DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023). COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO SUPERINTENDÊNCIA DE ARMAZENAGEM EXTRATO DE CONTRATO Processo: 21200.005126/2023-99 - Contrato: 037/2023 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0001-80 - Contratada: Tecnigran Proteção de Grãos e Sementes Ltda., CNPJ nº 79.212.627/0001-66 - Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e pela Lei nº 13.303, de 2016, e demais legislações pertinentes - Objeto: Aquisição de Inseticida líquido, pra o exercício de 2023, visando tratamento fitossanitário de produtos agrícolas armazenados nas Unidades Armazenadoras da Conab. Vigência será 12 (doze) meses a contar de 30/08/2023 a 30/08/2024 - Notas de Crédito: 2023NC004859, de 23/08/2023, 2023NC004860, de 23/08/2023 e 2023NC004861, de 23/08/2023. - Data de Assinatura: 30/08/2023 - Assinam pela Conab: JOÃO ED EG A R PRETTO, Diretor-Presidente e THIAGO JOSÉ DOS SANTOS, Diretor - Executivo da Diretoria de Operações e Abastecimento - Assina Pela Contratada: REGINA MÁRCIA STRESSER, Sócia - Administradora. DIRETORIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA E INFORMAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA OFERTA COMUNICADO MOC Nº 19, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 A Superintendência de Gestão da Oferta (Sugof) informa sobre NORMATIVOS EM VIGOR (SUMÁRIO): Substituir Título 08 doc. 3. TÍTULO 08 - Doc. 3 - Cálculo da Sobretaxa e do Seguro da Conab - Alterou: Adotar a seguinte fórmula para o valor da sobretaxa ou do seguro: VSP (valor a ser pago em R$/kg) = V (índice da tabela abaixo) x Q (quantidade) x P (no caso de seguro, adotar os valores do TÍTULO 11; para outros produtos, os índices a seguir: 0,0015 arroz, feijão, milho, soja, sorgo e trigo; 0,0005 farinha de mandioca; 0,00075 algodão, juta/malva e sisal; 0,00025 embalagens). TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/09/2023 A 15/09/2023 CENTRO OESTE, SUDESTE E SUL . PRODUTOS (1) CENTRO OESTE S U D ES T E SUL . DF GO MS MT ES MG RJ SP PR RS SC . Algodão em Pluma - 9,0587 - 8,6540 - - - - - - - . Arroz em Casca (1) 2,2100 2,1700 2,2100 2,2500 1,8050 1,7800 1,8050 1,8300 2,0000 1,8800 1,7700 . Farinha de Mandioca 5,4900 - 3,4000 5,0000 - 6,5840 - 3,1588 3,0955 - 3,0000 . Fécula de Mandioca - - 3,5891 - - - - 3,8427 3,8661 - - . Feijão Comum 4,1667 3,4493 3,5551 3,1752 3,6667 3,4345 - 3,6230 3,8115 4,3438 3,5003 . Milho em Grãos 0,6900 0,6600 0,6580 0,5800 1,0900 0,7800 1,3600 0,7900 0,7500 0,9000 0,8900 . Soja (3) 2,1333 1,9878 2,1175 1,9760 - 2,0962 - 2,2885 2,1982 2,3218 2,2517 . Sorgo 0,5000 0,4800 0,4900 0,4300 - 0,6200 - - - 0,7100 - . Trigo 1,3650 1,2000 1,0000 - - 1,1555 - 1,1940 1,0068 1,0907 1,1385 . Uva Comum a 15º Brix - - - - - - - - - 1,4000 - . Vinho Comum Superior (Litro) - - - - - - - - - 2,4983 - . Vinho Vinífera (Litro) - - - - - - - - - 5,6708 - . Embalagens (4) 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/09/2023 A 15/09/2023 NORTE, NORDESTE . PRODUTOS (1) N O R D ES T E NORTE . AL BA CE MA PB PE PI RN SE AC AM AP PA RO RR TO . Algodão em Pluma - 8,9360 - - - - - - - - - - - - - - . Arroz em Casca (2) 1,8033 1,8033 1,7000 1,9300 1,8033 1,8033 1,7800 1,8033 1,8033 1,4500 1,9466 1,9466 2,1100 1,9466 1,9466 2,2800 . Farinha de Mandioca 4,2000 4,3611 2,6000 6,5108 4,0000 3,1000 3,2000 4,9434 - 2,6700 - - 8,6670 - - 7,3083 . Feijão Comum - 3,6158 - - - - - - - - - - - - - 3,3333 . Juta/Malva - - - - - - - - - - 4,9000 - 4,9000 - - - . Milho em Grãos 0,9966 0,8300 1,2500 0,7400 0,9966 1,0800 0,8800 1,2000 0,9966 