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Diário Oficial da União · 01/09/2023 · pág. 111

DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090100111 111 Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943662/2023, firmado pelo Município de São Félix de Minas-MG, CNPJ 01.613.121/0001-71; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de pavimentação de vias urbanas na sede do município.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000586, de 17/08/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2026 - 30/08/2023 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Marcos Alexandre Gonçalves Sordine. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 899809/20 M C I DA D ES PM Novo Cabrais/RS Altera vigência: 02/03/2024 T Aditivo: 01/09/2023 . 882172/18 MIDR PM UBAIRA/BA Altera vigência: 05/09/2024 T Aditivo:31/08/2023 . 893692/19 M C I DA D ES PM Juína/MT Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo:31/08/2023 . 892419/19 MIDR PM Terra de Areia/RS Altera contrap: R$ 39.170,81 T Aditivo:28/08/2023 . 904011/20 MAP PM MÃE D'ÁGUA/PB Altera vigência: 20/02/2024 T Aditivo:31/08/2023 . 883841/19 M DA S C F PM Cachoeirinha/RS Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo: 31/08/2023 . 824256/15 M ES P PM Cachoeirinha/RS Altera vigência: 31/10/2023 Ex-Officio: 31/08/2023 . 837881/16 M C I DA D ES PM Torres/RS Altera vigência: 30/09/2023 Ex-Officio: 31/08/2023 . 825097/15 MTUR PM Torres/RS Altera vigência: 30/09/2023 Ex-Officio: 31/08/2023 . 889240/19 MIDR PM Glorinha/RS Altera vigência: 30/09/2023 Ex-Officio: 31/08/2023 . 885893/19 MIDR PM Glorinha/RS Altera vigência: 30/09/2023 Ex-Officio: 31/08/2023 . 903586/20 M C I DA D ES PM Cardoso/SP Altera contrap: R$ 42.604,57 T Aditivo:30/08/2023 . 916515/21 M ES P PM Fernandópolis/SP Altera contrap: R$ 43.736,40 T Aditivo:30/08/2023 . 921158/21 M C I DA D ES PM Macedônia/SP Altera contrap: R$ 17.507,01 T Aditivo:30/08/2023 . 903697/20 M C I DA D ES PM Terra Roxa/SP Altera vigência: 20/09/2024 T Aditivo:30/08/2023 . 0510076-13/21 CAIXA PM Rosana/SP Altera contrap: R$ 114.665,87 T Aditivo:31/08/2023 . 1066974-91/19 M ES P PM Campo Grande/RN Altera vigência: 28/02/2024 T Aditivo:31/08/2023 . 935352/2022 M ES P Município de São Gabriel do Oeste, MS Alt. Contrapartida: R$ 12.550,23 T. Aditivo 31/08/2023 . 884093/2019 M DA S C F Município de Sidrolândia, MS Incorporação de dados financeiros e orçamentários dos recursos de empenho T. Apostilamento: 31/08/2023 . 939348/22 MAP PM São Jorge do Patrocínio/PR Altera Contrap.: 1.095,11 T.Aditivo: 30/08/2023 . 897617/20 M DA S C F PM MULUNGU DO MORRO/BA Altera vigência: 05/03/2024 T Aditivo:30/08/2023 . 826402/15 MS HOSPITAL BENEFICIENTE DR CESAR SANTOS/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:30/08/2023 . 854867/17 MIDR PM Igarapé do Meio/MA Altera vigência: 27/10/2023 T Aditivo:28/08/2023 . 924435/21 MIDR PM Novo Xingu/RS Altera contrap: R$ 136.635,20 T Aditivo:30/08/2023 . 912943/21 M C I DA D ES PM Salvador das Missões/RS Altera vigência: 31/10/2023 T Aditivo:30/08/2023 . 0352296-06/11 M C I DA D ES PM São Nicolau/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:31/08/2023 . 911071/21 M C I DA D ES PM Tupanci do Sul/RS Altera contrap: R$ 330.113,56 T Aditivo:31/08/2023 . 925700/21 M C I DA D ES PM Tupanci do Sul/RS Altera contrap: R$ 45.580,10 T Aditivo:31/08/2023 . 853251/17 M ES P PM General Carneiro/MT Altera vigência: 31/10/2023 T Aditivo:31/08/2023 . 883836/19 M DA S C F PM Peabiru/PR Altera contrap: R$ 300.340,05 T Aditivo:31/08/2023 . 1059136-40 M C I DA D ES PM MARIO CAMPOS Prorroga vigência p/ 24/09/2024 TA de 30/08/2023 . 909276/20 MTUR PM Monte das Gameleiras/RN Altera vigência: 31/08/2024 T Aditivo:30/08/2023 . 