DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.029839/2023-87, resolve:

Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Jornalismo - JOR/CCE, instituído pelo Edital nº 037/2023/DDP, de 06 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 128, Seção 3, de 07/07/2023.

Campo de conhecimento: Jornalismo e Editoração.

DIA 19 de Setembro de 2023, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): WAGNER MOTA MOMESSO DE OLIVEIRA

1 - Processo nº: 10715.724829/2012-41 - Recorrente: SOCIETE AIR FRANCE e Interessado: FAZENDA NACIONAL 2 - Processo nº: 10711.722185/2013-77 - Recorrente: MULTICARGO CONTAINER SERVICE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 3 - Processo nº: 10314.005509/2009-13 - Recorrente: DSV AIR & SEA BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 4 - Processo nº: 10280.722630/2012-35 - Recorrente: ATLAS MARITIME APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10916.000052/2011-88 - Recorrente: AGENCIA MARITIMA IMBITUBA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos negros, conforme prevê a seção 2 do Edital. Lista Geral:

Lista de candidatos negros:

DIA 19 de Setembro de 2023, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): WAGNER MOTA MOMESSO DE OLIVEIRA 6 - Processo nº: 10821.000726/2010-12 - Recorrente: CONE SUL AGENCIA DE NAVEGACAO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 7 - Processo nº: 11128.721709/2016-06 - Recorrente: EXPEDITORS INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 8 - Processo nº: 12466.721806/2012-99 - Recorrente: PEIU SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 9 - Processo nº: 18336.720722/2011-19 - Recorrente: RODOS AGENCIA MARITIMA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 10 - Processo nº: 11128.723117/2013-78 - Recorrente: AGENCIA MARITIMA CARGONAVE (SP) - LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 20 de Setembro de 2023, ÀS 09:00 HORAS

NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

Relator(a): WAGNER MOTA MOMESSO DE OLIVEIRA

O DIRETOR DO CAMPUS PROFª CINOBELINA ELVAS-CPCE no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando: -O Processo Nº 23111.035662/2023-02; -O Edital nº 6-CPCE, de 28 de julho de 2023, publicado no D.O.U. de 31.07.2023; -As Leis nº 8.745/93, 9.849/99 e 10.667/2003, publicadas em 10.12.93, 27.10.93 e 15.05.2003, respectivamente, resolve:

Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo, para contratação de Professor Substituto, correspondente à Classe de Auxiliar Nível-I, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais), área: Bioquímica, com lotação no Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, do Campus Profª. Cinobelina Elvas-CPCE/UFPI, na cidade de Bom Jesus-PI, habilitando o candidato:

ANTÔNIO FRANCISCO ARCANJO DE ARAÚJO MELO (1º colocado).

A DIRETORA DO CAMPUS AMÍLCAR FERREIRA SOBRAL, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Ato da Reitoria Nº 984/23, o Edital nº 04/2023 - CAFS de 28 de julho de 2023, publicado no DOU de 31 de julho de 2023, Seção 3, edição nº 144, pág. 74, o Processo nº. 23111.034361/2023-15 e as Leis Nº. 8.745/93; 9.849/99 e 10.667/03, publicadas em 10/12/93, 27/10/93 e 15/05/03, respectivamente, resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo, para a contratação de Professor Substituto para o Curso de Licenciatura em Pedagogia, Área Pedagogia Geral, Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais), do Campus Amílcar Ferreira Sobral, na cidade de Floriano-PI, classificando os seguintes candidatos: Somario de Oliveira França (1º colocado), Carla Adelany da Silva Ribeiro (2ª colocada), Janaina Matos Soares (3ª colocada), Gizeuma Pimentel Alves (4ª colocada), Moises Alves de Miranda (5º colocado), Paulo de Tarso da Silva Junior (6º colocado) e Celina Nayara Camelo (7ª colocada), habilitando para contratação o primeiro colocado.

Ministério da Fazenda

2ª SEÇÃO 4ª CÂMARA 2ª TURMA ORDINÁRIA

No DOU nº 166 de 30/08/2023, Seção 1, pág. 33,

Onde se lê:

