DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Limite para apresentação da Proposta de Preços: 5-9-2023 às 18h.

O termo de referência da dispensa n. 33/2023 encontra-se disponível no sítio eletrônico: https://sistemas.trf1.jus.br/licitacoes/index.php.

A proposta deverá ser entregue na Seção de Compras e Licitações (SELIT), situada no endereço acima mencionado ou por e-mail: [email protected], das 9h às 17h.

Dispensa de Licitação 32/2023 - Com Base No §3º do Art. 75 da Lei N. 14.133/2021. A Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Amapá, com registro no CNPJ/MF sob o n. 05.426.574/0001-40 e sede na Rodovia Norte-Sul, Infraero II, Macapá/AP, neste ato representada pelo seu pregoeiro designado pela Portaria SECAD/DIREF n. 86-2023, torna público que tem interesse em contratação de empresa especializada em fornecimento de "coffee break", a ser servido no evento 5º Jogos Internos da Seção Judiciária do Amapá . Neste processo, a Administração escolherá a proposta mais vantajosa.

Limite para apresentação da Proposta de Preços: 5-9-2023 às 18h.

O termo de referência da dispensa n. 32/2023 encontra-se disponível no sítio eletrônico: https://sistemas.trf1.jus.br/licitacoes/index.php.

A proposta deverá ser entregue na Seção de Compras e Licitações (SELIT), situada no endereço acima mencionado ou por e-mail: [email protected], das 9h às 17h.

Dispensa de Licitação 34/2023 - com base no §3º do Art. 75 da Lei N. 14.133/2021

A Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Amapá, com registro no CNPJ/MF sob o n. 05.426.574/0001-40 e sede na Rodovia Norte-Sul, Infraero II, Macapá/AP, neste ato representada pelo seu pregoeiro designado pela Portaria SECAD/DIREF n. 86-2023, torna público que tem interesse em contratação de 2 (duas) licenças Software SketchUp Pro - Software de modelagem 3D para 36 meses. Neste processo, a Administração escolherá a proposta mais vantajosa.

Limite para apresentação da Proposta de Preços: 5-9-2023 às 18h.

O termo de referência da dispensa n. 34/2023 encontra-se disponível no sítio eletrônico: https://sistemas.trf1.jus.br/licitacoes/index.php.

A proposta deverá ser entregue na Seção de Compras e Licitações (SELIT), situada no endereço acima mencionado ou por e-mail: [email protected], das 9h às 17h.

SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA

Espécie: 3º Termo aditivo Convênio nº10937229. CESSIONÁRIA: Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária da Bahia. COVENENTE: INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - IMES, CNPJ nº 04.670.333/0004-21. OBJETO: Firmar parceria entre a JUSTIÇA FEDERAL e a INSTITUIÇÃO, para atendimento às partes interessadas, no Posto de Atendimento do Juizado Especial Adjunto da Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 28/08/2023. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e PAe/Sei nº 0012880-73.2018.4.01.8004. Assinado em 28/08/2023, pelo Juiz Federal, Durval Carneiro Neto, Diretor do Foro, pela cessionária, e pela cedente, Sr. William Rogers Lima de Oliveira, Representante Legal/Procurador.

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de equipamento tipo workstations de alta performance arquitetura e engenharia para a Seção de Engenharia - SEENG, da Seção Judiciária da Bahia, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h00. Endereço: Av. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 30/08/2023) 090012-00001-2023NE100000

OBJETO: Aquisição de escudos e capacetes anti motim para serem utilizados nas operações de segurança e policiamento ostensivo pelos agentes da polícia judiciária do quadro da Seção Judiciária da Bahia, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. PROC ADM SEI N.0002285-39.2023.4.01.8004. Empresas vencedoras: Premierseg Indústria e Comércio Ltda, CNPJ 13.241.077/0001-03 para o Item 01 no valor de R$6.270,00; Sarkar Tactical Brasil Ltda, CNPJ 41.714.003/0001-74, para os itens 02 - R$13.999,00 e 03 - R$28.800,00.

Espécie: APOSTILA 18843709/2023, celebrada entre a UNIÃO FEDERAL, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e ANDRADE MACEDO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ME. OBJETO: alteração da razão social e nome fantasia para ANMA CLINICA ODONTOLOGICA E SERVIÇOS DE ESTICA LIMITADA ( ANMA ODONTOLOGIA INTEGRADA). Vigência: Tempo indeterminado. Assinatura: 29.08.2023. Assina: Durval Carneiro Neto, Juiz Diretor do Foro e, pela empresa, Nádia Cristina Andrade de Macêdo, representante legal.

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL

Nº Processo: 0016510612023. Objeto: Aquisição suportes para monitores e apoios para pés para utilização por magistrados, servidores de demais colaboradores desta Seção Judiciária do Distrito Federal-SJDF.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO

Nº Processo: 67646620234018007. Objeto: Aquisição de Material de Expediente para a Seção Judiciária do Maranhão, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme especificação e quantitativo constante neste Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/08/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300, Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/90004-5-000292023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras.

SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS

Nº Processo: 18910220234018014. Objeto: Aquisição de VEÍCULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE INSTITUCIONAL, para a Justiça Federal de 1º Grau- Seção Judiciária do Tocantins, de acordo com a Resolução nº 736, de 22 de novembro de 2021, do Conselho da Justiça Federal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: 201 Norte Conjunto 1 Lotes 02-a, Centro - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/90038-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SIDNEY MARTINS JALES Pregoeiro

(SIASGnet - 29/08/2023) 90038-00001-2023NE000001

2ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DO FORO

SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 68/2019, firmado em 29/08/2023 com BIO VEC TO DESINSETIZAÇÃO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses; Amparo: Leis: 8.666/93, 10.520/02 e 12.846/2013; LC 123/06; Decretos: 3.555/00 e 10.024/19; Processo: JFRJ-EOF-2019/1045; Valor: R$ 7.510,00; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Marcos Roberto de Freitas, pela Contratada.

Contratada: Pablo Luís Martins; CNPJ: 09.138.326/0001-54; Processo: JFRJ - EO F - 2022/00320.06; Objeto: aquisição de mobiliário; Modalidade de Licitação: Pregão; Programa de Trabalho: 168312; Elemento de Despesa: 449052; Nota de Empenho: 2023NE000439; valor: R$ 6.109,80; emissão: 28/08/2023.

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO

Nº Processo: JFES-EOF-2022/258. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica ONGRIDE, com 175 kWp de potência instalada (módulos) e 150 kWp de potência de pico (inversores), inclusive efetivação do acesso junto à concessionária local.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes 1877, B. Monte Belo - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/900145-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

NEUSLENE FLAMIER DE SOUZA Seção de Licitações

(SIASGnet - 29/08/2023) 90014-00001-2023NE000001

3ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO

Processo nº 0001242-61.2019.4.03.8001. Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na contratação de empresa para execução de serviço de substituição das chapas de policarbonato do Fórum Federal de São José dos Campos (do tipo alveolar, translúcido e espessura de 6 mm) em cobertura de estrutura metálica (área de 216m²), com fornecimento de materiais, inclusive acessórios de fixação e arremate, foi adjudicado à empresa LTJ Engenharia e Projetos Ltda, pelo valor total de R$48.500,00.

São Paulo-SP, 30 de agosto de 2023. ELIS CRISTINA COMPOLT Pregoeira

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