DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo 5688.01.0504.0/2023, Pregão Eletrônico 345/2023; Contrato nº 6.225/2023; Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico, suporte técnico especializado e atualização tecnológica dos softwares VMware; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: PPN TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA., CNPJ: 05.673.799/0001-09; Valor Global: R$ 33.571.970,82 (trinta e três milhões, quinhentos e setenta e um mil, novecentos e setenta reais e oitenta e dois centavos); Data de assinatura: 22/08/2023. Vigência 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 23/08/2023. Proc. Adm 5688.01.1376.734/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: CLAUDETE DUARTE FERNANDES, 042.966.297-19, contrato 07204/2023; Credenciamento 0014/2021. Proc. Adm 5688.01.1376.731/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI . Contratado: SOUSA E SOARES CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA; 11.414.087/0001-60, contrato 07098/2023; Credenciamento 0014/2021-5688 Proc. Adm 5688.01.1376.733/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI . Contratado: MARGARETH CAR M I N AT T I SEIXAS; 390.705.739-20, contrato 07137/2023; Credenciamento 0014/2021-5688 AVISO DE CREDENCIAMENTO Credenciamento nº1082/2023-5688. Processo Administrativo: 5688.1082.0/2023. Objeto: Credenciamento de Sociedades de Advogados regularmente constituídas, para prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Curitiba/PR, para atendimento a todas as regiões do Estado do Paraná, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no instrumento e seus Anexos, que o integram e complementam. Endereço Eletrônico do Credenciamento: www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Pesquisa do Certame , selecionar a modalidade Credenciamento/Pré-Qualificação , informar os parâmetros de pesquisa desejados - Procedimento = 1082 Ano = 2023, e clicar no botão Pesquisar . Após localizar o Credenciamento nº 1082/2023, acionar o link 0464/2023-5688 disponível na coluna Nº Procedimento . Os documentos ficam disponíveis para download na Aba Instrumento Convocatório. Recebimento da Documentação: exclusivamente por meio do Portal de Licitações CAIXA, até as 16 horas do dia 15/09/2023. Email para esclarecimento de dúvidas quanto à obtenção do edital: [email protected]. DÁLIS CONCEIÇÃO DE JESUS RESENDE DO NASCIMENTO LICITADORA CEF/CECOT AVISOS DE LICITAÇÕES-PREGÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 446/2023 Processo Administrativo: 5688.01.1074.0/2023 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de segurança, assistência técnica, fornecimento de peças de reposição e materiais consumíveis, para unidades da Caixa no âmbito dos estados de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. Credenciamento: até as 23:59 horas do dia 25/09/2023. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: até as 09 horas do dia 26/09/2023. Recebimento dos lances: das 09 horas às 09:15 do dia 27/09/2023, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT . Mais informações pelo e-mail: [email protected]. ANDRÉA BELO LOPES Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº.419/5688-2023 Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet. Processo: 5688.01.1102.0/2023. Objeto: Contratação de empresa(s) para a prestação de serviços de recebimento, análise, registro e classificação de denúncias do público interno e externo, compilação e fornecimento de dados e informações, por meio de canal de denúncia e plataforma de gestão de demandas instituídos para a CAIXA e seu Conglomerado em sistema informatizado Horário e data do credenciamento para o Pregão: até as 23h59 do dia 25/09//2023. Horário e data do recebimento das propostas e documentação de habilitação: até às 09h00 do dia 26/09/2023. Horário e data do recebimento dos lances: das 14h00 às 14h10 do dia 26/09/2023. Edital e informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Compradores CAIXA - no link Em Andamento - Pregão Eletrônico nº.419/5688-2023. Contato: endereço eletrônico [email protected]. MARIA AUXILIADORA HOLANDA DIÓGENES Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 423/2023 Processo 5688.01.0960.0/2023. Objeto: Registro de Preços, para fornecimento de ar-condicionado do tipo SPLIT para unidades da CAIXA, vinculadas às regiões da CEINF- Base Salvador, relativas ao Item I: SR Salvador, Norte e Sul da Bahia, Item II: SR Alagoas e Item III: SR Sergipe. