DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

Nº Processo: Proad n.2789/2023. Objeto: Contratação de serviço especializado na Transformação/Adaptação de veículo com fornecimento de materiais e peças, que deverão ser executados/aplicados no veículo tipo Van (micro-ônibus), marca Mercedes Benz Sprinter modelo 516 CDI placa QTE8B74 Ano 2019/2020, originalmente com capacidade de 20+1, que deverá ser transformado em um veículo tipo Van Especial Executiva com redução de capacidade para 9 (nove) lugares incluindo o motorista, conforme especificações do edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Centro, Mocambo - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

(SIASGnet - 30/08/2023) 80015-00001-2023NE000001

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO

Nº Processo: 14907/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, desinstalação e instalação de equipamentos de ar-condicionado para execução de serviços de climatização nos prédios que abrigam as Varas do Trabalho de Itanhaém, de Mogi Guaçu e de Botucatu; o Fórum Trabalhista de Sorocaba e o prédio Anexo Barão 945 em Campinas, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e na Minuta de Contrato - Anexo III, partes integrantes deste edital. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-000532023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA 1: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. NOTA 2: A presente licitação é regida pela Lei nº 8.666/93 e demais normativos consignados no preâmbulo deste edital, nos termos do artigo 191, da Lei nº 14.133/2021 .

Assistente da Coordenadoria de Licitações

(SIASGnet - 30/08/2023) 80011-00001-2023NE000001

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE COMPRAS SEÇÃO DE COMPRAS

Proad nº 11785/2023 - Contrato: 61/2023. Partes: TRT e GENTE SEGURADORA S.A. CNPJ: 90.180.605/0001-02. Objeto: Seguro para os 97 veículos que compõem a frota oficial do TRT. Fundamento: Lei 8.666/1993. LO: 14.535, de 17/01/2023. Classificação: 02.122.0571.4256.3474 339039 69. Nota de Empenho: 2023NE001178, de 15/08/2023. Valor total: R$32.100,00. Vigências: 12 meses, a partir das 24h do dia 21/10/2023 até as 24h do dia 21/10/2024 . Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; pela empresa, José Ney Lira e Silva. Data: 24/08/2023.

PROCESSO PROAD Nº 21774/2019. Contrato Nº 81/2020. Partes: TRT e STAFFS RECURSO HUMANOS LTDA. CNPJ: 00.009.062/0001-64. Objeto: rescisão unilateral do contrato nº 81/2020, a partir do dia 01/10/2023, cujo objeto consiste na prestação, através da alocação de recursos humanos, dos serviços de ascensoristas. Fundamento: Lei nº 8666/1993, artigo 78, inciso XII. Assina: Maria Aparecida Gruli Deboni Leoncini. Data: 29/08/2023.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO

PROCESSO: PROAD TRT/18ª nº 14225/2023. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 08/2023. PARTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO. CNPJ: 02.011.574/0001-90. OBJETO: Cessão ao TRT 10, de software desenvolvido pelo TRT 18, denominado Remessa Automática para o 2° grau. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: art. 116 da Lei n° 8.666/93 e Lei n° 13.709/2018. DATA DE ASSINATURA: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, tendo em vista o que consta do Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal e formação de Cadastro de Reserva, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, na edição de 02/12/2022, resolve:

Inserir a candidata LORENA LACERDA LINHARES (Sub Judice), detentora da inscrição nº 0029769a, no 1º lugar da lista específica de candidatos com deficiência aprovados para o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, em cumprimento à decisão proferida em sede do Mandado de Segurança Cível nº 001230927.2023.5.18.0000, em trâmite no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

Des. GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO

PROAD. n. 3775/2022; Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 18/2022; Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e JOSILDO VIEIRA DOS SANTOS; CPF: 72651954420; Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente ajuste por mais 12 (doze) meses, com efeitos a contar de 01.09.2023; Base Legal: Lei n. e 8.666/93 combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho n. 02.122.0033.4256.0027, PTRes 168234, Elemento de Despesa n. 3390.39 e Nota de Empenho n. 2023NE0000053, emitida em 12.1.2023; Assinatura: 16/08/2023; Signatários: Des. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO, Presidente do TRT 19ª Região e o Sr. Josildo Vieira dos Santos, pela Contratada.

