DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/000143. CONTRATADA 1: MIXPEL DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 06.864.595/0001-00. CONTRATADA 2: J. O. DA SILVA COMERCIO. CNPJ: 10.629.183/0001-62.

OBJETIVO: Aquisição de material de expediente, conforme condições e exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor da aquisição 1: R$ 2.612,10 (dois mil seiscentos e doze reais e dez centavos). Valor da aquisição 2: R$ 2.740,20 (dois mil setecentos e quarenta reais e vinte centavos). Termo de Dispensa em: 28/08/2023. Ratificação em: 28/08/2023. Maceió/AL, 28 de agosto de 2023.

CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: I9 SOLUCOES GRAFICAS LTDA. CNPJ: 13.618.094/0001-09.

OBJETIVO: Aquisição de backdrop, conforme condições e exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor da aquisição: R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais). Termo de Dispensa em: 29/08/2023. Ratificação em: 29/08/2023. Maceió/AL, 29 de agosto de 2023.

CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: TELEFONICA BRASIL S.A. CNPJ: 02.558.157/0001-62.

OBJETIVO: Contratação dos serviços de telefonia móvel, conforme condições e exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor contratual estimado anual: R$ 33.168,00 (trinta e três mil cento e sessenta e oito reais). Termo de Dispensa em: 29/08/2023. Ratificação em: 29/08/2023. Maceió/AL, 29 de agosto de 2023.

CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: ART'S GRAFICA E EDITORA LTDA. CNPJ: 01.162.058/0001-02. OBJETIVO: Aquisição de material gráfico, conforme condições e exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor da aquisição: R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais). Termo de Dispensa em: 29/08/2023. Ratificação em: 29/08/2023. Maceió/AL, 29 de agosto de 2023.

CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: E-CERTIFICACAO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. CNPJ: 29.091.571/0001-60. OBJETIVO: Aquisição de certificados digitais e-CPF, conforme condições e exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor estimado da aquisição: R$ 4.705,00 (quatro mil setecentos e cinco reais). Termo de Dispensa em: 29/08/2023. Ratificação em: 29/08/2023. Maceió/AL, 29 de agosto de 2023.

Acolho em sua íntegra o parecer da PROJUR Nº 12/2023, nos autos do Processo Administrativo Nº 25/2023, e, na medida em que adoto seus próprios e jurídicos fundamentos, DECIDO PELA REVOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO MODALIDADE CONVITE. Por oportuno, determino a devida publicação desta decisão, dando ciência ao licitante interessado.

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA

RESCISÃO UNILATERAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 18/2021

Dispensa de Licitação 004/2021.

Objeto: Contratação de empresa especializada no e o fornecimento de sistema específico para gestão de atendimento automatizado e multicanal, dos serviços de ChatBot Whatsapp, sendo 30 (trinta) licenças de acesso simultâneo e treinamento de uso de ferramenta para as áreas de atendimento do CRO-BA. Contratada: MULTI 360 TEC N O LO G A LTDA, CNPJ 34.196.598/0001-58. DA RESCISÃO: fica rescindido o Contrato supramencionado, de acordo com os artigos 77, 78 e 79 da Lei 8.666/1993, a partir da data de publicação do extrato do termo no Diário Oficial da União, por razão de descumprimento de cláusulas contratuais, conforme disposto nos autos do processo epígrafe. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 31142527 e pelo e-mail [email protected]. IRLA NUNES SILA ELOY - Setor de Compras.

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS

PROCESSO N.º 0079/2023 - CONTRATO N.º 022-2023. Objeto: autorização de uso, das 51 telas digitais de embarque e desembarque do aeroporto de Confins. Empresa: M & M COMUNICACAO E PUBLICIDADE LTDA - CNPJ: 03.003.360/0001-35. Valor: R$70.560,00.

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

É dispensada a licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no Art. 75, I, da Lei Nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, tudo conforme Processo SEF-084/2023. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE. CONTRATADA: NADIEDJA MELO CECILIANO ARQUITETURA E ENGENHARIA - CNPJ 12.109.064/0001-04 - PROCESSO: PAC029/2023.