0,9600 1,0100 1,1700 0,9400 0,8000 1,4200 0,7700 . Soja - 2,1275 - 2,1117 - - 2,1833 - - - - - 2,1583 1,8667 - 2,0138 . Sisal - Tipo 2 - 3,5000 - - - - - - - - - - - - - - . Trigo - - - 1,8867 1,8867 - - - - - - - - - - - . Embalagens (4) 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 (1) Produtos não especificados: Adotar o Preço Mínimo Básico (ou Valor do Financiamento, para produtos que não dispõem de Preço Mínimo); (2) Arroz beneficiado em Itaqui/MA: R$ 3,9650; (3) Preços especiais para Paranaguá/PR: R$ 2,4600 /kg e Rio Grande/RS: R$ 2,6500 /kg; (4) Em R$/Unidade/polipropileno - 100 g. WELLINGTON SILVA TEIXEIRA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 Companhia Nacional de Abastecimento, Empresa Pública Federal com personalidade jurídica de direito privado, registro na ANS 33.418-9, por meio de sua Superintendência Regional no Estado de Goiás, inscrita no CNPJ/MF sob o número 26.461.699/0022-05, localizada na Avenida Meia Ponte, n° 2748, Setor Santa Genoveva, Goiânia-GO, CEP 74.670-400, torna público que credenciará, a partir da data de publicação deste aviso, pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos, paramédicos, laboratoriais, ambulatoriais e hospitalares, para atender aos empregados da Conab e seus dependentes. O credenciamento terá vigência pelo período de 5 (cinco) anos, a contar da data da assinatura do Contrato de Credenciamento. O edital e seus anexos poderão ser baixados do site www.conab.gov.br, na aba licitações e contratos/editais de chamamento ou solicitados mediante o e-mail [email protected]. O credenciamento somente se efetivará após a publicação do extrato do Contrato. Goiânia, 30 de agosto de 2023 WILLIAN ALBERANY LEMOS BARBOSA P/Comissão de Credenciamento AVISO DE ADIAMENTO Processo: 21.443.000457/2023-80 Objeto: Adiamento de Credenciamento de leiloeiro público para realização de Leilão Público de bens patrimoniais inservíveis na Conab Goiás, com data a ser definida. CARMO INÁCIO DA SILVA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 001069202386 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENT O. Contratada: A D C SOMAR LTDA - CNPJ: 09.515.816/0001-22 - CDA(s): 56.G008.0003-0, 56.G008.0002-1, 56.G008.0001-3 - Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do processo da Conab nº 0236/1992 - Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000 e Decreto nº 3.885, de 03/07/2001 - Vigência: 60 meses - Data da Assinatura: 31/08/2023 - Responsáveis Legais: FRANCIELLE TONIETTI CAPILE GUEDES - SUPERINTENDENTE REGIONAL e DIOGO NEIA EBERHARDT - GERENTE DE OPERAÇÕES - Pela Depositária: ARNALDO DIAS COUTINHO - DIRIGENTE E FIEL DEPOSITÁRIO. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Processo: 21445.003884/2023-08. Contrato nº 015/2023. Declaração de Inexigibilidade de Licitação GEFAD/MG nº 055/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: INSTITUTO DE MEDICINA DO CORAÇÃO LTDA EPP - MEDCOR, CNPJ nº 86.554.607/0001-39. Objeto: prestação de serviços médicos de complementação diagnóstica e terapêutica de assistência à saúde humana; diagnóstico por registro gráfico e de imagem com recursos para realização de exames complementares. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação. P T R ES : 169105. Natureza da Despesa: 339039 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000. Vigência: 60 meses, de 29/08/2023 a 29/08/2028. Data da Assinatura: 29/08/2023. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont - Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Tânia Mara Tomaz da Silva Abdelnur - administrativo .