DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º)

210822 - Centro Cultural Teatro-Laboratório do Instituto de Artes da Unicamp Sintonize Produtora Cultural LTDA - ME CNPJ/CPF: 19.727.082/0001-07 Cidade: Bauru - SP; Prazo de Captação: 30/08/2023 à 31/12/2023

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 204432 - 20º EDICAO DO PROJETO FESTIVAL TEATRO EM MOVIMENTO - 2021 RUBIM PRODUCOES CULTURAIS E EVENTOS LTDA - ME CNPJ/CPF: 04.823.360/0001-44 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 0,44 Valor total atual: R$ 4.066.771,94 230490 - Dançando nossas origens III C T G GIUSEPPE GARIBALDI CNPJ/CPF: 87.262.085/0001-64 Cidade: Encantado - RS; Valor Reduzido: R$ 11.016,00 Valor total atual: R$ 482.831,28 231487 - Fábricas de Cultura Setor A Â- Plano Anual de Atividades 2023 CATAVENTO CULTURAL E EDUCACIONAL CNPJ/CPF: 08.698.186/0001-06 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 549.270,00 Valor total atual: R$ 12.336.480,00 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º) 231341 - Projeto de Oficinas de Música Clássica e Orquestra Filarmônica do Instituto I P EA R T E INSTITUTO PARAENSE DE EDUCACAO E ARTE - IPEA CNPJ/CPF: 21.970.950/0001-19 Cidade: Marituba - PA; Valor Reduzido: R$ 65.999,99 Valor total atual: R$ 760.283,27 231670 - Orquestra Abaeteense de Viola Caipira - Plano Anual 2024 LIONS CLUBE DE ABAETE CNPJ/CPF: 20.917.639/0001-43 Cidade: Abaeté - MG; Valor Reduzido: R$ 0,02 Valor total atual: R$ 303.459,18 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º) 202726 - Caravana do Patrimônio Cultural Brasileiro LP Arte Soluções Culturais Ltda CNPJ/CPF: 22.596.766/0001-13 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ -46.560,49 Valor total atual: R$ 1.607.948,75 231470 - Studio Drift - Vida em Coisas MADAI Produções EIRELI - EPP CNPJ/CPF: 08.490.296/0001-88 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 204.000,00 Valor total atual: R$ 3.908.206,41 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º) 221710 - Requalificação do Cinema Olympia de Belém - PA Instituto Pedra CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 221.209,94 Valor total atual: R$ 10.925.008,41 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º) 220845 - Projeto Bamboo ASSOCIACAO LIVRE DE CULTURA E ESPORTE - ALCE CNPJ/CPF: 28.308.478/0001-00 Cidade: Itabirito - MG; Valor Reduzido: R$ 50.160,00 Valor total atual: R$ 861.043,92 231434 - Voltaire Fraga: uma Bahia em movimento P55 EDICAO LTDA - EPP CNPJ/CPF: 05.219.865/0001-67 Cidade: Salvador - BA; Valor Reduzido: R$ 1.845,75 Valor total atual: R$ 453.882,23

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):

PRONAC: 185900 - Novos Talentos em Murais de SP, publicado na portaria nº 0786/18 de 19/12/2018, no D.O.U. em 20/12/2018, para NaLata.

PRONAC: 192311 - Exagero do Rei (título provisório), publicado na portaria nº 0547/19 de 18/09/2019, no D.O.U. em 19/09/2019, para A Goleada.

PRONAC: 193128 - Cor & Ação - Rio de Janeiro 2020, publicado na portaria nº 0658/19 de 12/11/2019, no D.O.U. em 13/11/2019, para Jaguar Parade Floripa 2023.

PRONAC: 193203 - Sertaneja, BH, publicado na portaria nº 0662/19 de 18/11/2019, no D.O.U. em 19/11/2019, para enCanta, Beagá.

Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):

PRONAC: 183886 - Guasqueiro - A arte gaúcha do couro no apero crioulo, publicado na portaria nº 0647/18 de 10/10/2018, publicada no D.O.U. em 11/10/2018. Onde se lê: Pretende-se publicar um livro bilingue (português e espanhol) que resulta de um profundo estudo acerca de um patrimônio imaterial regional, considerado como uma das primeiras e mais tradicionais manifestações artísticas do sul do Brasil: o ofício de "guasqueiro", ou a centenária arte gaúcha de trabalhar o couro, conhecida como "guasqueria". Trata-se de um ofício autenticamente pampeano com suas origens intimamente ligadas à história do tipo humano que ficou conhecido como "gaúcho". Com o uso de imagens e textos, os autores apresentam: o histórico do ofício; a diversidade de técnicas com o passo a passo de sua elaboração e aplicações; um minucioso descritivo das peças que compõem o apero crioulo e glossário de termos relacionados à obra. O lançamento do livro será feito com exposições táteis.

Leia-se: Pretende-se publicar um livro que resulta de um profundo estudo acerca de um patrimônio imaterial regional, considerado como uma das primeiras e mais tradicionais manifestações artísticas do sul do Brasil: o ofício de "guasqueiro", ou a centenária arte gaúcha de trabalhar o couro, conhecida como "guasqueria". Trata-se de um ofício autenticamente pampeano com suas origens intimamente ligadas à história do tipo humano que ficou conhecido como "gaúcho". Com o uso de imagens e textos, os autores apresentam: o histórico do ofício; a diversidade de técnicas com o passo a passo de sua elaboração e aplicações; um minucioso descritivo das peças que compõem o apero crioulo e glossário de termos relacionados à obra. O lançamento do livro será feito com exposições táteis.

