DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090100117 117 Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 883/2023 - UASG 803080 Nº Processo: PSI-2023/00012. Objeto: Subscrição para assinaturas do conjunto de regras para IDS (Snort).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Www.gov.br/compras/pt-br, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/803080-5-00883-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Subscrição para assinaturas do conjunto de regras para IDS (Snort).. JOSE ROBERTO MACHADO Pregoeiro (SIASGnet - 31/08/2023) 803080-17205-2023NE000128 BANCO DA AMAZÔNIA S.A. EXTRATO DE CONTRATO PE-2022/068; Contrato: 2023/163; Contratada: Perto S/A-Periféricos para Automação; CNPJ/MF: 92.080.035/0001-04; Objeto: Fornecimento de 115 Totens de Autoatendimento, com garantia integral, com manutenção corretiva, customização e suporte técnico on-site e remoto, destinados ao uso das Agências/Unidades operacionais e administrativas do Banco da Amazônia, a serem instalados nas localidades listadas (em todo território nacional) conforme anexo IV do Contrato, com garantia integral pelo prazo de 05 anos, contados da data do aceite de Instalação (homologação) dos equipamentos e conforme Especificações Técnicas- anexo III do Contrato; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$5.779.900,00, sendo o valor unitário de R$50.260,00; Vigência: 05 anos, contados a partir da assinatura; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco, em 10/08/2023; Data da assinatura: 25/08/2023. PA-2023/317; Contrato: 2023/165; Contratada: Terras App Solutions e Serviços em Tecnologia Ltda; CNPJ/MF: 21.039.749/0001-12; Objeto: Prestação de serviços de análise socioambiental, no processo de concessão e acompanhamento dos financiamentos concedidos pelo Banco da Amazônia aos seus clientes; Modalidade: Dispensa; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso XV, da Lei 13.303/16; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Total: R$249.626,83; Vigência: 180 dias consecutivos, improrrogáveis, contados a partir da sua assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco, em 23/08/2023. Data da assinatura: 25/08/2023. Edson Benedito Carvalho Braga - Gerente Executivo da GEPAC BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/03599 LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03599 (7421) - CESUP Compras e Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado do Rio de Janeiro (RJ) - Lote 01; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes- e.com.br, até 25.09.2023 às 08h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1017111. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2023/03599 (7421)". ERICA M. U. MORINISHI Responsável AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/03632 LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03632 (7421) - CESUP Compras e Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do Distrito Federal (DF) - lote 01; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes- e.com.br, até 25.09.2023 às 10h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1017402. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2023/03632 (7421)". KATIA AKEMI TAMAZATO Responsável LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/03532 LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03532(7421) - Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços Gerais de Apoio: Controle de estacionamento, Operador de cargas e materiais em ambiente de tesouraria, Recepcionista de portaria de edifícios, Recepcionista de Comitê de Administração, Telefonista e Serviços de preparo e distribuição de café/lanche com mão de obra de Copeira (o) e Garçom, para dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado do Espírito Santo (ES) ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE na mesma UF; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até dia 25/09/2023 às 13h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação nº 1016543. Informações e-mail: [email protected], com cópia para [email protected]. RENATA BRITO DA COSTA Responsável LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/03619 LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03619(7421) - CESUP Contratações - São Paulo - SP - São Paulo - SP, Contratação de pessoa jurídica ou empresa individual especializada para a prestação de serviços de Limpeza em Instalações Prediais, por área, realizados permanentemente e eventualmente, por acionamento, e Jardinagem para diversas dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado de São Paulo; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até dia 22.09.2023 às 9h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação nº 1017355. Informações e-mail: [email protected], com cópia para [email protected]. SILVIA CAROLINA JASPONTE CANCINI Responsável AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03616 - (7421) - Cesup Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preço, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, para fornecimento e entrega