DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 30/07/2026 - 31/08/2023 Iuri Jadovski e JEFFERSON DE OLIVEIRA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943136/2023, firmado pelo Município de Muçum-RS, CNPJ 88.224.712/0001-35; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e drenagem de vias urbanas-município de muçum/rs; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 243.856,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10043, NE 2023NE000353, de 04/08/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2026 - 31/08/2023 Iuri Jadovski e MATEUS GIOVANONI TROJAN. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CRICIUMA - SC EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943247/2023, firmado pelo Município de Nova V e n e z a - S C, CNPJ 82.916.826/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação da rua Pedro Fontana, localizada no São Bento Baixo, no município de Nova Veneza-SC; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 289.800,00; dos recursos: R$ 286.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000114, de 08/08/2023 e R$ 3.300,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2026 - 30/08/2023 Renato Francisco Savaris e ROGÉRIO JOSÉ FR I G O. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MARABÁ - PA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943307/2023, firmado pelo Município de Conceição do Araguaia-PA, CNPJ 05.070.404/0001-75; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação de estradas vicinais no municipio de conceição do aragauaia.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.447.500,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 444042, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000164, de 08/08/2023 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2026 - 30/08/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e JAIR LOPES MARTINS. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS- MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943220/2023, firmado pelo Município de Rubelita-MG, CNPJ 24.363.590/0001-85; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais no município de Rubelita/MG; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 964.602,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000096, de 08/08/2023 e R$ 9.602,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2026 - 30/08/2023 Celita Fernandes e José Trindade Ferreira. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PETROLINA - PE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942898/2023, firmado pelo Município de Bodocó-PE, CNPJ 11.040.862/0001-64; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização da quadra de esportes municipal no município de Bodocó/PE; Programa Esporte; Valor: R$ 480.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000156, de 01/08/2023 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2026 Assinatura 31/08/2023. Leoluiz Amorim de Andrade e Otávio Augusto Tavares. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE C A L DA S - M G EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943637/2023, firmado pelo Município de Passa Quatro-MG, CNPJ 23.245.806/0001-45; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto calçamento de vias públicas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 247.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000561, de 17/08/2023 e R$ 8.144,00 de contrapartida. Vigência 29/08/2026 - 30/08/2023 Sergio Werneck Rodrigues e HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AMAZONAS AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade , comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERIA RIO MAUES LTDA, código 020129459, CNPJ nº 04.571.545/0001- 09, localizada na R Ramalho Junior, 458/b, Ramalho Junior, Maues/AM, CEP: 69.190-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1.004/2022. JORINEIDE MARIA VASCONCELOS DE FREITAS Superintendente de Rede CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1403/2023, celebrado entre a CASA DA MOE DA DO BRASIL - CMB e GB COMPANY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - inscrita no cnpj nº 36.716.346/0001-38; para eventual aquisição de equipamentos de proteção individual, oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0033/2023; referente ao Processo nº 18750.108341/2022-29; amparo legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 7.892/13 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 30/08/2023; com vigência de 12 meses; valor global: R$1.870,00; Assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; assina pela Contratada: Lelia Maria de Oliveira - Sócia Proprietária. