DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023

CONTRATADA: INOVE SOLUCOES EM CAPACITACAO E EVENTOS LTDA. (CNPJ nº 23.880.650/0001-74. Processo Sei nº 23.3.000000007-0. OBJETO: Participação de três colaboradores: 1) SHEILA SEMONI SOUZA, 2) GABRIEL FELIPE E SILVA e SANDRA DO S O CO R R O MARTINS do Conselho Regional de Medicina do Estado do amapá no "2º SEMINÁRIO NACIONAL DAS CONTRATAÇÕES DOS CONSELHOS PROFISSIONAISNOVIDADES E PERSPEC TIVAS PARA AS CONTRATAÇÕES DOS CONSELHOS PROFISSIONAIS" nos dias 23 a 25 de agosto de 2023, no formato online. Base Legal: Art. 25, inciso II e art. 13 da Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais). Parecer Jurídico Doc. SEI n° 0362527. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.017 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS, CONFERÊNCIAS, SEMINÁRIOS E CURSOS. Eduardo Monteiro de Jesus - Presidente do CRM-AP. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

ADESÃO ATA RP CRM-ES Nº 22/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 12/2023 - CONTRATO FIRMADO EM 25/08/2023 - VIGÊNCIA 25/08/2023 a 24/08/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18 CONTRATADA: NORTHWARE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 37.131.927/0001-70 Valor Global Total: R$ 320.800,00 (Trezentos e vinte mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO: 6.2.2.1.2.44.90.52.004 - Equipamentos de Informática SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: Sidclay Henrique Balbuena de Oliveira - Representante Legal. Data da assinatura: 29/08/2023

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: SILVANA DUARTE DE SOUZA, CNPJ nº 45.057.663/0001-80. OBJETO: Contratação de prestação de serviço de 01 (um) Mestre de Cerimônias para conduzir a solenidade do Dia do Médico 2023, nos dias 07, 14 e 21 de outubro de 2023, das 09h às 10h30min, no auditório da sede do CRM-PR, localizada na Rua Victório Viezzer, 84, CEP 80.810-340, Curitiba-PR, conforme as resoluções CRM-PR nº 017/1986 e 037/1989. VALOR: R$ 600,00 (Seiscentos reais). PRAZO: A partir da assinatura do contrato, até 21/10/2023. Base legal: Lei 14.133/2021. Dr. Roberto Issamu Yosida - Presidente do CRM-PR.

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: FELIPE GOMIDE, CNPJ nº 50.690.002/0001-28. OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Medalha de Lucas - Tributo ao Mérito Médico", para concessão ao Dr. Rui Fernando Pilotto - CRM-PR 8799, a ser entregue na "Solenidade do Dia do Médico 2023", no dia 07 de outubro de 2023, das 09h às 10h30min, no auditório deste CRM-PR, localizado na Rua Victório Viezzer, 84, CEP 80.810-340, Curitiba-PR, conforme as resoluções CRM-PR nº 017/1986 e 037/1989. VALOR: R$ 1.750,00 (Mil e setecentos e cinquenta reais). PRAZO: A contar da assinatura do contrato, até 31/10/2023. Base legal: Lei 14.133/2021. Dr. Roberto Issamu Yosida - Presidente do CRM-PR. 30/08/2023.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

(TRINTA) DIAS, A SER CUMPRIDA NO PERÍODO DE 11/09/2023 a 10/10/2023, prevista na alínea "d" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º, 30, 32, 40, 50, 57, 58 e 80 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 1º, 30, 32, 40, 50, 57, 58 e 80 do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/18 ao DR. ALDO ROGÉRIO SIQUEIRA, inscrito neste Conselho sob nº 80.683.

São Paulo, 30 de agosto de 2023. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor

IRENE ABRAMOVICH Presidente do Cremesp

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO CEARÁ

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 03302800000034. , publicada no D.O.U de 08/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 01 (um) veículo utilitário novo tipo Picape, 4 x 4, Garantia: três anos ou 100.000 km rodado, 0(zero) km e de primeiro uso, visando à substituição gradativa da frota do setor de fiscalização conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos para atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará, dotados de todos os equipamentos exigidos pelo Código Nacional de Trânsito CONTRAN. Novo Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h59. Endereço: Rua Dr. José Lourenço,3288 Joaquim Távora - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/09/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

PEDRO ALVES DE OLIVEIRA NETO Pregoeiro

(SIDEC - 30/08/2023) 389197-02023-2023NE000283

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Aos vinte e nove dias do mês de agosto de 2023, a Comissão Regional Eleitoral decidiu pelo DEFERIMENTO do registro da chapa única "Experiência e Transparência" para o pleito eleitoral 2024/2027 do CRMV-ES, conforme autos do Processo 0410012.00000136/2023-14, por a mesma estar em conformidade com a Resolução CFMV nº 1298/2019.

