Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 01/09/2023 · pág. 55

DOMCE 01/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3285

Art. 4º. Será concedido o pagamento retroativo, em parcela única, aos profissionais descritos no art. 2º. referente aos meses de maio, junho, julho e agosto do corrente ano.

Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogandose às disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Pindoretama, aos 31 de agosto de 2023 .

JOSÉ MARIA MENDES LEITE

VALÉRIA FRANCO DE SOUSA Secretária

Publicado por: Tatiane Cavalcante Pinheiro Código Identificador: B32E0C2C

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRONICO Nº 048/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.08.31.01

Prefeito do Município de Pindoretama

Publicado por: Pedro Evilson da Silva Junior Código Identificador: 12FFA6B0

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO DECRETONº 025/2023, DE 27 DE JULHO DE 2023.

Dispõe sobre a convocação da II Reunião Ampliada de Segurança Alimentar e Nutricional – SAN.

O Prefeito do município de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO a deliberação do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Ceará – CONSEA Ceará, que convoca e intitula a 7ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional “Erradicar a fome e garantir direitos com Comida de Verdade, Democracia e Equidade”

DECRETA

Art. 1º – Fica convocada a II Reunião Ampliada de Segurança Alimentar e Nutricional, a ser realizada no dia 14 de agosto de 2023, no Auditório Municipal Sabino Chagas Sales, sito à rua Cícero Marcos de Souza, Centro, das 08:00h às 14:00h.

Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, aos 27 de julho de 2023.

BISMARCK BARROS BEZERRA Prefeito

Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador: 7AFA0A08

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 55/2023

O(A) SECRETÁRIA, VALÉRIA FRANCO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO SARMENTO DO VALE, ocupante do cargo de COORDENADOR MUNICIPAL DA REDE DE ATENÇÃO BASICA, 1 (uma) diaria, SEMINÁRIO ESTADUAL DE REGIONALIZAÇÃO E GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA REGIONAL NO CEARÁ, HOTEL VILA GALÉ FORTALEZA.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais). II - Local Fortaleza/CE, Hotel Vila Galé Fortaleza (av. Dioguinho, 4189 - praia do Futuro) na data 01/09/2023. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023 PROCESSO Nº 2023.08.31.01

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 15 de setembro de 2023, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº 048/2023. Objeto: Aquisição de veículo zero KM - transporte de equipe (05 pessoas), para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do município de Piquet Carneiro-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br . Informações pelo telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, s/n, Centro, Piquet Carneiro-CE. CEP: 63605-000.

Piquet Carneiro/CE, 01 de setembro de 2023.

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA - Pregoeira.

Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador: 3E9EFA53

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, portadora de CNPJ 07.738.057/0001-31, torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, localizada à Rua Antônio Mariano de Souza s/n, a Licença de Instalação (LI) para Construção de um Centro de Educação Infantil (CEI), no município de Piquet Carneiro-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Ellen Sales Gonçalves de Oliveira Código Identificador: 820A4C8A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE TERMO DE RATIFICAÇÃO. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2023.08.23 – CEJ.

Termo de Ratificação. Modalidade: Dispensa de Licitação N.º 2023.08.23 – CEJ. Objeto: a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E COORDENAÇÃO DO EVENTO ESPORTIVO COMEMORATIVO A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, de interesse da Secretário de Cultura, Desporto e Juventude do município de Potengi, no Estado do Ceará, conforme detalhamentos constantes em anexos. Favorecida: TOPSERV SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.780.313/0001-01 , no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Ratifico a Dispensa de Licitação na forma da Lei N.° 8.666/93

–

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Potengi/CE, 28 de agosto de 2023.

Piquet Carneiro/CE, 29 de agosto de 2023.