DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato CNMP nº 15/2021. Processo: 19.00.6150.0004009/2023-17. Contratante: Conselho Nacional do Ministério Público. CNPJ: 11.439.520/0001-11. Contratada: PRODUTIVA SERVIÇOS OBRAS MANUTENÇÃO E LO C AÇ ÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI. CNPJ: 17.764.365/0001-95. Finalidade: Incluir a cláusula de reserva de vagas para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar. Data de Assinatura: 30/8/2023. Signatário da Contratante: MATEUS WILLIG ARAUJO, CPF nº XXX.487.651-XX. Signatário da Contratada: PAULA COSTA PEREIRA, CPF nº XXX.717.091-XX. Ministério Público da União PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.940/2023 Termo de Credenciamento nº 1940/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o HOBRASIL - HOSPITAIS OFTALMOLÓGICOS DO BRASIL LTDA (FILIAL TAGUATINGA) (CNPJ: 00.649.756/0004-09) para prestação de serviços médicos. PGEA: 0.04.000.002658/2023-10. Vigência: 30/08/2023 a 29/08/2028. Assinatura: pelo Credenciante HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) pelo credenciado THAYS MARQUES BARBOSA (Administradora) e RAUL FERNANDES MARINHEIRO NETO (Administrador). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.968/2023 Termo de Credenciamento n° 1968/2023 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e IVANA GADELHA PAIVA AMABILE, CPF: 597.773.034-91 para prestação de serviços Odontológicos . PGEA: 1.28.000.000547/2023-73. Vigência 10/08/2023 a 09/08/2028. Assinatura: pelos Credenciantes HERBERT DUTRA DA SILVA e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO e pelo Credenciado Ivana Gadelha Paiva Amabile. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.901/202 Termo de Credenciamento nº 1901/202, celebrado entre o Ministério Público da União e FERNANDA TERESA BARBOSA SANTOS - ME. Objeto: Prestação de serviços paramédicos. Processo: 1.19.000.000334/2023-51. Vigência: 09/06/2023 a 08/06/2028. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO e HERBERT DUTRA DA SILVA, pelo Credenciado FERNANDA TERESA BARBOSA SANTOS. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.959/2023 Termo de Credenciamento nº 1959/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a ALIAR OTORRINOLARINGOLOGIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 25.244.236/0001-02, para prestação de Serviços Médicos e Paramédicos. PGEA : 0.04.000.002191/2023-08. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2028. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado FAYEZ BAHMAD JUNIOR (Sócio). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.047/2023 Termo de Credenciamento nº 2047/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CORPO E MENTE PILATES FISIOTERAPIA LTDA (CNPJ: 09.029.178/0001-30) para prestação de serviços paramédicos. PGEA: 0.04.000.010645/2023-14. Vigência: 30/08/2023 a 29/08/2028. Assinatura: pelo Credenciante HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) pelo credenciado MARIANNA MACHADO GOMES DE SOUZA (Sócia Administradora). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.034/2023 Termo de Credenciamento nº 2034/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a DAVITA ÁGUAS CLARAS SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA (CNPJ: 24.741.967/0001-92) para prestação de serviços médicos. PGEA: 0.04.000.010639/2023-59. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2028. Assinatura: pelo Credenciante HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) pelo credenciado BRUNO SANTOS HADDAD (Administrador não sócio). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.159/2023 Termo de Credenciamento nº 2159/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o PRIME HOME CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA DOMICILIAR LTDA (CNPJ: 16.739.984/0001-67) para prestação de serviços de internação e assistência domiciliar. PGEA: 0.04.000.013813/2023-15. Vigência: 04/10/2023 a 03/10/2028. Assinatura: pelo Credenciante HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) pelo credenciado FAUSE NABIL EL HAJE (Sócio). MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 200009 Nº Processo: 32780015972202380. Objeto: Aquisição de capachos e lixeiras.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Lote 2, Edifício-sede do Mpdft, Sala 610, Praça do Buriti - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200009-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANA LUISA CARDOSO ZARDIM Secretária de Licitação (SIASGnet - 30/08/2023) 200009-00001-2023NE000020 PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Secretaria-Geral Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 041/SG/MPDFT/2022. Processo SEI nº 19.04.4980.0039794/2023-74. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: RCS TECNOLOGIA LTDA.; CNPJ: 08.220.952/0001-22. Objeto: Repactuar os preços praticados em 1,730% (um inteiro, sete décimos, três centésimos e zero milésimo por cento), a contar de 1º/5/2023, consoante o disposto na Cláusula Sétima - Da Repactuação do contrato original e no Acordo Coletivo de Trabalho 2023/2025 - SINDICATO INTERESTADUAL DOS TRAB NAS IND MET MEC MAT ELETRICOS E ELETRONICOS DO DF GO TO e o RCS TECNOLOGIA LTDA., registrada no DF000285/2023, com amparo nos artigos 54 e 55 da Instrução Normativa n° 5/2017 - SEGES/MP, de 26/5/2017, e no artigo 12 do Decreto n.° 9.507/2018. Valor anual estimado: R$ 2.244.965,58. Programa de Trabalho: 03062003142610053. Elemento de Despesa: 33903704. Nota de Empenho: 2023NE000079, de 16/1/2023. