DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º) 233118 - Caminho das Águas ano II

NAMAZONIA -CENTRO DE ESTUDOS PARA DESENV. DE TECNOLOGIAS PARA A AMAZONIA CNPJ/CPF: 04.379.826/0001-64 Processo: 01400016018202388

Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 742.671,60

Prazo de Captação: 31/08/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: O projeto irá produzir duas exposições de artes, contendo imagens de fotógrafos paraenses, sendo uma no formato videomappings e outra impressa, porém todas as duas mostras utilizarão suportes não convencionais: A primeira exposição será de videomappings e as telas de projeção utilizadas serão as velas de um barco colocado em terra firme, situado em um local de grande movimentação de público. A segunda mostra será fluvial e utilizará também um formato inovador: Veleiros e barcos popopó navegando pela baía do Guajará, com suas velas içadas contendo fotografias temáticas sobre a Amazônia, sobre o Pará, num percurso compreendido entre os complexos turísticos da Estação das Docas e Ver-o-Peso. As mostras serão exibidas ao público durante um período aproximado de 08 dias, durante os finais de semana. Barco popopô: Um pequeno barco de madeira típico da região amazônica, assim chamado pelos ribeirinhos. O período desejado para a realização do projeto será durante a COP-30 , que será realizada em Belém em 2025.

233124 - MEMÓRIA VIVA da arquitetura petropolitana: Avenida Koeller, Petrópolis /RJ EVOLUTION GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA EPP CNPJ/CPF: 04.224.923/0001-88 Processo: 01400016180202304

Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 2.491.644,48 Prazo de Captação: 31/08/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: Inventário arquitetônico, com relatório de danos e sistemas construtivos, das casas antigas da Av. Koeller, Petrópolis,RJ. São casas tombadas pelo IPHAN, que necessitam ser documentadas, notadamente após eventos extremos que, periodicamente, atingem a cidade e provocam, em diversos locais, inundação nas edificações, como a Casa da Princesa Isabel e Palácio Rio Negro. Propõe-se o levantamento arquitetônico cadastral, fotográfico, identificação, registro, imagens de detalhes significativos e pesquisa histórica dos imóveis (incluindo casas e seus anexos, total de 60 edificações) situados na Av. Koeller, uma das principais em Petrópolis, que se destaca no conjunto arquitetônico da cidade, por casarões e palacetes do século XIX. Os produtos resultantes são: um inventário de 60 casas; um livro cujo conteúdo será resultado das pesquisas histórias e arquitetônicas; uma exposição temporária sobre as casas inventariadas e a história da rua e da cidade de Petrópolis e a contrapartida social.

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)

233125 - Francisco Alves - 170 anos - a editora do Brasil

Carlos Leal CNPJ/CPF: 544.786.697-91 Processo: 01400016181202341 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 342.936,00

Prazo de Captação: 31/08/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: Este projeto se refere a publicação e distribuição do livro" Francisco Alves - 170 anos - a editora do Brasil ". O livro abordará as histórias desta editora e livraria, fundada em 1854, e do lendário livreiro e editor Francisco Alves, maior de sua época, que doou seus bens para a Academia Brasileira de Letras. Serão retratados os grandes escritores nacionais lançados pela editora, como Olavo Bilac e Clarice Lispector, além de histórias dos bastidores desta grande casa editorial ao longo de mais de um seculo e meio de atividades. Serão publicados 2000 exemplares, sendo 1000 direcionados à distribuição gratuita (700 para a população). A contrapartida social também engloba a realização de 3 palestras e 1 mesa redonda, em Universidades ou escolas públicas.

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)

233123 - Gravação do DVD Thiago Castelli THIAGO LIMA DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: 083.861.019-62 Processo: 01400016028202313 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 417.516,00 Prazo de Captação: 31/08/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: O projeto Gravação do DVD Thiago Castelli foi formatado para tentar viabilizar a gravação do trabalho de DVD musical do artista independente.

