 posto de servente 30h em Rolândia, a partir de 04/09/2023. Data da assinatura: 30/08/2023. Valor acrescido ao contrato: R$ 7.768,40. Fundamento legal: Art. 65, inciso I da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.37. Vinculação: Processo Pregão 32/2022, Proad 4593/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Alexandre Peixoto Canonico - Sócio Diretor, pela Contratada. Sétimo Termo Aditivo ao Contrato 36/2022. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Totalcob Serviços Terceirizados Eireli, CNPJ 10.398.338/0001-05. Objeto: Incluir 1 posto de servente 30h no Fórum de Araucária, a partir de 04/09/2023. Data da assinatura: 30/08/2023. Valor acrescido ao contrato: R$ 15.698,20. Fundamento legal: Art. 65, inciso I da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.37. Vinculação: Processo Pregão 32/2022, Proad 4549/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Alexandre Peixoto Canonico - Sócio Diretor, pela Contratada.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO

Processo nº 0007349-09.2023.5.10.8000. Contrato nº 141/2023. Contratada: BELA VISTA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 29/08/2023. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Izaura Quiteria Teixeira de Holanda, Rep. Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Nº Processo: 0008104-67.2022.5.10.8000.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 143/2023. Partes: TRT da 10.ª Região e Esplanada Serviços Terceirizados LTDA. Objeto: acréscimo mensal de R$ 20.656,26 que corresponde a 14,006% do valor total estimado do contrato. Valor total pós-acréscimo: R$ 2.017.662,72. Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa 33.90.37.07, vinculado ao Programa "Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho". Fundamentação: Lei 8.666/93. Assinatura: 30/08/2023. Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. André Luís Silva de Oliveira - Representante Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Processo nº 0003781-19.2022.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2023. Partes: TRT da 10.ª Região e JFW CONSULTORIA LTDA. Objeto: acréscimo de R$ 9.247,04 que corresponde a 23,07299% do valor total estimado do contrato. Valor total pósacréscimo: R$ 49.324,37. Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa 3.3.90.39.70, vinculado ao Programa "Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho". Fundamentação: Lei 8.666/93. Assinatura: 30/08/2023. Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Wagner Pereira Mendes de Sousa - Representante Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO

Espécie: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2022 celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) adere ao Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2022, publicado no DOU em 26/10/2022, na Edição: 204, Seção: 3, Página: 219. Processo e-SAP 11495/2022. Assinatura: 04/08/2023. Assinam: pelo TRT 11, Sandro Nahmias Melo, Juiz do Trabalho da Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo; pela FOIRN, Marivelton Rodrigues Barroso, Diretor Presidente da FOIRN.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO

S EC R E T A R I A

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

S EC R E T A R I A

COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2021; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa IT PROTECT Serviços de Consultoria em Informática Eireli; Objeto: Prorrogação da vigência do Item 5 - Suporte Técnico Especializado, por mais 30 (trinta) meses, a partir de 18/12/2023 e vigência até 18/06/2026; PROCESSO TRT8 nº 3306/2020; Assinatura: 29 de agosto de 2023; pelo Tribunal a Sra. Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, o Sr. Théo Augusto Ramalho Costa, pela Contratada.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 50/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Super Estágios Ltda EPP; Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 05/09/2023 e vigência até 04/09/2024; PROCESSO TRT8 nº 5054/2022; Assinatura: 28 de agosto de 2023; pelo Tribunal a Sra. Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, a Sra. Poliana Modenesi Ferraz, pela Contratada.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO

Nº Processo: 4025/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de microondas e desumidificador de ambiente.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Devem ser seguidas as especificações do edital..

PAULO CELSO GERVA Pregoeiro

(SIASGnet - 30/08/2023) 80012-00001-2023NE000241

Processo: CD 11492/2023. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e POSTMIX Soluções Gráficas Ltda. Objeto: prestação de serviços de impressão de materiais para comunicação visual, sob demanda. Valor estimado anual: R$ 10.000,00. Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0042.0000 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Natureza da Despesa: 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Subelemento de Despesa: 63 - Serviços Gráficos e Editoriais. Vigência: 12 meses a partir da data da assinatura. Data da assinatura: 30/08/2023. Pelo TRT: Fernando Schlickmann Oliveira Souza, Coordenador de Licitações e Contratos. Pela Contratada: Adenilson Fa g u n d e s Gonçalves, Sócio-Administrador.

Processo: CTO 10821/2019 (PRE 5509/2019-A). Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e VIGISOL Vigilância Patrimonial EIRELI EPP. Objeto: prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses, no período de 23-10-2023 a 22-10-2024. Data da assinatura: 29/08/2023. Pelo TRT: José Ernesto Manzi, Desembargador do Trabalho Presidente. Pela Contratada: Bruna Cipriano Paterno Gonçalves, Sócia-Administradora.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO

Nº Processo: 6.489/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para execução de serviços de acessibilidade no Fórum Maximiano de Figueiredo que abriga as Varas do Trabalho da Capital, prédio pertencente ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/08/2023 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras/edital/80005-5-000037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023 às 10h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital.

João Pessoa/PB, 30 de agosto de 2023. RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO Pregoeiro

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