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 0639/2020; para prestação de serviços diários de transporte, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e TROPICAL BUS TRANSPORTE E TURISMO LTDA; CNPJ nº 08.360.383/0001-10; Processo nº 18750.000714/2020-52; referente à prorrogação contratual pelo período de 24 meses, a contar de 10/09/2023, sob condição resolutiva de contratação mais vantajosa decorrente de processo licitatório; e à alteração do percentual de reajuste do Contrato original, que passa de 90% para 85%; amparo legal: artigos 71 e 72 da Lei nº 13.303/16; assinado em: 28/08/2023; com vigência até 10/09/2025; valor global do Aditivo: R$4.879.168,56; Recurso Orçamentário: "Serviços de Terceiros", constante do orçamento aprovado para os exercícios de 2023, 2024 e 2025; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; assina pela contratada: Antonio Carlos de Souza Reis - Sócio. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS AVISO DE PENALIDADE A SUPERINTENDENTE DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS (SUPGA), após decorridos os prazos legais e facultar ao fornecedor METRÓPOLE SOLUÇÕES EMPRESARIAIS E GOVERNAMENTAIS, CNPJ nº 07.843.902/0001-39, com endereço à Rua SRTVN Quadra 701, Centro Empresarial Norte, Bloco B, Sala 519, Brasília, DF, CEP 70.719-030, o pleno exercício de ampla defesa e contraditório, conforme Ofícios nºs SUPGA/GACON/GAGES - 008004/2023 e SUPGA/GACON - 008966/2023, pela inexecução total do contrato conforme previsto na subcláusula 8.1, alínea "c", em conclusão ao processo administrativo de sancionamento nº 00065/2023, referente ao contrato RG n° 152.766/2023, com fundamento legal no artigo 83 inciso III, da Lei n° 13.303/2016, aplica-lhe a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação do presente aviso no Diário Oficial da União. Brasília-DF, 28 de agosto de 2023. FERNANDA PEREIRA DA ROSA GOMES Superintendente REGIONAL BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 163590/2023 - UASG 803010 Processo Nº: SERPRO-PCN-2023/00008. Pregão Nº: 00702/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 05.208.211/0001- 38 - INHAUS INDUSTRIAL E SERVIÇOS DE LOGISTICA LTDA. Objeto: Contratação de serviço contínuo de manutenção predial para Datacenter e às Salas Cofre do SERPRO Regional Brasília. Data da Assinatura: 29/08/2023. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2028. Valor total estimado: R$ 32.519.901,85. Valor anual estimado: R$ 6.503.980,37. REGIONAL FLORIANÓPOLIS REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943602/2023, firmado pelo Município de Vitorino-PR, CNPJ 76.995.463/0001-00, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação Asfáltica em Vias do Perímetro Urbano Municipal; Programa Mobilidade Urbana; Valor R$ 799.313,54; dos recursos R$ 767.341,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000527, de 17/08/2023 e R$ 31.972,54 de contrapartida. Vigência 28/08/2026 - 30/08/2023 Marcos Rebelo Lopes e Marciano Vottri. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 163564/2023 - UASG 803400 Contrato RG Nº 63814/2018. Processo Nº: 01171/2018. Pregão Nº: 01171/2018. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 08.613.321/0001-73 - CONDOMÍNIO VOLUNTÁRIO PRO INDIVISO FLORIPA SHOPPING CENTER. Objeto: Termo Aditivo de Supressão. Vigência: 01/09/2023 a 08/10/2028. Data da Assinatura: 30/08/2023. REGIONAL SALVADOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 163554/2023 - UASG 803050 Processo Nº SERPRO-PVP-2023/00001. PREGÃO. Nº: 00597/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 04.542.518/0001- 08 - VIGSEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DE VALORES EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação continuada dos serviços de segurança e vigilância Patrimonial na Regional Salvador. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2028. Data da Assinatura: 09/08/2023. Valor total: R$ 3.977.778,00. Valor Anual: R$ 795.555,60. REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 163453/2023 - UASG 803080 Processo Nº SERPRO-PSI-2023/00019. Pregão Nº: 00490/2023. Contratante: S E R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 35.858.504/0001- 21 - BRASLYNC COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA. Objeto: Aquisição de Headset USB para comunicação colaborativa. Data da Assinatura: 23/08/2023. Vigência: 25/08/2023 a 24/08/2024. Valor total: R$ 162.908,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 163440 - UASG 803080 Contrato RG Nº: 163440/2023. Pregão Nº: 00180/2020. Processo Nº: 00180/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 07.002.604/0001-16 - Cooperativa de Coleta Seletiva da Capela do Socorro - COOPERCAPS. Objeto: Termo Aditivo de Contrato de Despesa. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Data da Assinatura: 22/08/2023.