DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090100113 113 Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 3º Termo Aditivo de reequilíbrio de preços ao contrato nº 3015/2021; Processo Administrativo: 5688.01.0246.01/2021; Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia para adequação de prédio visando a reforma e ampliação da Ag. FIEP, no Estado da Paraíba; Contratada: ANDRADE CONSTRUÇÕES LTDA EPP; CNPJ: 03.742.273/0001-08; Valor do reequilíbrio R$ 85.694,92; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Assinado em 21/08/2023. 6 termo aditivo do contrato nº 11262/2022, processo nº. 5688.01.1689.0/2022. Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas ASPP, nas unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no Estado de Pernambuco. Empresa: INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LDA - CNPJ: 04.008.185/0002-12. Alteração de Quantidades (de 01/09/2023 a 22/01/2025). Decréscimo do Valor Global de R$ 113.923,71. Novo Valor Global: R$ 67.198.685,66. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Assinado em: 24/08/2023. Terceiro termo aditivo ao contrato nº 6865/21; Objeto: prestação de serviço de TI para fornecimento de Solução de Automação de Processos (RPA Robotic Process Automation) contemplando todos os módulos necessários orquestrador, robôs assistidos e não- assistidos, console de gestão e quaisquer outros módulos necessários na modalidade de Software como Serviço em Nuvem (SaaS) e serviços de modelagem, análise, implementação, monitoramento e sustentação dos robôs; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 003603055614-83; Contratada: LATIN TECHNOLOGY Distribuição Informática Ltda, CNPJ 004873440001-77; Enquadramento legal: Lei 13.303 de 30/06/2016 e suas alterações posteriores, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos do Direito Privado; Processo administrativo: 5688.01.0922.0/2021; Modalidade: P.E. 189/2021; Valor do Termo Aditivo: R$ 4.162.156,00 (quatro milhões, cento e sessenta e dois mil, cento e cinquenta e seis reais); Novo período de vigência: 18/10/2023 até 17/10/2025; Data da assinatura: 30/08/2023. AVISO DE PENALIDADE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão Formal de Contratos - CEFOR, comunica a aplicação da sanção administrativa de Multa no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) e Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo prazo de 2 (dois) anos, contados a partir desta data, ao senhor MAYLAN CARDOSO VIEIRA ADAMANTE, CPF Nº 099.010.418-48, por descumprimento do item 12 do Edital do Pregão Eletrônico nº 206/5688-2022, Processo Administrativo nº 5688.01.1135.0/2022, com fulcro no Art. 83 da Lei nº 13.303/2016, Art. 7º da Lei nº 10.520/2002, Art. 49 do Decreto nº 10.024/2019, Art. 96 do Regulamento de Licitações e Contratos da Caixa - RLCC e subitens 18.1.1 e 18.1.2 do Edital. Desta decisão cabe recurso nos termos do art. 100, alínea a, do RLCC, a ser apresentado na CEFOR, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. FERNANDA REG I N A LINS DE ALMEIDA #Coordenadora de Centralizadora FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA COORDENADORA DE CENTRALIZADORA EXTRATO DE CESSÃO 3º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Cessão do Contrato nº 13792/2021 do Credenciamento 1356/19, Processo Administrativo n.º 7066.01.1356.07/2019. Objeto: a prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados a(s) Área de Atuação I, II, II, IV, V, XII, XIV, XVI, XVII e XVIII, na Modalidade Consultiva, especificada(s) abaixo: I Área de atuação I: direito da informática, digital e/ou eletrônico II Área de atuação II: direito empresarial III Área de atuação III mercado financeiro e de capitais IV área de atuação IV direito econômico V área de atuação V direito internacional VI área de atuação XII área de atuação XII direito administrativo XIV -área de atuação XIV direito civil XV área de atuação agronegócio XVI área de atuação XVI: recuperação extrajudicial, judicial e falências XVII área de atuação XVII: direito de infraestrutura XVIII área de atuação XVIII: procedimentos arbitrais Contratada: SAMPAIO FERRAZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS. CNPJ: 09.814.214/0001-76 sofreu cisão parcial e cedeu à SIMÕES, RIBEIRO, BERNARDINI E FURIATI SOCIEDADE DE ADVOGADOS. CNPJ: 49.372.985/0001-75 a sua posição no contrato 13792/2021. Nova vigência: 05/08/2023 até 04/08/2024. