DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada:

Processo SEI nº: 01245.009504/2023-80

Requerente: Chiesi Farmacêutica Ltda CQB: 446/17

Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio Extrato Prévio nº 9007 /2023, publicado em 01/08/2023

Decisão: DEFERIDO

A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Carta s/ nº, de 11/05/2023, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição, Catarina Mariko Hayashi Nakazaki, para a exclusão de Alberto D'Avino e a inclusão de Vanja Cankovic.

A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Letícia Catoto Grecchi (Presidente), Catarina Mariko Hayashi Nakazaki, Fernando Fa g u n d e s Iazzetta, Klaus Nobre Silva, Bárbara Fernanda da Silva e Cesar e Vanja Cankovic. Atendidas as recomendações e as medidas de biossegurança contidas no processo de CQB, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na instituição.

A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão. A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada:

Processo SEI nº: 01245.007410/2023-76

Requerente: Prolab Ambiental Ltda

CQB: 539/20

Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio Extrato Prévio nº 9014 /2023, publicado em 02/08/2023

Decisão: DEFERIDO

A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Carta de nomeação, de 01/02/2023, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição, Jair Fernandes de Macedo, para a exclusão de Giselly Pires de Andrade e Indara da Silveira Leme Santos, a inclusão de Elica Xavier e Gabriela Santos.

A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Jair Fernandes de Macedo (Presidente), Antonio de Oliveira Siqueira, Elica Xavier e Gabriela Santos. Atendidas as recomendações e as medidas de biossegurança contidas no processo de CQB, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na instituição.

A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão. A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada:

Processo SEI nº: 01245.009183/2023-13

Requerente: FIOCRUZ - Instituto René Rachou

CQB: 157/02

Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio Extrato Prévio nº 9033 /2023, publicado em 10/08/2023

Decisão: DEFERIDO

A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Ato da Diretoria nº 010/2023, de 24/04/2023, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição, Roberto Sena Rocha, para a exclusão de Alexandre de Magalhães Vieira Machado.

A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Edward José de Oliveira (Presidente), Carla Mônica Pinheiro, Jaquelline Germano de Oliveira, Luciano Andrade Moreira, Patricia Martins Parreiras e Roberta Lima Caldeira. Atendidas as recomendações e as medidas de biossegurança contidas no processo de CQB, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na instituição.

A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão. A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

LEANDRO VIEIRA ASTARITA

Presidente da Comissão

A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada:

Processo SEI nº: 01245.016064/2023-17

Requerente: Bionovis S.A. - Biotecnologia Farmacêutica CQB: 455/18

Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio Extrato Prévio nº 9026 /2023, publicado em 09/08/2023

Decisão: DEFERIDO

A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Ata de Reunião ARO29-2023, de 11/07/2023, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição, Thiago Rennó dos Mares Guia, para a exclusão de Alina Souza Gandufe, a inclusão de Joana Gasperazzo Ferreira e a indicação de Mariana Bertini Teixeira como Presidente Substituto da CIBio, nos termos da Resolução Normativa Nº 37, Capítulo II, Artigo 6º, inciso IV, de 18 de novembro de 2022.

A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Vanda Dolabela de Magalhães (Presidente) e Mariana Bertini Teixeira (Presidente Substituto), Alexandre Cezar Pelloso, Amanda Madureira de Oliveira, Jefferson Luis Rizzo, Joana Gasperazzo Ferreira, Kátia Viana Souza, Luiza Lenzi Silva, Marcos Angelo Demasi, Mariana Bertini Teixeira, Thiago Rennó dos Mares Guia, Vanda Dolabela de Magalhães e Vinicius Ferreira de Aguiar. Atendidas as recomendações e as medidas de biossegurança contidas no processo de CQB, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na instituição.

A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão. A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada:

Processo SEI nº: 01245.013470/2023-28

Requerente: Firmenich & Cia. Ltda

CQB: 287/09

Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio Extrato Prévio nº 9018 /2023, publicado em 07/08/2023 Decisão: DEFERIDO

A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Carta s/ nº, de 01/06/2023, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição, Luiz Fernando Christe Roschel, para a exclusão de Carlos Sette, a inclusão de Fabio Bornello e Carolina Bonicio.

A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Fabio Bornello (Presidente), Antonio Mario Pinto Sampaio, Carolina Bonicio, Newton Nikolaus, Lucieni Santana e Roseli Franco. Atendidas as recomendações e as medidas de biossegurança contidas no processo de CQB, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na instituição.

A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão. A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada: Processo SEI nº: 01245.014051/2023-11

Requerente: Intrials Pesquisa Clínica Ltda.

CQB: 593/22

Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio Extrato Prévio nº 9019 /2023, publicado em 07/08/2023

Decisão: DEFERIDO

A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Termo de nomeação, de 27/06/2023, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição, Daniela Costa de Oliveira Gaspar Silva, para a exclusão de Kelly Mattana e a inclusão de Deise Satie Matsubara e Ludmila Cortez Reis.

A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Deise Satie Matsubara (Presidente), Celine Pompeia, Ludmila Cortez Reis e Vanessa Cajano. Atendidas as recomendações e as medidas de biossegurança contidas no processo de CQB, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na instituição.

A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão. A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

LEANDRO VIEIRA ASTARITA

Presidente da Comissão

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