DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRE ILION VICENTINI GERENTE DE CENTRALIZADORA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 799 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em ENDOSCOPIA DIGESTIVA para o município de ITAJAI/SC. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 13/09/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI GERENTE DE CENTRALIZADORA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 798 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em ODONTOLOGIA: CIRURGIA E TRAUMA BUCO MAXILO FACIAL, ODONTOLOGIA: DENTÍSTICA, ODONTOLOGIA: ENDODONTIA, ODONTOLOGIA: ODONTOGERIATRIA, ODONTOLOGIA: ODONTOPEDIATRIA, ODONTOLOGIA: PERIODONTIA para o município de ARIQUEMES/RO. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 29/09/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente Centralizadora GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942897/2023, firmado pelo Município de Itabaiana-SE, CNPJ 13.104.740/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadra poliesportiva, no município de Itabaiana/SE.; Programa Esporte; Valor: R$ 499.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00000000000000001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000153, de 01/08/2023 e R$ 21.500,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2026 - 30/08/2023 TIAGO FERREIRA GONÇALVES e ADAILTON RESENDE SOUSA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943474/2023, firmado pelo Município de Simão Dias-SE, CNPJ 13.108.089/0001-56; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais nos povoados do município de Simão Dias/SE; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 765.000,00; dos recursos: R$ 764.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0000000001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000202, de 14/08/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2026 - 30/08/2023, Tiago Ferreira Gonçalves e Cristiano Viana Meneses. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943685/2023, firmado pelo Município de Barra Bonita-SP, CNPJ 46.172.888/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação e recapeamento de pavimentação asfáltica de diversas vias pública de bairros do município.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 481.704,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000604, de 17/08/2023 e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 20/07/2026 - 25/08/2023 Sérgio Amadeo e José Luis Rici. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 943035/2023, firmado pelo Município de Boa Vista-RR, CNPJ 05.943.030/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de Boa Vista-RR; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 24.853.813,00; dos recursos: R$ 24.803.813,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10238, NE 2023NE000278, de 04/08/2023 e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 03/08/2027 - 31/08/2023 Dayse Arenhart Marinho de Oliveira e Arthur Henrique Brandão Machado. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943681/2023, firmado pelo DEPARTAMENTO DE ES T R A DA S DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL-DF, CNPJ 00.070.532/0001-03; junto à União Fe d e r a l por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de passarelas de estrutura mista nas rodovias estradas parques no DF.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 10.800.000,00; dos recursos: R$ 10.054.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000612, de 17/08/2023 e R$ 746.000,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2028 - 30/08/2023 Carlos André Lins Rodriguez e Fauzi Nacfur Junior. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943753/2023, firmado pelo Município de SAIRÉ-PE, CNPJ 10.122.307/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no município de Sairé/PE.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 778.000,00; dos recursos: R$ 768.410,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000672, de 17/08/2023 e R$ 9.590,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 30/08/2023 Leoluiz Amorim de Andrade e GILDO PONTES DE ARRUDA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943726/2023, firmado pelo Município de RIO FORMOSO- PE, CNPJ 10.291.177/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico em diversas vias no município de rio formoso/pe.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.932.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000648, de 17/08/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 29/08/2027 - 28/08/2027 Leoluiz Amorim de Andrade e ISABEL CRISTINA ARAÚJO H AC K E R . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 943609/2023, firmado pelo Município de Crateús-CE, CNPJ 07.982.036/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no perímetro urbano do município de Crateús - CE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.922.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000534, de 17/08/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2027 - 30/08/2023 MÁRCIO GONÇALVES GONÇALEZ e Marcelo Ferreira Machado. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 943246/2023, firmado pelo Município de São Luís de Montes Belos-GO, CNPJ 02.320.406/0001-87; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de ponte; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 296.500,00; dos recursos: R$ 286.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000113, de 08/08/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 30/08/2023 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e Eldecírio da Silva GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943462/2023, firmado pelo Município de SERRA BRANCA - PB, CNPJ 08.874.695/0001-42; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação e iluminação em estradas vicinais no município de Serra Branca - PB; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 433.155,00; dos recursos: R$ 432.655,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000191, de 14/08/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2026 - 30/08/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e VICENTE FIALHO DE SOUSA NETO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942399/2023, firmado pelo Município de Juiz de Fora-MG, CNPJ 18.338.178/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação em vias no perímetro rural do município de juiz de fora - mg; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 940.973,50; dos recursos: R$ 931.125,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000024, de 07/07/2023 e R$ 9.848,50 de contrapartida. Vigência 30/08/2026 - 31/08/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Maria Margarida Martins Salomão. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943611/2023, firmado pelo Município de Divinésia-MG, CNPJ 18.128.280/0001-83; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Pavimentação asfáltica de vias urbanas no município de Divinésia/MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 390.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000539, de 17/08/2023 e R$ 5.795,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2026 - 31/08/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Cirlei Elizabete Freitas. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943669/2023, firmado pelo Município de Simão Pereira- MG, CNPJ 18.338.293/0001-87; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias urbanas no município de simão pereira/mg; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.348,16; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000593, de 17/08/2023 e R$ 19.244,16 de contrapartida. Vigência 31/08/2026 - 31/08/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e David Carvalho Pimenta. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943320/2023, firmado pelo Município de Nova Olinda do Norte -AM, CNPJ 04.477.600/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada vicinal do município de Nova Olinda do Norte/AM; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 4.785.000,00; dos recursos: R$ 4.775.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000172, de 08/08/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2027 - 30/08/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e ADENILSON LIMA REIS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943844/2023, firmado pelo Município de Itamarati-AM, CNPJ 04.628.376/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de Itamarati/AM; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 6.711.628,00; dos recursos: R$ 6.701.628,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000273, de 18/08/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 28/08/2028 - 29/08/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e JOAO MEDEIROS CAMPELO.