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 14/09/2023. Data e horário do Recebimento das Propostas: até às 09:00 horas do dia 15/09/2023. Recebimento dos Lances: Item I das 10:30 horas até às 10:40 do dia 15/09/2023; Item II 13:20 às 13h30 do dia 15/09/2023 e Item III das 10h00 às 10h10 do dia 18/09/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. ANTONIO MANOEL DE ANDRADE Pregoeiro CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL; Processo Administrativo:7065.01.1995.2166/2019,Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens, analise e elaboração de projetos e vistoria de obras por empresas de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia no âmbito do Estado de Minas Gerais; Empresa : LEANDRO PEREIRA E SILVA;CNPJ: 34.763.719/0001-04 Enquadramento Legal: Artigo 98 inciso II, do RLCC ao contrato 5429/2020 data da rescisão a partir:12/05/2023 TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL Processo Administrativo:7074.01.2178.94/2019;Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens, analise e elaboração de projetos e vistoria de obras por empresas de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia no âmbito do Estado do Rio de Janeiro; Empresa: FÁTIMA GOMES TEIXEIRA;CNPJ:02.344.424/0001- 07;Enquadramento Legal: Artigo 98 inciso II, do RLCC ; contrato 4063/2020 data da rescisão a partir:11/05/2023 Rescisão do contrato 90202/2013 de locação de imóvel para uso do PAE SNC Metrópole Shopping/DF, localizado na Av. Araucárias, Lote 1525 Loja 30 Metrópole Shopping e Residência Águas Claras Brasília/DF, a partir de 31/03/2023; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadora NOSTRA DOMUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA CNPJ: 09.128.856/0001-11 - Data da Assinatura: 30/03/2023. Rescisão amigável do contrato nº 5303/2023, assinado em 27/06/2023. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: RELE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 00.169.641/0001-74. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 28/08/2023. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia na Agência Quatro de Abril/SP. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA. Rescisão amigável do contrato nº 639/2023, assinado em 04/04/2023. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: BORTOLI ENGENHARIA RIO PRETO LTDA - ME, CNPJ 14.018.342/0001-43. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 30/08/2023. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia na Agência Parque do Peão/SP. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA . EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 6 Termo de Aditamento de Acréscimo e Supressão de Serviços ao Contrato nº 2387/2022, de prestação de serviços de vigilância ostensiva, bem como os serviços de Pronto Atendimento e os serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, acorde o que dispõe a Lei nº 7.102/83, Lei nº 8.863/94, Lei nº 9.017/95, Decreto nº 89.056/83, Decreto nº 1.592/95, Portaria 3.233/2012 - DPF, e respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária e penal, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no Estado do Amazonas; Empresa: AMAZON SECURITY LTDA; CNPJ: 04.718.633/0001-90; Alteração de Quantidades (de 11/09/2023 a 25/02/2024); Supressão do Valor Global de R$48.022,04; Novo Valor Global: R$21.949.401,94; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei nº 13.303/2016; Item Orçamentário: 5301-01 Segurança e Vigilância; Processo Administrativo: 5688.01.0702.0/2022; Data de Assinatura: 25/08/2023. 3º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Cessão do Contrato nº 13792/2021 do Credenciamento 1356/19, Processo Administrativo n.