PRONAC: 193203 - Sertaneja, BH, publicado na portaria nº 0662/19 de 18/11/2019, publicada no D.O.U. em 19/11/2019.

Onde se lê: "Sertaneja, BH" é um projeto para circulação de shows e ações culturais de divulgação e valorização da música sertaneja, a ser realizado em Belo Horizonte. O artista convidado da primeira edição é Rafa Mendonça, que fará shows na cidade durante o primeiro semestre de 2020. Além dos shows, serão também realizadas ações pop-up, com apresentações musicais de jovens artistas em espaços públicos e de grande circulação da capital mineira e mantida uma página de divulgação cultural na rede social Instagram - onde serão divulgadas as ações do projeto e outras ações culturais gratuitas e abertas ao público acontecendo em Belo Horizonte ao longo do primeiro semestre. Também serão realizadas ações em escolas públicas, como contrapartida social do projeto

Leia-se: enCanta, Beagá é um projeto para circulação de shows e ações culturais de divulgação e valorização da música nacional, a ser realizado em Belo Horizonte. Além dos shows, serão também realizadas ações pop-up, com apresentações musicais de jovens artistas em espaços públicos e de grande circulação da capital mineira e mantida uma página de divulgação cultural na rede social Instagram - onde serão divulgadas as ações do projeto e outras ações culturais gratuitas e abertas ao público acontecendo em Belo Horizonte ao longo do primeiro semestre. Também serão realizadas ações em escolas públicas, como contrapartida social do projeto

PRONAC: 203905 - CURA - CIRCUITO URBANO DE ARTE, publicado na portaria nº 0591/20 de 05/10/2020, publicada no D.O.U. em 06/10/2020.

Onde se lê: Realizar a 6ª edição do projeto CURA - CIRCUITO URBANO DE ARTE que terá sua programação artística realizada na cidade de Belo Horizonte. O CURA oferecerá a público um Festival de Artes Visuais/Plásticas, e viabilizará a produção e exibição de obras em empenas de edifícios da região central da cidade. Com convite a artistas brasileiros e internacionais o projeto oferecerá gratuitamente um espaço de desenvolvimento artístico, fomento as artes visuais, com desenvolvimento de espaço para contemplação a um público diversificado e de todas as idades.

Leia-se: Realizar a 6ª edição do projeto CURA - CIRCUITO URBANO DE ARTE que terá sua programação artística realizada na cidade de Belo Horizonte/MG e Manaus/AM. O CURA oferecerá a público um Festival de Artes Visuais/Plásticas, e viabilizará a produção e exibição de obras em empenas de edifícios da região central das cidades. Com convite a artistas brasileiros e internacionais o projeto oferecerá gratuitamente um espaço de desenvolvimento artístico, fomento as artes visuais, com desenvolvimento de espaço para contemplação a um público diversificado e de todas as idades.

PRONAC: 220897 - Pegadas do Pequeno Príncipe, publicado na portaria nº 0544/22 de 22/09/2022, publicada no D.O.U. em 23/09/2022.

Onde se lê: O projeto Pegadas do Pequeno Príncipe pretende, através de uma exposição imersiva com 13 salas multimídia, uma jornada de magia e encantamento que dará vida a uma das mais icônicas obras literárias da história, o livro "O Pequeno Príncipe". Será a maior exposição já realizada sobre o livro de Antoine de Saint-Exupéry no Brasil - e parte da programação mundial de comemorações dos 80 anos. Como contrapartida social o projeto promoverá curso gratuito com 40h/aula com emissão de certificado, com tema principal "A Importância da literatura para as diversas etapas do ensino escolar".

Leia-se: O projeto Pegadas do Pequeno Príncipe pretende, através de uma exposição imersiva com até 13 salas multimídia, uma jornada de magia e encantamento que dará vida a uma das mais icônicas obras literárias da história, o livro "O Pequeno Príncipe". Será a maior exposição já realizada sobre o livro de Antoine de Saint-Exupéry no Brasil - e parte da programação mundial de comemorações dos 80 anos. Como contrapartida social o projeto promoverá palestras, com tema principal "Os ensinamentos do Pequeno Príncipe na atualidade".

Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Na portaria SEFIC/MINC nº 312/23, de 14/06/2023, publicada no D.O.U. n.º 122 de 15/06/2023, Seção 1, página 19, referente às publicações de Redução. Pronac 184611 Onde se lê: Valor Reduzido: R$ -43.258,31

Leia-se: Valor total atual: R$ 43.258,31

Na portaria SEFIC/MINC nº 487/23, de 23/08/2023, publicada no D.O.U. n.º 162 de 14/08/2023, Seção 1, página 37, referente às publicações de Redução. Pronac 221199 Onde se lê: Valor total atual: R$ -2.610,19 Leia-se: Valor total atual: R$ 2.610,19

A DIRETORA SUBSTITUTA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria n.º 405, de 21/07/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:

I - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;

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