11 - Processo nº: 12266.720786/2012-95 - Recorrente: ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 12 - Processo nº: 10711.723192/2013-96 - Recorrente: KUEHNE+NAGEL SERVICOS LOGISTICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): ANNA DOLORES BARROS DE OLIVEIRA SA MALTA 13 - Processo nº: 10980.929908/2009-19 - Recorrente: MECANOTECNICA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 14 - Processo nº: 10073.900254/2014-33 - Recorrente: CSN CIMENTOS SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 15 - Processo nº: 12266.721620/2013-77 - Recorrente: KUEHNE+NAGEL SERVICOS LOGISTICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 16 - Processo nº: 12266.723420/2013-59 - Recorrente: KUEHNE+NAGEL SERVICOS LOGISTICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 17 - Processo nº: 12266.723807/2013-13 - Recorrente: KUEHNE+NAGEL SERVICOS LOGISTICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 20 de Setembro de 2023, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): ANNA DOLORES BARROS DE OLIVEIRA SA MALTA 18 - Processo nº: 10711.003261/2010-07 - Recorrente: DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 19 - Processo nº: 10907.722255/2013-08 - Recorrente: NATIONAL FREIGHT TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 20 - Processo nº: 10921.720165/2013-96 - Recorrente: NATIONAL FREIGHT TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 21 - Processo nº: 12689.721118/2013-95 - Recorrente: NATIONAL FREIGHT TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 22 - Processo nº: 10380.720211/2009-35 - Recorrente: NORSA REFRIGERANTES S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 23 - Processo nº: 10380.006917/2005-67 - Recorrente: NORSA REFRIGERANTES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 24 - Processo nº: 10380.900548/2012-20 - Recorrente: NORSA REFRIGERANTES S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 21 de Setembro de 2023, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): ANNA DOLORES BARROS DE OLIVEIRA SA MALTA 25 - Processo nº: 10909.720450/2013-75 - Recorrente: CMA CGM DO BRASIL AGENCIA MARITIMA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 26 - Processo nº: 10530.001254/2002-81 - Recorrente: BAHIA ARTES GRAFICAS EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL 27 - Processo nº: 10840.003671/2003-45 - Recorrente: COOPERATIVA DE PRODUTORES DE CANA-DE-ACUCAR, ACUCAR E ALCOOL DO ESTADO DE SAO PAULO. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 28 - Processo nº: 13839.903456/2013-45 - Recorrente: FOMECO DO BRASIL INDUSTRIA METALURGICA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 21 de Setembro de 2023, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): ANNA DOLORES BARROS DE OLIVEIRA SA MALTA 29 - Processo nº: 11080.736463/2018-14 - Recorrente: ETHOS METALURGICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 30 - Processo nº: 11065.724597/2012-95 - Recorrente: FUTURA INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 31 - Processo nº: 13971.900339/2011-33 - Recorrente: INDUSTRIA DE POSTES INDAIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 11080.736762/2018-59 - Recorrente: MC BAUCHEMIE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento

WAGNER MOTA MOMESSO DE OLIVEIRA Presidente da 2ª Turma Extraordinária

CÂMARA SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS

1ª TURMA

PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião: de 11 a 14/09/2023. Leia-se:

4ª CÂMARA

2ª TURMA ORDINÁRIA

PAUTA DE JULGAMENTO Período da Reunião: de 11 a 14/09/2023.

Pauta Ordinária de julgamento dos recursos das Sessões não presenciais virtuais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas. O B S E R V AÇÕ ES :

1 - Solicitação de sustentação oral está condicionada a requerimento prévio em até 5 (cinco) DIAs da publicação da pauta.

2 - É facultativo o envio de memoriais, através de formulário eletrônico disponibilizado no sítio do CARF, em até 5 (cinco) DIAs da publicação da pauta.

3 - Não serão admitidos pedidos, pelas partes, de alteração da ordem de julgamento ou de retirada de processos em pauta de sessão não presencial virtual. (Redação dada pela Portaria MF nº 329, de 2017)

Período da Reunião de 12 a 14/09/2023.

Pauta suplementar ordinária de julgamento dos recursos das sessões não presenciais utilizando videoconferência a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas. O B S E R V AÇÕ ES :

1) Solicitação de sustentação oral, transferência ou retirada de pauta deve ser enviada em até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente do dia em que o processo tenha sido agendado; 2) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwgxPYjmdGcqCk4rdvRg; 3) Serão julgados na primeira sessão ordinária subsequente, independente de nova publicação, os recursos cuja decisão tenha sido adiada, em razão de pedido de vista de Conselheiro, não-comparecimento do Conselheiro-Relator, falta de tempo na sessão marcada, ser feriado ou ponto facultativo ou por outro motivo objeto de decisão do Colegiado. DIA 13 de Setembro de 2023, ÀS 14:00 HORAS Relator(a): EDELI PEREIRA BESSA 60 - Processo nº: 10480.735470/2013-19 - Recorrente: COMPANHIA ALCOOLQUIMICA NACIONAL-ALCOOLQUIMICA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

MELISSA MOTA DE AZEVEDO SIMÕES Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento

CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

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