Vitória, 30 de agosto de 2023. LUIZ FERNANDO PEREIRA VIEIRA Presidente da CER/ES

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2022 - UASG 389176 DISPENSA ELETRÔNICA N° 18/2022. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 05.773.360/0001-40. Contratado: WORLDNET TELECOM COMERCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: aditamento contratual de prazo, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor do contrato será de R$ 6.000,00 e será pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 500,00. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - TELEFONIA E INTERNET. Vigência do Contrato 23/09/2023 até 22/09/2024. Data de assinatura do aditivo: 16/08/2023. Nota de empenho n° 379/2023.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte (Cremern), UASG 389178, torna público o Pregão Eletrônico nº 02/2023 Processo nº 42/2023 Objeto: de empresa especializada contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de condicionadores de ar, destinados à estrutura física do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte - CREMERN (sede e delegacia de Mossoró/RN), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos .DATA DA ABERTURA: 13/09/2023 às 8:35h. LOCAL: Sede do CREMERN, sito Av. Rio Branco, 398 - Cidade Alta- NatalRN, a realizar-se no site do comprasnet. Edital à disposição dos interessados no mesmo site.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 12.040-536/2014, julgado no Pleno do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS, A SER CUMPRIDA NO PERÍODO DE 11/09/2023 a 10/10/2023, prevista na alínea "d" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 23, 30 e 40 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 23, 30 e 40 do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/18 ao DR. LILSON LONG DE OLIVEIRA, inscrito neste Conselho sob nº 102.124.

IRENE ABRAMOVICH Presidente do Cremesp

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 12.411-368/2015, julgado pela Câmara E de Julgamento do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, torna pública a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30

Processo SEI Nº 90798.007162/2023-37: Partes: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná - CRMV-PR e Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares do Estado do Paraná - FETAEP. Objetivo: Cessão gratuita para uso do auditório da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares do Estado do Paraná - FETAEP. Data: 11/09/2023. Data da assinatura: 21/08/2023.

Processo nº 90798.007071/2023-00: Contratante: CRMV-PR. Contratado: Controle Gov Sistemas Ltda. Objeto: segunda prorrogação do contrato de serviço para assinatura anual do software "ContratosGov", ferramenta de gestão e fiscalização de contratos, incluindo treinamentos e serviço de suporte. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Anual Estimado: R$ 10.971,42. Data da assinatura: 30/08/2023. Méd. Vet. Prof. Rodrigo Távora Mira - Presidente.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Contrato CRMV-SP nº 52/2023. Processo nº 00.00015/2023. Pregão Eletrônico nº 04/2023. Contratante: CRMV-SP. Contratado: Seal Segurança Alternativa Ltda, CNPJ nº 03.949.685/0001-05. Objeto: Contratação da prestação do serviço de Vigilância/Segurança Patrimonial Desarmada, para a Sede do CRMV-SP. Processo financeiro nº 04.00701/2023. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.02.006.026 - Serviços de Vigilância Ostensiva/Monitorada - PJ. Valor total: R$ 296.698,56. Assinatura: 04/08/2023. Vigência: 07/08/2023 a 06/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 10.024/19. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente e, pelo Contratado, Carlos Alexandre Moura da Rosa.

Contrato CRMV-SP nº 53/2023. Processo nº 00.00037/2023. Pregão Eletrônico nº 07/2023. Contratante: CRMV-SP. Contratado: Flex Services & Tecnology Ltda EPP, CNPJ nº 11.472.645/0001-43. Objeto: Prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva mensal de 2 (dois) elevadores da marca Atlas Schindler (Equipamentos: EEL2267040 e EEL2267030), instalados na Sede do CRMV-SP, localizada na Rua Apeninos nº 1088, Paraíso, São Paulo/SP. Processo financeiro nº 04.01791/2023. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.01.001.024 - Material p/ Manutenção de Bens Imóveis e Instalações e nº 6.2.2.1.1.01.02.02.006.017 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - PJ. Valor total: R$ 114.000,00. Assinatura: 04/08/2023. Vigência: 07/08/2023 a 06/08/2028. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente e, pelo Contratado, Davi Mendes Paiva.

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS

CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: Victor Ivo Rodrigues De Freitas LTDA. CNPJ: 24.780.976/0001-92.

OBJETIVO: Aquisição de arquivos de aço, conforme condições e exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor da aquisição: R$ 18.010,00 (dezoito mil e dez reais). Termo de Dispensa em: 28/08/2023. Ratificação em: 28/08/2023. Maceió/AL, 28 de agosto de 2023.

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