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 04/08/2023. AVISO DE RESCISÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Gestão Formal de Contratos CEFOR07, com fundamento no Parágrafo Único da Cláusula Primeira do 7º Termo Aditivo ao Instrumento Contratual nº 9928/2018, comunica a rescisão do contrato firmado em 19/09/2018, prorrogado em 01/10/2020 e em 09/09/2022, com a empresa PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES., CNPJ nº 43.035.146/0001-85, Processo Administrativo nº 7050.01.1794.01/2018, cujo objeto é a prestação dos serviços de segurança privada que inclui a prestação de serviços de vigilância ostensiva, bem como os serviços de Pronto Atendimento e os serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, acorde o que dispõe a Lei nº 7.102/83, Lei nº 8.863/94, Lei nº 9.017/95, Decreto nº 89.056/83, Decreto nº 1.592/95, Portaria 3.233/2012 - DPF, e respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária e penal, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no Estado do Acre. O contrato se encerrará às 23:59h do dia 30/09/2023. GLAUBER CARLOS DANTAS REIS COORDENADOR DE CENTRALIZADORA AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação no D.O.U. de 18/08/2023, nº 158, seção 3, página 102, 1º Termo de Aditamento ao contrato nº 9457/2022; Processo nº 5688.01.1712.0/2022; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35. Onde se lê: Valor Estimado do Acréscimo da Revisão a contar de 01/01/2023: R$8.033,57, leia-se: Valor Estimado do Acréscimo da Revisão a contar de 01/01/2023: R$7.872,31. GLAUBER CARLOS DANTAS REIS Coordenador de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CONSIGNADO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 18/08/2023. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.523,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/06/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 27/07/2023. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA. VALOR GLO BA L ESTIMADO: R$ 55.462,72. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/03/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 19/07/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do HOSPITAL N. SRA. DO ROSARIO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 14.463,36. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 06/12/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 30/08/23. OBJETO fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA BALNEARIO CAMBORIU, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 50.522,50 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/02/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA: FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA S/A, CNPJ 07.527.919/0001-87 DATA: 22/08/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFÁCIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da IPREVI INST PREV SERV P M ITATIAIA VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 12.852,40 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 13/05/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 17/08/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da AUT MUN PREV SOCIAL SERV PUB CAMBE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.750,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 12/11/2023. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 28/08/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA BLUMENAU. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 65.736,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/03/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 8061 / 2023 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, esta à disposição dos interessados de 01.09.2023 a 27.09.2023, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro SIMONE WENNING, situado no Rua Abraham Lincoln, nº 38, Centro, Rio do Sul/SC, CEP 89.160-131 - telefone: (47) 98836-3676 / (47) 99163-2116 e no site www.maxterleiloes.com.br. O certame realizar-se-á em 27.09.2023, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.maxterleiloes.com.br A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 04.10.2023, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 11/10/2023. Outras informações nos telefones (47) 98836-3676 / (47) 99163-2116. FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL GERENTE DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:MAX HUMAN CLINICA MULTIDISCIPLINAR, CNPJ: 40.852.211/0001-77; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:NEUROLUDICA TERAPIAS INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 44.097.359/0001-02; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, NUTRIÇÃO, FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:GUSTAVO F V NASCIMENTO LTDA, CNPJ: 47.340.827/0001-08; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: HOSPITAL SANTA MARTA LT DA CNPJ: 00610980000144; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO AVANCADO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA BOGHUS, CNPJ: 08.846.570/0001-09; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EDITAIS DE CONVOCAÇÕES EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 800 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em MASTOLOGIA , OTORRINOLARINGOLOGIA para o município de CHAPECO/SC. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à