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 212356 - CONEXÕES (EVENTO VIRTUAL E PRESENCIAL) NAIARA ALVES MARQUES DE ANDRADE CNPJ/CPF: 996.410.701-34 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 11.503,82 Valor total atual: R$ 211.285,65

220906 - ARTE PARA TODOS 7 Comunhão Martim Lutero CNPJ/CPF: 81.144.065/0001-02 Cidade: Blumenau - SC; Valor Complementado: R$ 134.640,00 Valor total atual: R$ 669.900,00

220918 - ARIA SOCIAL - OFICINAS CULTURAIS VI ASSOCIAÇÃO ÁRIA SOCIAL ESPAÇO DE DANÇA E ARTE CNPJ/CPF: 07.041.925/0001-20 Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE; Valor Complementado: R$ 233.378,75 Valor total atual: R$ 732.866,75

221132 - CASA DE MARIA - Ano IV ASSOCIAÇÃO ÁRIA SOCIAL ESPAÇO DE DANÇA E ARTE CNPJ/CPF: 07.041.925/0001-20 Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE; Valor Complementado: R$ 229.768,55 Valor total atual: R$ 704.159,90

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º) 201397 - Caminhada Musical para Terceira Idade ARTEMATRIZ - SOLUCOES CULTURAIS LTDA - EPP CNPJ/CPF: 07.506.882/0001-00 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 25.354,99 Valor total atual: R$ 904.557,99 223046 - Cacho Musical Angela dos Santos Resta ME CNPJ/CPF: 15.615.279/0001-95 Cidade: Campinas - SP; Valor Complementado: R$ 70.983,00 Valor total atual: R$ 297.445,50 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º) 193128 - Cor & Ação - Rio de Janeiro 2020 ARTTERIA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 13.532.541/0001-02 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Complementado: R$ 607.207,90 Valor total atual: R$ 2.004.827,90

211898 - IV Programa de Exposições Temporárias das Galerias de Arte do Minas Minas Tênis Clube CNPJ/CPF: 17.217.951/0001-10 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Complementado: R$ 0,04 Valor total atual: R$ 1.744.500,34 221987 - Fruturos: tempos amazônicos (itinerante) Automatica Produção Contemporanea ltda. CNPJ/CPF: 07.491.492/0001-04 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 542.500,00 Valor total atual: R$ 4.539.000,00 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º) 230505 - Museu da Cultura Hip Hop do RS - Plano Anual de atividades ASSOCIACAO DA CULTURA HIP HOP DE ESTEIO CNPJ/CPF: 26.278.665/0001-55 Cidade: Esteio - RS; Valor Complementado: R$ 364.320,00 Valor total atual: R$ 1.106.028,00

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º) 222414 - Ventos do Saber - 4ª edição INVENTO CRIAÇÕES E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA ME CNPJ/CPF: 10.649.236/0001-07 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Complementado: R$ 90.946,68 Valor total atual: R$ 1.040.026,68

ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º) 230971 - MEMORIAL DA SEGURANÇA NO TRANSPORTE - VI EDIÇÃO ASSOCIAÇÃO VIKING CNPJ/CPF: 75.214.718/0001-80 Cidade: Curitiba - PR; Valor Complementado: R$ 79.631,28 Valor total atual: R$ 942.235,08

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26) 220621 - Incluir é uma arte: Circuito de shows e oficinas - 1ª edição ASSOCIAÇÃO LEGATO CNPJ/CPF: 10.883.863/0001-08 Cidade: Canoas - RS; Valor Complementado: R$ 78.745,73 Valor total atual em: R$ 240.958,57

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 202872 - O Menino Beethoven visita o Brasil DESIGN PROPRIO COMUNICACAO LTDA - ME CNPJ/CPF: 08.049.346/0001-96 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 21/08/2022 à 31/12/2022

212756 - Saúde em Foco Brandt Patrima Campiom Izidoro CNPJ/CPF: 333.230.748-74 Cidade: Ourinhos - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/08/2023

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