OBJETO: Elaboração de projetos arquitetônicos e de engenharia, relatórios e cronograma físico de execução da obra, conforme a seguir: Projeto de arquitetura para 2.000 m2 de área construída; Projeto complementar de acessibilidade; Relatório de Impacto de Trânsito (RITUR); Relatório Ambiental; Projeto de prevenção e combate a incêndio (PCI); Projeto de instalações sanitárias com relatório para Prefeitura de Natal; Projeto de instalações pluviais com relatórios para Prefeitura de Natal; Projeto de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil (PGRS) e Cronograma físico de execução de obra.

VALOR: R$ 113.800,00 (cento e treze mil e oitocentos reais). ELEMENTOS DE DES P ES A : 6.2.2.1.1.01.04.04.004.099. Natal-RN, 22 de agosto de 2023. Reconhecimento: ELAINE DE ANDRADE MARQUES LIMA - SUPERINTENDENTE. RATIFICAÇÃO: JANE SUELY DE MELO NÓBREGA - PRESIDENTE.

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO

PROCESSO Nº 407/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: Locação de uma sala comercial sob o número 703, localizada no 7º andar do empreendimento The Office Tower Jundiaí, situado na Av. Hilda Nero Bisquolo, Lote 01-A da quadra E, Jundiaí/SP, com área privativa de 45,550m², conforme matrícula nº 156.162 registrada no 1º Oficial de Registro de Imóveis e Títulos e Documentos Civil de Pessoa Jurídica de Jundiaí, para exercício das atividades institucionais do Locatário. Locador: OLAVO CHIARADIA JÚNIOR. Locatário: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO. Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Data da assinatura: 14/08/2023. São Paulo, 30 de agosto de 2023. Braz Antunes Mattos Neto - Presidente.

DISTRATO ao contrato de locação de uma sala comercial nas dependências da sede social do locador que fica localizada à Avenida Cesar Púglia, 532 - Jardim Samambaia - Jundiaí - São Paulo - CEP: 13201-046, utilizada para fins institucionais firmado entre CROSP e ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS CIRURGIOES DENTISTAS - REGIONAL DE JUNDIAÍ. Data da assinatura: 03/08/2023. São Paulo, 30 de agosto de 2023. Braz Antunes Mattos Neto - Presidente.

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 2ª REGIÃO

Pregão Presencial CRP02 nº 01/2023.

Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente para escritório, utensílios de copa, gêneros alimentícios, materiais de cozinha e produtos de limpeza/higiene. Valor Global Orçado: R$ 60.000,00. Após julgamento, homologa-se e adjudica-se o pregão presencial em favor da empresa MANOEL JANUARIO DOS SANTOS FILHO-NEOSERVGRAF-CNPJ 14.455.460/0001-19.

Recife, 30 de Agosto de 2023. NOITE BERGOLEON DE MEDEIROS FARIAS Presidenta do CRP02

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO

EDITAL Nº 001/2023 - EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES.

O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO - CRP06 no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, nos termos da legislação federal pertinente e Portaria CRP-06 Nº 50/2023, de 24 de agosto de 2023, torna pública a abertura de inscrições para o Concurso Público, para provimento dos empregos abaixo relacionados. O Concurso Público será realizado pela Coordenadoria de Apoio a Instituições Públicas - CAIP/USCS, responsável pela prestação de serviços na área de planejamento e realização de concursos públicos e processos seletivos, unidade organizacional integrante da Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS, de acordo com as instruções especiais adiante transcritas, que fazem parte integrante deste Edital. O Concurso Público visa a contratação, pelos/as candidatos/as nele/a habilitados/as e considerados/as "aptos/as" em exame de saúde, obedecida a ordem de classificação, para preenchimento das vagas abaixo relacionadas e das que vierem a ser criadas, no período de sua validade. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Os cargos, número de vagas, requisitos, salário, carga horária semanal e valor da inscrição estão descritos na TABELA abaixo: TAXA DE INSCRIÇÃO:

Cargos de nível médio e técnico: R$65,00 Cargos de Nível Superior: R$ 85,00

JORNADA DE TRABALHO

Cargos de Nível Médio e técnico: 200h mensais Cargos de Nível Superior: 200h mensais

R E M U N E R AÇÕ ES

Técnico Especializado em Suporte Administrativo: R$ 4.543,58. Analista em Gestão: R$ 6.267,00. Especialista em Gestão: R$ 7.311,50. Especialista Técnico: R$7.311,50.

200

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023083100200