PROAD.4339/2019; Espécie: 4º Termo Aditivo ao Convênio TRT/AJA Nº. 004/2019; Convenentes: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CNPJ: 00.0360.305/0001-04; Objeto do aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente ajuste por mais 12 (doze) meses, com início a contar do dia 5.9.2023 ; Base Legal: ATO TRT 19ª GP N. 132/2008, aplicando-se, subsidiariamente, as Leis n. 8.666/93, 8.112/90 e 8.078/90, além da legislação em vigor aplicável à espécie; Assinatura: 18/08/2023; Signatários: Des. José Marcelo Vieira de Araújo, Presidente do TRT 19ª Região, e a Sra. Dorinha Bezerra Silva Rocha, pela CAIXA.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço global anual dos serviços, objetivando a contratação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos odontológicos em uso no setor de saúde e perícias (consultórios odontológicos) do TRT 20ª REGIÃO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras, nas seguintes datas e horários: Fase de apresentação das propostas: das 08h de 31/08/2023 até as 9:59h de 19/09/2023; Data da sessão pública: 19/09/2023 às 10h. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.trt20.jus.br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail [email protected].

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Contrato TRT22 nº 09/2023, firmado em 23/08/2023, com a empresa O DIA AGÊNCIA LTDA, CNPJ: 05.700.724/0001-61. Objeto: Publicação de matérias de interesse do TRT22, em jornal local, no primeiro caderno, página indeterminada e tamanho aproximado de 2 colunas X 8 cm de altura. Dispensa de Licitação nº 1/2023. PROAD TRT22 nº 1588/2023. Vigência: de 23/08/2023 a 23/08/2025 (24 meses). Valor Estimado R$ 10.400,00. Cobertura Orçamentária: PTRES 168265. ND 33903990. Nota de Empenho 315/2023. Signatários: Jaqueline Lopes Ribeiro (p/contratante) e Tânia Maria de Carvalho Miranda (p/contratada).

JUSTIÇA FEDERAL

1ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ

Espécie: Dispensa de Licitação N. 25/2023 Processo:0000598-30.2023.4.01.8003. OBJETO: Contratação de serviços de seguradora com vistas à cobertura de seguro coletivo de acidentes pessoais para estagiários e voluntários da Seção e Subseções Judiciárias do Amapá. Fundamento Legal: art. 75, II, da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: Em razão do valor apresentado. Declaração de Dispensa: 25/8/2023. Edgleuma da Silva Braga Ayres. Diretora da Secretaria Administrativa. Ratificação em 25/8/2023. Anselmo Gonçalves da Silva. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 1.677,00. CONTRATADA: BRASIL SEGUROS, inscrita no CNPJ sob o n. 28.196.889/0001-43.

Dispensa de Licitação nº 31/2023 - Com Base No §3º do ART. 75 da lei n. 14.133/2021.

ESPÉCIE: A Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Amapá, com registro no CNPJ/MF sob o n. 05.426.574/0001-40 e sede na Rodovia Norte-Sul, Infraero II, Macapá/AP, neste ato representada pelo seu pregoeiro designado pela Portaria SECAD/DIREF n. 86-2023, torna público que tem interesse em contratar empresa para confecção de 2 (dois) jogos de uniformes esportivos personalizados para serem utilizados no evento 5º Jogos Internos da Seção Judiciária do Amapá. Neste processo, a Administração escolherá a proposta mais vantajosa.

Limite para apresentação da Proposta de Preços: 5-9-2023 às 18h.

O termo de referência da dispensa n. 31/2023 encontra-se disponível no sítio eletrônico: https://sistemas.trf1.jus.br/licitacoes/index.php.

A proposta deverá ser entregue na Seção de Compras e Licitações (SELIT), situada no endereço acima mencionado ou por e-mail: [email protected], das 9h às 17h.

Dispensa de Licitação 33/2023 - Com Base No §3º do Art. 75 da Lei N. 14.133/2021. ESPÉCIE: A Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Amapá, com registro no CNPJ/MF sob o n. 05.426.574/0001-40 e sede na Rodovia Norte-Sul, Infraero II, Macapá/AP, neste ato representada pelo seu pregoeiro designado pela Portaria SECAD/DIREF n. 86-2023, torna público que tem interesse em contratar empresa para aquisição de Relógio de Ponto Eletrônico - REP - sem instalação e com 1 (um) ano de garantia por meio de suporte remoto. Neste processo, a Administração escolherá a proposta mais vantajosa.

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