DOMCE 01/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3285

RESOLVE:

Art. 1º . NOMEAR, o Sr. Claudiano José Vital da Silva, portador do RG nº 990xxxxx630 SSP, inscrito no CPF nº 968.xxx.xxx-49, no cargo comissionado de Diretor de Departamento , código DAS2, para exercer suas funções junto a(o) Secretaria Municipal de Administração .

LICITANTE: NUZiA LEiLA DUTRA DA SILVA DANTAS CNPJ: 03.829.590/0001-58 VALOR GLOBAL: 89.600,00 (oitenta e nove mil e seiscentos reais) LICITANTE:CAMÍLIO EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 44.666.371/0001-82 VALOR GLOBAL 47.970,00 (quarenta e sete mil novecentos e setenta reais) VIGENCIA DO COMTPATO: 20 de setembro de 2022 até 20 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante: JOSE MARIA BARBOZA Ordenador de Despesas.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Jati/Ceará, 20 de setembro de 2022.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

JOSE MARIA BARBOZA

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 31 de Agosto de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador: AA15BC9E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.11.24.001-01

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.11.24.001-01

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2022.11.24.001 . MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE N° 2022.11.24.001 . AMPARO LEGAL: ART. 24, INCISO II, LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JATI-CE, inscrito no CNPJ sob nº 30.588.500/0001-57, CONTRATADO : SOLUÇÕES MODERNA EDITORA E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ: 08.823.848/0001-89. OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DE MATEMÁTICA E PORTUGUÊS PARA O FUDAMENTAL I E II PARA O 2º ANO, 5º ANO 9º. GUIA DE RECURSOS DIDÁTICOS DE MATEMÁTICA E PORTUGÛES PARA O 2º ANO, 5º ANO E 9º ANO. JUNTO A SECRETRARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JATI-CE.

VALOR DO CONTRATO: R$ 128.012,00 (Cento e vinte e oito mil e doze reais). DATA DO CONTRATO: 24 DE NOVEMBRO DE 2022 . VIGENCIA DO CONTRATO: até 24 de MARÇO de 2023 . SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: JOSE MARIA BARBOZA , Pelo Contratado: SOLUÇÕES MODERNA EDITORA E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA.

Secretario Municipal de Educação e Cultura Ordenador (a) de Despesas

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador: 925F994A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2401.01/2023 – PE – SRP - PMM

O Município de Madalena-CE, através da Secretaria de Administração e Finanças, vem NOTIFICAR da RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 0603.01/2023 - ADM, firmado entre o MUNICÍPIO DE MADALENA, com interveniência da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, e A. J. DE SOUSA COMERCIAL DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 10.539.642/0001-17, com base no Art. 79 da Lei 8.666/93. Em razão dos fatos apresentados no Processo Adm. de Apuração de Responsabilidade Nº 18.08.0603.01/2023 - ADM/2023-PAR, fica rescindido o Contrato Nº 0603.01/2023 - ADM, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido. Mais informações através do e-mail [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h00min às 17h00min. Madalena-CE.

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES Pregoeira.

Publicado por: Cláudio Arthur Sousa Lopes Código Identificador: 14D8E1DA

Jati/Ceará, 24 de Novembro de 2022.

JOSE MARIA BARBOZA Secretario de Educação

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador: 4ED8DEF3

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO 2022.23.08-001

EXTRATO DO CONTRATO 2022.23.08-001

CONTRATOS N°2022.23.08-001-01, 2022.23.08-001-2 e 2022.23.08-001-3 PROCESSO LICITATÓRIO № 2022.23.08-001 MODALIDALE:Pregão eletrônico. AMPARO LEGAL:Lei10.520/02eLei8.666/93e suas alterações. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Jati-Ce, inscrito no CNPJ sob n° 30.S88.S00/0001-57. Por intermédio do Secretário Municipal de Educação e Cultura. OBJETO: Referente a AQUISIÇAO DE AR-CONDICIONADOS. COMPUTADORES ,NOTEBOOKS E TABLETS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. LICITANTE: JOSÉ IRESVAN ARAUJO - ME CNPJ: 02.860.611/0001-35 VALOR GLOBAL: 59.720,00 (cinquenta e nove mil setecentos e vinte reais}.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – TOMADA DE PREÇOS Nº 2040801/2023 – Aviso de JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – Comissão Permanente de Licitação . OBJETO: Divulgar julgamento da habilitação da Tomada de Preços para contratação de locação de máquinas e equipamentos destinados à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. EMPRESAS HABILITADAS: Abreu Construções e Locações Ltda., Atacar Limpeza e Transportes Ltda., BRB Serviços e Comércio Ltda., B. S. Serviços e Construções Ltda., F. Airton Victor, LF Serviços Urbanos Ltda., Millenium Serviços Ltda., Nova Construções Incorporações e Locações Ltda., Novo Caminho Construtora Ltda., Ravi Construções e Serviços SLU e Serv Lok Serviços e Locações Ltda. EMPRESAS INABILITADAS: Agiliza Empreendimentos & Construções Eireli, Alan César F. de Sousa, Antônia Denise Ferreira Dias Justino, Avante Empreendimentos Ltda., Artktec Construtora e Arquitetura Ltda., D. Sousa Rios, F. Alisson Zuza do Nascimento, F. M. Cruz de Sousa Ltda., Francisco Anderson Lucio, Francisco Romário da Silva, L. & F. Comércio e Assessorias Ltda., Manoel

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