º 7066.01.1356.07/2019. Objeto: a prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados a(s) Área de Atuação I, II, II, IV, V, XII, XIV, XVI, XVII e XVIII, na Modalidade Consultiva, especificada(s) abaixo: I Área de atuação I: direito da informática, digital e/ou eletrônico II Área de atuação II: direito empresarial III Área de atuação III mercado financeiro e de capitais IV área de atuação IV direito econômico V área de atuação V direito internacional VI área de atuação XII área de atuação XII direito administrativo XIV -área de atuação XIV direito civil XV área de atuação agronegócio XVI área de atuação XVI: recuperação extrajudicial, judicial e falências XVII área de atuação XVII: direito de infraestrutura XVIII área de atuação XVIII: procedimentos arbitrais Contratada: SAMPAIO FERRAZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS. CNPJ: 09.814.214/0001-76 sofreu cisão parcial e cedeu à SIMÕES, RIBEIRO, BERNARDINI E FURIATI SOCIEDADE DE ADVOGADOS. CNPJ: 49.372.985/0001-75 a sua posição no contrato 13792/2021. Nova vigência: 05/08/2023 até 04/08/2024. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 30/08/2023. 7º Termo de Aditamento ao contrato nº 16115/2020. Processo Administrativo: 7068.1428.01/2020. Objeto: Manutenção predial, ar-condicionado e transporte vertical em unidades da CAIXA atendidas pela GILOG/CT na região de atuação da SR Oeste do Paraná, no Estado do Paraná. CONTRATADA: EQS ENGENHARIA S.A. CNPJ 80.464.753/0001-97. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 01/01/2024 até 31/12/2024, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 24/08/2023. 1º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 4801/2022, de prestação de serviços de transporte de valores para Unidades CAIXA no âmbito do estado de Goiás, Item I Goiás Oeste; Contratada: PROTEGE S.A. PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES ; CNPJ(MF) nº 43.035.146/0001-85; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor Estimado do Acréscimo da Revisão a contar de 01/03/2023: R$14,86; Enquadramento legal: Art. 88, I, RLCC, e Art. 81, VI, Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02 - GUARDA E TRANSPORTE DE VALORES CAIXA; Processo Administrativo: 5688.01.1712.0/2022. Assinado em 24/08/2023. 1º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 4802/2022, de prestação de serviços de transporte de valores para Unidades CAIXA no âmbito do estado de Goiás, Item II Goiás Leste; Contratada: PROTEGE S.A. PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; CNPJ(MF) nº 43.035.146/0001-85; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor Estimado do Acréscimo da Revisão a contar de 01/03/2023: R$14,34; Enquadramento legal: Art. 88, I, RLCC, e Art. 81, VI, Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02 - GUARDA E TRANSPORTE DE VALORES CAIXA; Processo Administrativo: 5688.01.1712.0/2022. Assinado em 29/08/2023. 1º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 4803/2022, de prestação de serviços de transporte de valores para Unidades CAIXA no âmbito do estado de Goiás, Item III Goiás Norte; Contratada: PROTEGE S.A. PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; CNPJ(MF) nº 43.035.146/0001-85; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor Estimado do Acréscimo da Revisão a contar de 01/03/2023: R$50,45; Enquadramento legal: Art. 88, I, RLCC, e Art. 81, VI, Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02 - GUARDA E TRANSPORTE DE VALORES CAIXA; Processo Administrativo: 5688.01.1712.0/2022. Assinado em 29/08/2023. 3º Termo Aditivo - Renovação do contrato 90158/2019 de locação de imóvel para uso da Agência Capivari de Baixo/SC, um prédio situado na Rua General Osvaldo Pinto da Veiga, 776, Centro, Capivari de Baixo/SC, CEP 88.745-000, por 60 (sessenta) meses, de 22/04/2024 a 21/04/2029; data de vencimento mensal no 10º (décimo) dia útil do mês subsequente ao vencimento, mantendo as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7068.01.6412.1/2013; Valor Mensal do Aluguel: R$16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais); Locadora: GERALDO ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA - CNPJ 28.484.227/0001-79; Assinatura: 21/08/2023. RUBRICA: 5704- 01 8º Termo de Aditamento de Alteração Qualitativa (inclusão da base de tesouraria de Florianópolis/SC) do contrato nº 14984/2020, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores, no âmbito do estado de Santa Catarina Itajaí; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico 013/2020; Aditamento sem valor de dispêndio; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 - Artigo 81, 1º; no artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Processo Administrativo: 7072.01.0411.03/2020. Assinado em 29/08/2023.