902698/20 MAP PM Trairi/CE Altera vigência: 20/03/2024 T Aditivo:31/08/2023 . 940328/22 MAP PM Coreaú/CE Altera contrap: R$ 12.987,47 T Aditivo:31/08/2023 . 904318/20 M C I DA D ES PM SANTA CRUZ/PB Altera vigência: 11/11/2024 T Aditivo:31/08/2023 . 903547/2020 M C I DA D ES PM ITAPEVA/SP Altera vigência: 21/07/2024 T Aditivo: 31/08/2023 . 899189/2020 MTUR PM Juti / MS Altera contrap: R$ 9.254,58 T. Aditivo:30/08/2023 . 885684/19 MIDR PM SANTA CRUZ/PB Altera vigência: 11/04/2024 T Aditivo:31/08/2023 . 898991/20 MS CONGREGACAO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA STELLA MARIS/SP Altera vigência: 30/09/2023 Ex-Officio:30/08/2023 . 858319/2017 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANTÔNIO JOÃO - MS Altera vigência: 28/12/2023 T. Aditivo:30/08/2023 . 899959/20 MIDR PM CARMO DA MATA/MG Altera vigência: 30/09/23 Termo Aditivo: 30/08/23 . 887518/19 M C I DA D ES PM CARMO DA MATA/MG Altera vigência: 30/09/23 Termo Aditivo: 30/08/23 . 804175/14 MS PM MATEUS LEME/MG Altera vigência: 30/09/23 Termo Aditivo: 30/08/23 . 904273/2023 MTur PM Campinas/SP Altera vigência: 17/11/2024 T.Aditivo: 30/08/2023 . 828589/16 M C I DA D ES PM PEDRO RÉGIS/PB Altera vigência: 31/03/2024 T Aditivo:31/08/2023 . 0402208-01/2012 MIDR S E D E / S E FA Z / M G Altera vigência: 31/10/2023 T Aditivo:28/08/2023 . 921058/2021 MAP SEINFRA/MG Altera município beneficiário: Canápolis/MG e altera contrap: R$ 1.848.672,13 T Aditivo:30/08/2023 . 1071833-88 - 902419/20 M C I DA D ES PM Mossoró/RN Altera vigência: 31/08/2024 T Aditivo:30/08/2023 . 881104/18 MIDR PM Santa Luzia do Itanhy/SE Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:31/08/2023 . 902837/20 MAPA P M de Belém de São Francisco/PE Altera contrapartida: R$ 244.522,57 Termo Aditivo: 30/08/2023 . 867316/18 M C I DA D ES PM Teófilo Otoni/MG Altera vigência: 30/01/2024 T Aditivo:30/08/2023 . 887578/2019 MTUR PM Senador Rui Palmeira/AL Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:22/08/2023 . 0352649-69/11 M C I DA D ES PM Sumaré/SP Altera vigência: 30/10/2023 T Aditivo:30/08/2023 . 0352274-47/11 M C I DA D ES PM Itagi/BA Altera vigência: 30/05/2024 T Aditivo:30/08/2023 . 0350915-50/11 M C I DA D ES PM Itabuna/BA Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:30/08/2023 . 809794/14 M C I DA D ES PM Gandu/BA Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:30/08/2023 . 904253/20 M C I DA D ES PM Itapitanga/BA Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:30/08/2023 . 895267/19 M C I DA D ES PM Teófilo Otoni/MG Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo:30/08/2023 . 869782/2018 MTUR IBIÚNA/SP Altera vigência: 01/04/2024 T Aditivo:30/08/2023 . 939819/22 M C I DA D ES PM Tocantins/MG Altera contrap: R$ 2.524,52 T Aditivo: 18/08/2023 . 874675/18 M ES P PM Capitão Andrade/MG Altera vigência: 31/10/2023 T Aditivo:30/08/2023 . 867317/18 M C I DA D ES PM Teófilo Otoni/MG Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo:30/08/2023 . 1074676-84/20 MAP PM João Câmara/RN Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:29/08/2023 . 1056082-53/18 MTUR PM Jardim de Angicos/RN Altera vigência: 28/02/2024 T Aditivo:29/08/2023 . 890338/19 M ES P PM Peçanha/MG Altera vigência: 29/02/2024 T Aditivo:30/08/2023 . 908241/20 M C I DA D ES PM São Domingos do Prata/MG Altera contrap: R$ 99.403,03 T Aditivo:30/08/2023 . 820008/15 M C I DA D ES PM CABEDELO/PB Altera contrap: R$ 100.390,66 T Aditivo:30/08/2023 . 899466/20 M ES P PM Inaciolândia/GO Altera vigência: 17/09/2024 T Aditivo:30/08/2023 . 872792/18 M DA S C F PM Peçanha/MG Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo:30/08/2023 . 903608/20 M C I DA D ES Estado da Bahia/BA Altera vigência: 01/07/2024 T Aditivo:24/08/2023