de Cadeira Conselho Diretor e Cadeira Operacional para Obesos, para Unidades do Conglomerado Banco do Brasil, localizadas em todo o território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 14.09.2023 às 09:00 horas; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1017419. Informações: [email protected] SÉRGIO TAVARES CARNEIRO Responsável LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03643 - (7421). CESUP Contratações, realizado por meio da Internet; OBJETO: registro de preços para o egistro de preços para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, para instalação de Portas de Aço de Enrolar automatizadas, incluindo todas as adequações físicas e infraestrutura necessárias, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, no regime de EMPR E I T A DA POR PREÇO GLOBAL para cada uma das solicitações de serviços em dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil localizados no Estado de Minas Gerais; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 26.09.2023 às 10h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1017595; Informações: [email protected]. VINICIUS BARRETO DE OLIVEIRA Responsável EXTRATO DE CESSÃO CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIO: Cristiano Diniz Aguiar 08245856665 OBJETO: disponibilização gratuita de espaço destinada à apresentação do projeto de artes cênicas "Estrangeiro de Mim" - no período de 01 a 04 de setembro de 2023, no Centro Cultural Banco do Brasil Belo Horizonte - Praça da Liberdade, 450, Belo Horizonte. VIGÊNCIA: de 25 de agosto de 2023 a 04 de novembro de 2023. ASSINATURA em 25 de junho de 202 BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00159/2019, firmado em 30/10/2019, Favorecido: ÁGIL SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA; Objeto: repactuação de preço do contrato e alteração redacional atualização da Garantia contratual: Fundamento Legal: art.69, inc. III da Lei n° 13.303/2016; Valor R$ 2.750.518,07. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 179085 Nº Processo: 2023/524. Objeto: Contratação dos serviços de biblioteconomia, com a utilização de 01 (uma) Unidade de Serviço (US), para a Biblioteca do Banco do Nordeste no estado da Paraíba, localizada no município de Sousa (CCBNB Sousa/PB), conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 31/08/2023) 179085-99999-2023NE999999 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ARQUIVO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 200247 Nº Processo: 08227.004305/2022. Objeto: Aquisição de de caixas para acondicionamento de documentos de guarda permanente.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça da República Nº 173 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200247-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de Caixas de papel cartão onda B, espessura de 2mm gramatura de 450 à 500 g/m2, duas capas Kraft linear coluna de 120 e molen de 120, medindo externamente 360mm de altura, 140 mm de largura e 500 mm de comprimento;. KATIA SILVA DE CASTRO Agente de Contrataçao (SIASGnet - 30/08/2023) 200247-00001-2023NE000099 SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo SEI/MGI nº 19973.108323/2022-95. ACT nº 73/2023. a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que celebram a União, via Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES/MGI), e o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10). b) Objeto: Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações de colaboração mútua e de interesse público e recíproco, visando à melhoria da governança e gestão das parcerias da União operacionalizados no Transferegov.br e dos projetos de investimento em infraestrutura operacionalizados no Obrasgov.br. c) Recursos: Não há transferência de recursos. d) Prazo de Vigência: 10 (dez) anos, a contar da data de sua publicação. e) Data da assinatura: 31/08/2023. f) Signatários: Roberto Seara Machado Pojo Rego, Secretário de Gestão e Inovação (SEGES), e Alexandre Nery Rodrigues de Oliveira, Desembargador Presidente (TRT10). SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 19739.115743/2023-81. INSTRUMENTO: Contrato de Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União. OUTORGADO: Município de Careiro da Várzea-AM - CNPJ .*06.331/0001-. OBJETO: Imóvel denominado "Comunidade Terra Nova", localizado às margens direita do Rio Amazonas, Município de Careiro da Várzea-AM, cadastrado no SPIUNet sob RIP imóvel 0965.00010.500-9. ÁREA DO TERRENO: 1.005,56m² e Perímetro de 128,94m². VALOR DO IMÓVEL: R$ 102,87 FINALIDADE: Construção de uma Quadra coberta com vestiário para atender atividades esportivas, recreativas e realização de eventos da comunidade. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 64 do Decreto-Lei nº 9.760/46, c/c o Inciso I do Art.18 da Lei nº 9.636/98, alterada pela Lei nº 11.481, de 2007, Art. 2º, Inciso II, Alínea "a" da Portaria nº 144, de 09 de julho de 2001. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 anos. LAVRATURA DO CONTRATO: Em 29 de agosto de 2023, no Livro nº 05, às folhas 116 a 119, da SPU/AM.