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLÁUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: RODRIGO DA COSTA SILVA, Sócio Diretor. Data de assinatura MPDFT: 30/8/2023. Data de assinatura CONTRATADA: 24/8/2023. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Secretaria-Geral Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/SG/MPDFT/2018. Processo nº 19.04.5633.0000646/2022-66. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: 3CORP TECHNOLOGY S/A INFRAESTRUTURA DE TELECOM, CNPJ: 04.238.297/0001-89. Objeto: Prorrogar excepcionalmente a vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses - de 3/9/2023 até 2/9/2024, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Segunda - Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, § 4º da Lei n.º 8.666/1993. Valor global estimado de R$ 305.049,72. Programa de Trabalho: 03062058142610053, Elemento de Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2023NE000098, de 18/1/2023. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLÁUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: LOURINALDO FRANCISCO DA SILVA, Diretor, e RODRIGO ROSÁRIO CAVA LC A N T E , Diretor. Data de assinatura MPDFT: 30/8/2023. Data de assinatura CONTRATADA: 22/8/2023. AVISO DE PENALIDADE Secretaria-Geral Espécie: Aviso de penalidade. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios torna público que, por ato da Secretária-Geral, resolveu aplicar à empresa Visan Serviços Técnicos Administrativos Terceirizados Ltda., CNPJ nº 10.563.037/0001-81, a penalidade de multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor global atualizado do contrato e o impedimento de licitar e de contratar com a União com descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 2 (dois) anos em virtude do descumprimento de obrigação contratual prevista na Cláusula Terceira itens 52 e 53, do Contrato nº 019/SG/MPDFT/2019, e com amparo no artigo 7º da Lei 10.520/02 e artigo 87, inciso II da Lei nº 8.666/93, c, bem como que o contrato seja rescindido unilateralmente, a contar de 17/08/2023, conforme Cláusula Décima Segunda, Parágrafo Segundo, alínea "a" do contrato em comento e também artigos 78, inciso I, 79, inciso I e 80 da Lei nº 8.666/93, conforme procedimento de gestão administrativa nº 19.04.3639.0030442/2023-26. CLAUDIA BRAGA TOMELIN Secretária-Geral MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Secretaria Geral, e o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. OBJETO: disciplinar o intercâmbio de tecnologias, conhecimentos e bases de dados entre os PARTÍCI P ES . VIGÊNCIA: 60 meses. DATA E ASSINATURA: 31/08/2023. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO, Secretária-Geral do Ministério Público Federal, CARLOS ALBERTO FRANÇA, Desembargador-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e LEANDRO CRISPIM, Corregedor-Geral da Justiça. Documento PGR-00289658/2023. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2022. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A. CNPJ: 86.781.069/0001- 15. Objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, de 22 de novembro de 2023 a 21 de novembro de 2025; b) reajustar o valor do contrato em 4,650690% (quatro inteiros e seiscentos e cinquenta mil, seiscentos e noventa décimos de milionésimo por cento), nos termos do Parágrafo Segundo da Cláusula Sétima - Do Preço - do contrato em comento, a partir de 22/11/2023. Vigência: 22/11/2023 a 21/11/2025. Data de Assinatura: 21/08/2023. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 181.345,00. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, a Senhora ALEXANDRA MELEK LORENZETTI. Processo MPF/PGR: 1.00.000.009443/2022-24. PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2023 CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 3ª Região. CONTRATADA: SPRINGER CARRIER LTDA, CNPJ/MF nº 10.948.651/0039-34. Objeto: Alteração qualitativa para ajuste no escopo dos serviços objeto do Contrato nº 01/2023, de prestação de serviço de manutenção corretiva dos dois chillers modelo Carrier 30HXC260386S no edifício-sede da CONTRATANTE, resultando na supressão do valor contratado. Valores: R$ 140.980,00 (global). Natureza da Despesa 339039 do programa de trabalho 172236 (MSA4SG). Nota de Empenho nº 2022NE00000156. Vigência: o contrato terá vigência da data de sua assinatura até o escoamento do prazo de garantia do serviço. Assinatura: 15/08/2023. Processo: 1.03.000.000896/2022-83. Fundamento: art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Assinam: Evaldo Martins Vieira, pela Contratante; Marcos Manoel Torrado e Ronaldo Duarte Bittencourt, pela Contratada. PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO MPF/PRR5 Nº 5/2019 Contratantes: União/PRR-5ª Região e a MBM SEGURADORA S.A., CNPJ nº 87.883.807/0001- 06. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato n° 05/2019 por mais 12 (doze) meses, limitada sua duração a 60 (sessenta) meses, tendo início em 13/09/2023 e término em 12/09/2024, e reajustar o valor do contrato de acordo com a variação do IPCA/IBGE dos últimos doze meses, agosto/2022 a julho/2023, conforme Cláusula Sexta do Contrato. Processo nº 1.05.000.000273/2019-31. Assinam, em 30/08/2023, pela PRR-5ª Região, Clarinda Aparecida Veloso de Santana, Secretária Regional e, pela empresa, Paulo Fernando Hendges (Diretor Presidente) e Luiz Eduardo Dilli Gonçalves (Diretor Comercial e de Operações Financeiras).