DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vig.: 30/11/2023 ANDRÉ RICARDO MENDES VIEIRA Gerente de Filial GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943229/2023, firmado pelo Município de Fontoura Xavier- RS, CNPJ 87.612.768/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias públicas urbanas no município de fontoura xavier rs; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 252.000,00; dos recursos: R$ 248.546,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10043, NE 2023NE000415, de 08/08/2023 e R$ 3.454,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2025 - 30/08/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Luiz Armando Taffarel. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 942514/2023, firmado pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem-RS, CNPJ 92.883.834/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica de parte da rodovia ers-530 de Jari a Tupanciretã.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 4.492.777,00; dos recursos: R$ 4.402.777,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX7038, NE 2023NE000065, de 14/07/2023 e R$ 90.000,00 de contrapartida. Vigência 27/08/2025 - 31/08/2023 Iuri Jadovski e Luciano Faustino da Silva. Contrato de Repasse nº 943613/2023, firmado pelo Município de Alvorada-RS, CNPJ 88.000.906/0001-57; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no município de alvorada/rs; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.139.811,25; dos recursos: R$ 911.849,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000536, de 17/08/2023 e R$ 227.962,25 de contrapartida. Vigência 29/08/2026 - 31/08/2023 Iuri Jadovski e Jose Arno Appolo do Amaral. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO BRANCO - AC EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943842/2023, firmado pelo Município de Rio Br a n c o - AC, CNPJ 04.034.583/0001-22; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica de estrada vicinal.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 4.795.511,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000271, de 18/08/2023 e R$ 9.592,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2027 - 30/08/2023 Edjorge Araujo Verçosa e Sebastião Bocalom Rodrigues. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 899496/2020/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: FUNDO EST. SAUDE DO ACRE/AC, CNPJ 07.458.465/0001-30; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DA RESCISÃO E DA RENÚNCIA, combinado com a CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PLANO DE TRABALHO E DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, item 1.1 e subitem 1.1.1. Data da rescisão 31 de agosto de 2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 943352/2023, firmado pelo Município de Salvador-BA, CNPJ 13.927.801/0001-49; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Contenção de Encosta; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 980.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 06182221888652260, NE 2023NE000464, de 08/08/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2026 - 30/08/2023 Mario Sergio de Oliveira Baptista e Bruno Soares Reis. AVISO DE RETIFICAÇÃO Extrato de Termo Aditivo do Contrato de Repasse nº 867386/18, Contratante MDR, Contratado PM Simões Filho/BA, DOU nº 97 de 24/05/2022, seção 3, página 42, onde se lê Objeto - Altera vigência: 28/06/2023, leia-se Objeto - Altera vigência: 28/06/2023 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta. MARIO SERGIO DE OLIVEIRA BAPTISTA GERENTE DE FILIAL GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943341/2023, firmado pelo Município de Barra do Quaraí- RS, CNPJ 01.610.910/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias localizadas dentro do perímetro urbano; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 239.856,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10043, NE 2023NE000455, de 08/08/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2026 - 30/08/2023 MARKUS JOHANNES STUMPP e MAHER JABER MAHMUD. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943161/2023, firmado pelo Município de Barra do Quaraí- RS, CNPJ 01.610.910/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de ruas no perímetro urbano de Barra do Quaraí -RS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 239.856,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10043, NE 2023NE000378, de 04/08/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2026 - 30/08/2023 MARKUS JOHANNES STUMPP e MAHER JABER MAHMUD. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943482/2023, firmado pelo Município de BARRA D'ALCANTARA-PI, CNPJ 01.612.565/0001-92; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais no município de barra d'alcantara-pi.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.913.000,00; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000210, de 14/08/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2027 - 30/08/2023 MARCELO MELO DINIZ e MARDONIO SOARES LOPES. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943500/2023, firmado pelo Município de ALVOR A DA DO GURGUEIA-PI, CNPJ 01.612.562/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais no município de alvorada do gurgueia-pi; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 478.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000228, de 14/08/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2026 - 30/08/2023 MARCELO MELO DINIZ e LÉCIO GUSTAVO DE SOUSA BEZERRA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940998/2023, firmado pelo Município de BOM JES U S - PI, CNPJ 05.554.356/0001-53; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma do estádio municipal epimaco damasceno do município de bom jesus-pi; Programa Esporte; Valor: R$ 957.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 000001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000099, de 21/06/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 28/08/2026 - 30/08/2023 MARCELO MELO DINIZ e NESTOR RENATO PINHEIRO ELVAS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940991/2023, firmado pelo Município de ANGICAL DO PIAUI-PI, CNPJ 06.554.752/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma da praça de esportes do município de angical do piauí-pi; Programa Esporte; Valor: R$ 574.000,00; dos recursos: R$ 573.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000072, de 20/06/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 28/08/2026 - 30/08/2023 MARCELO MELO DINIZ e BRUNO FERREIRA SOBRINHO NETO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943997/2023, firmado pelo Município de FRANC I S CO MACEDO-PI, CNPJ 01.612.577/0001-17; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de passagem molhada na zona rural do municipio de francisco macedo-pi; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.148.000,00; dos recursos: R$ 1.146.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 000001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000298, de 21/08/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 28/08/2026 - 30/08/2023 MARCELO MELO DINIZ e ADEILSON ANTAO DE CARVALHO GERÊNCIA NACIONAL DE GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS E P AG A M E N T O S EXTRATO DE TERMO ADITIVO 15º termo aditivo do contrato 09508/2018, processo nº. 7075.01.3110.0/2017. Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva, bem como os serviços de pronto atendimento e os serviços de segurança privada a pessoas -ASPP, acorde dispõe a Lei nº. 7.102/83, Lei nº. 8.863/94, Lei nº. 9.017/95, Decreto nº. 89.056/83, Decreto nº. 1.592/95 e Portaria 3.233/2012 DPF e respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária, penal, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no estado da Bahia, no âmbito da SR Norte e da SR Oeste da Bahia. Empresa: INTERFORT SEGURANÇA DE VALÔRES LTDA. - CNPJ: 04.008.185/0004-84. Valor Global: R$26.865,01, Supressão de serviços, Enquadramento Legal: Artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016, Art. 89 do Regulamento de Licit. E Contratos da CAIXA, - Item Orçamentário: 5301-01 Segurança e Vigilância. Firmado em: 24/08/2023. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943371/2023, firmado pelo Município de Cocalzinho de Goiás-GO, CNPJ 36.985.463/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de uma praça pública no Setor Jacinto no município de Cocalzinho de Goiás/GO; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 295.000,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0052, NE 2023NE000476, de 09/08/2023 e R$ 7.694,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2026 - 31/08/2023 FLAVIO DA SILVA VALENTE e ALESSANDRO OTONE BARCELOS. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BLUMENAU - SC EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943589/2023, firmado pelo Município de Blume n a u - S C, CNPJ 83.108.357/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de via urbana no Bairro Velha Grande, no município de Blumenau; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 314.681,00; dos recursos: R$ 311.531,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000514, de 17/08/2023 e R$ 3.150,00 de contrapartida. Vigência: 30/08/2026 Assinatura: 30/08/2023. Renato Francisco Savaris e Mario Hildebrandt.